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São 188 questões de Filosofia do Direito extraídas de provas oficiais de concurso. Refine por banca, órgão e assunto e resolva com gabarito oficial.

188 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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188 questões no filtro

  1. Filosofia do DireitoO Direito e a Justiça: Acepções e TeoriasCESPE / CEBRASPEMPE-AC2022Média

    Segundo a teoria do ordenamento jurídico, entende-se por incoerência

  2. Filosofia do DireitoO Direito e a Justiça: Acepções e TeoriasCESPE / CEBRASPEMPCM-PA2022Média

    O texto a seguir, reproduzido com adaptações, foi extraído do relatório de pesquisa da FGV intitulado Aplicação dos novos dispositivos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) pelo Tribunal de Contas da União (Internet:…

  3. Filosofia do DireitoTeoria do Ordenamento Jurídico: Conceito e Características; Unidade, Coerência e Completude – A Solução de Antinomias e Lacunas; Fontes do DireitoCESPE / CEBRASPEDPE-TO2022Média

    Com relação ao positivismo, ao marxismo, ao historicismo e ao direito estatal e extraestatal, assinale a opção correta.

  4. Filosofia do DireitoO Direito e a Justiça: Acepções e TeoriasCESPE / CEBRASPEDPE-TO2022Média

    Acerca da função simbólica do direito, do direito como ideologia, da eficácia do direito e da legitimidade da ordem jurídica, assinale a opção correta.

  5. Filosofia do DireitoA Filosofia do Direito em Diferentes Momentos HistóricosCESPE / CEBRASPEDPE-TO2022Média

    Acerca do positivismo jurídico e de seus críticos, assinale a opção correta.

  6. Filosofia do DireitoO Direito e a Justiça: Acepções e TeoriasCESPE / CEBRASPEDPE-TO2022Média

    Acerca das teorias contemporâneas da justiça, assinale a opção correta.

  7. Filosofia do DireitoTeoria do Ordenamento Jurídico: Conceito e Características; Unidade, Coerência e Completude – A Solução de Antinomias e Lacunas; Fontes do DireitoCESPE / CEBRASPEDPE-TO2022Média

    Considerando a teoria da norma jurídica e a teoria do ordenamento jurídico segundo Norberto Bobbio, assinale a opção correta.

  8. Filosofia do DireitoTeoria das Normas Jurídicas: Conceitos, Tipos, Estruturas, Classificação das Normas; a Distinção entre Princípios e Regras; Vigência, Aplicabilidade e Aplicação das NormasCESPE / CEBRASPESEFAZ-CE2021Média

    Com relação à eficácia do direito e à legitimidade da ordem jurídica, julgue o item a seguir. A acepção técnico-jurídica da eficácia da norma jurídica diz respeito à sua efetividade no plano social, quando há compatibilidade entre a norma e…

  9. Filosofia do DireitoTeoria das Normas Jurídicas: Conceitos, Tipos, Estruturas, Classificação das Normas; a Distinção entre Princípios e Regras; Vigência, Aplicabilidade e Aplicação das NormasCESPE / CEBRASPESEFAZ-CE2021Média

    Com relação à eficácia do direito e à legitimidade da ordem jurídica, julgue o item a seguir. Quando há correspondência vertical das normas inferiores em relação às superiores, considera-se cumprido o atributo validade, mas nem toda norma v…

  10. Filosofia do DireitoA Filosofia do Direito em Diferentes Momentos HistóricosCESPE / CEBRASPEDPE-PI2022Média

    Acerca da função simbólica do Direito e da Eficácia do Direito e legitimidade da ordem jurídica, assinale a opção correta.

  11. Filosofia do DireitoA Filosofia do Direito em Diferentes Momentos HistóricosCESPE / CEBRASPEDPE-PI2022Média

    Acerca das teorias marxistas, positivistas e historicistas e de questões relativas ao direito estatal e extraestatal, assinale a opção correta.

  12. Filosofia do DireitoInterpretação e Hermenêutica JurídicasCESPE / CEBRASPEDPE-PI2022Média

    No que diz respeito à interpretação do direito e seus métodos, assinale a opção correta.

  13. Filosofia do DireitoA Filosofia do Direito em Diferentes Momentos HistóricosCESPE / CEBRASPEDPE-PI2022Média

    Com relação ao debate na filosofia do direito entre Hebert Hart e Ronald Dworkin, assinale a opção correta.

  14. Filosofia do DireitoTeoria das Normas Jurídicas: Conceitos, Tipos, Estruturas, Classificação das Normas; a Distinção entre Princípios e Regras; Vigência, Aplicabilidade e Aplicação das NormasCESPE / CEBRASPEDPE-PI2022Média

    Acerca da definição de regras e princípios e da crítica do positivismo jurídico, assinale a opção correta.

  15. Filosofia do DireitoInterpretação e Hermenêutica JurídicasCESPE / CEBRASPEDPE-PI2022Média

    Segundo a fórmula interpretativa de Peter Habërle para a chamada reserva de consistência, em sua aplicação aos direitos humanos, a interpretação deve ser

  16. Filosofia do DireitoA Filosofia do Direito em Diferentes Momentos HistóricosCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    A respeito de fundamentos e noções gerais de direito, julgue o item a seguir. O positivismo é uma escola jurídica que se tornou proeminente no século XIX, com uma abordagem avalorativa do direito.

  17. Filosofia do DireitoInterpretação e Hermenêutica JurídicasCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    A respeito de fundamentos e noções gerais de direito, julgue o item a seguir. Chaim Perelman, ao elaborar sua teoria da argumentação, conhecida como nova retórica, defendeu o raciocínio prático em substituição à lógica formal.

  18. Filosofia do DireitoO Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e MoralCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    No que se refere a ética, moral e valores, julgue o item a seguir. O senso moral, por ser universal, independe da sociedade na qual o indivíduo está inserido.

  19. Filosofia do DireitoConceitos Jurídicos Fundamentais: Sujeitos de Direito, Relações Jurídicas, Direito Subjetivo e Objetivo, Dever e Responsabilidade, Ilícito e SançãoCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    No que se refere a ética, moral e valores, julgue o item a seguir. Os juízos de valor, sob a perspectiva jurídica, enunciam ações segundo o critério de legalidade ou ilegalidade da conduta.

  20. Filosofia do DireitoA Filosofia do Direito em Diferentes Momentos HistóricosCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    No que se refere a ética, moral e valores, julgue o item a seguir. Segundo a escola da moral das virtudes ou do caráter, de Aristóteles, os seres morais são definidos pelos hábitos e costumes desenvolvidos no decorrer do tempo.

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