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147.063 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

147.063 questões no filtro

  1. Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012CESPE / CEBRASPEPrefeitura de São Cristóvão - SE2023Média

    No que se refere à área de preservação permanente (APP), considera-se intervenção ou supressão de vegetação, eventual e de baixo impacto ambiental,

  2. Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981CESPE / CEBRASPEPrefeitura de São Cristóvão - SE2023Média

    Com base na Resolução CONAMA n.º 369/2006, assinale a opção que apresenta um dos casos de utilidade pública para fins de autorização de intervenção ou supressão de vegetação em área de preservação permanente (APP).

  3. Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisCESPE / CEBRASPEPrefeitura de São Cristóvão - SE2023Média

    De acordo com a Resolução CONAMA n.º 303/2002, a elevação do terreno com cota em relação a base superior a trezentos metros é classificada como

  4. Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012CESPE / CEBRASPEPrefeitura de São Cristóvão - SE2023Média

    A área marginal ao redor do reservatório artificial e suas ilhas, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, de proteger o solo e de ass…

  5. Engenharia Ambiental e SanitáriaGestão Ambiental na Engenharia Ambiental e SanitáriaCESPE / CEBRASPEPrefeitura de São Cristóvão - SE2023Média

    O procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, a instalação, a ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente…

  6. Direito AmbientalSistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002CESPE / CEBRASPEPrefeitura de São Cristóvão - SE2023Média

    Em decreto do governador publicado nesta quinta-feira, 14 de maio, foi criada uma Unidade de Conservação (UC), localizada na região administrativa da FERCAL. A UC, que será administrada pelo IBRAM, tem por objetivo a preservação de ecossist…

  7. Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisCESPE / CEBRASPEPrefeitura de São Cristóvão - SE2023Média

    Assinale a opção que, de acordo com o Decreto n.º 7.830/2012, corresponde à área que se encontra alterada em função de impacto antrópico, sem capacidade de regeneração natural.

  8. Direito AmbientalFederação e competências em matéria ambientalCESPE / CEBRASPEPrefeitura de São Cristóvão - SE2023Média

    O instrumento de cooperação institucional, previsto na Lei Complementar n.º 140/2011, que pode ser firmado com prazo indeterminado pelos entes federativos, denomina-se

  9. Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio AmbienteCESPE / CEBRASPEPrefeitura de São Cristóvão - SE2023Média

    Pedro construiu uma obra dentro de uma área de preservação permanente e, para tal, desmatou-a de forma irregular. A obra não obedecia às determinações legais ou regulamentares e não fazia parte das atividades de subsistência de Pedro. No ca…

  10. Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981CESPE / CEBRASPEPrefeitura de São Cristóvão - SE2023Média

    O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) é responsável por gerir, proteger, monitorar e fiscalizar as unidades de conservação federais (UC). Por essa razão, o ICMBIO é um integrante do Sistema Nacional do Meio Ambi…

  11. Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisCESPE / CEBRASPEPrefeitura de São Cristóvão - SE2023Média

    João resolveu fazer uma visita técnica com objetivo educacional a uma estação ecológica. Tendo o conhecimento de restrições legais nas áreas reservadas às estações, João resolveu pesquisar o assunto, para evitar qualquer ilegalidade em sua…

  12. Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012CESPE / CEBRASPEPrefeitura de São Cristóvão - SE2023Média

    De acordo com a Lei n.º 12.651/2012, a implantação de trilhas para o desenvolvimento do ecoturismo é considerada uma atividade

  13. Direito AmbientalSistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002CESPE / CEBRASPEPrefeitura de São Cristóvão - SE2023Média

    No que se refere ao Sistema Nacional de Conservação da Natureza (SNUC), assinale a opção correta, de acordo com o previsto na Lei n.º 9.985/2000.

  14. Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisCESPE / CEBRASPEPrefeitura de São Cristóvão - SE2023Média

    Julgue os itens a seguir, com base na Lei n.º 11.445/2007 (Lei do Saneamento), alterada pela Lei n.º 14.026/2020. I Os recursos hídricos integram os serviços públicos de saneamento básico. II Um dos princípios fundamentais que baseiam a pre…

  15. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEPrefeitura de São Cristóvão - SE2023Média

    A respeito dos deveres do Poder Público na defesa e preservação do direito que todos têm ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, julgue os itens a seguir, com base no artigo 225 da Constituição Federal de 1988. I A fiscalização das ent…

  16. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPEPrefeitura de São Cristóvão - SE2023Média

    Nos termos da Lei n.º 10.826/2003, o certificado de registro de arma de fogo

  17. Legislação MunicipalLegislação do Município de São Cristóvão (Sergipe)CESPE / CEBRASPEPrefeitura de São Cristóvão - SE2023Média

    Acerca dos princípios e dos objetivos do Plano Diretor Participativo do Município de São Cristóvão, no que concerne à propriedade rural e urbana, assinale a opção correta.

  18. Legislação de TrânsitoResoluções do CONTRANCESPE / CEBRASPEPrefeitura de São Cristóvão - SE2023Média

    [imagem] A placa apresentada indica

  19. Legislação de TrânsitoResoluções do CONTRANCESPE / CEBRASPEPrefeitura de São Cristóvão - SE2023Média

    A sinalização que utiliza linhas, marcações, símbolos e legendas, pintados ou apostos sobre o pavimento das vias classifica-se como

  20. Legislação de TrânsitoResoluções do CONTRANCESPE / CEBRASPEPrefeitura de São Cristóvão - SE2023Média

    A placa de trânsito que tem como principal função a orientação de percursos, a identificação e as distâncias da via denomina-se placa de sinalização

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