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485.608 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

485.608 questões no filtro

  1. Direito PrevidenciárioBenefícios em EspécieCESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    Segurada do RGPS que estiver em gozo do benefício da aposentadoria programada e continuar trabalhando poderá eventualmente acumular esse beneficio com

  2. Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPSCESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    A contribuição do empregador doméstico para o custeio da previdência social incide sobre o

  3. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialCESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    O princípio da seguridade social que diz respeito universalidade da cobertura e do atendimento assegura

  4. Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)CESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    Em relação à responsabilização de agentes púbicos conforme previsto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), assinale a opção correta.

  5. Legislação FederalLei nº 9.494 de 1994 - Tutela Antecipada Contra a Fazenda PúblicaCESPE / CEBRASPEPGE-RR2023Média

    Acerca do entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a fazenda pública em juízo, julgue o item que se segue. A fazenda pública, quando condenada subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas devidas pela empr…

  6. Direito Processual do TrabalhoPartes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.CESPE / CEBRASPEPGE-RR2023Média

    Acerca do entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a fazenda pública em juízo, julgue o item que se segue. O estado da federação, quando representado em juízo por seus procuradores, não precisa juntar instru…

  7. Direito do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de empregoCESPE / CEBRASPEPGE-RR2023Média

    A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte. A jornada de trabalho que alterna a prestação de 48 horas em uma semana e a prestação de 40 horas em outra semana é denominada semana inglesa.

  8. Direito do TrabalhoDireito Coletivo do TrabalhoCESPE / CEBRASPEPGE-RR2023Média

    A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte. De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), é inválida a cláusula de termo aditivo que prorroga a vigência de instrumento coletivo originário por prazo indetermin…

  9. Direito do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de empregoCESPE / CEBRASPEPGE-RR2023Média

    A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte. Conforme o Tribunal Superior do Trabalho (TST), é considerado válido o sistema de compensação de horário previsto no documento.

  10. Direito do TrabalhoDireito Coletivo do TrabalhoCESPE / CEBRASPEPGE-RR2023Média

    A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte. O ajuste celebrado configura convenção coletiva de trabalho.

  11. Direito Processual do TrabalhoSistema recursal trabalhistaCESPE / CEBRASPEPGE-RR2023Média

    Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, com base na legislação de regência e no entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A admissibilidade do recurso de revista interposto contra o acórdão proferi…

  12. Direito Processual do TrabalhoSistema recursal trabalhistaCESPE / CEBRASPEPGE-RR2023Média

    Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, com base na legislação de regência e no entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O agravo de petição é recurso próprio para impugnar decisões proferidas na…

  13. Direito Processual do TrabalhoSistema recursal trabalhistaCESPE / CEBRASPEPGE-RR2023Média

    Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, com base na legislação de regência e no entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Na referida situação, foi correta a decisão que não conheceu do agravo de p…

  14. Direito do TrabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de empregoCESPE / CEBRASPEPGE-RR2023Média

    Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, com base na legislação de regência e no entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho (TST). De acordo com a lei trabalhista, mesmo tendo estabilidade em decorrência do…

  15. Direito do TrabalhoCessação do contrato de empregoCESPE / CEBRASPEPGE-RR2023Média

    Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, com base na legislação de regência e no entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Na situação em apreço, não foi correta a condenação ao pagamento do saldo s…

  16. Direito do TrabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de empregoCESPE / CEBRASPEPGE-RR2023Média

    Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, com base na legislação de regência e no entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Nessa situação, foi correta a sentença quanto à determinação para que houve…

  17. Direito do TrabalhoCessação do contrato de empregoCESPE / CEBRASPEPGE-RR2023Média

    Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, com base na legislação de regência e no entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho (TST). No que se refere à dispensa de João por justa causa, esta decorreu da práti…

  18. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Demais Legislações ExtravagantesCESPE / CEBRASPEPGE-RR2023Média

    Determinada sociedade empresária impetrou mandado de segurança, com pedido liminar, objetivando a compensação de crédito tributário contra a fazenda pública estadual. Ao apreciar a petição inicial, o magistrado condicionou a concessão de li…

  19. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Demais Legislações ExtravagantesCESPE / CEBRASPEPGE-RR2023Média

    Determinada sociedade empresária impetrou mandado de segurança, com pedido liminar, objetivando a compensação de crédito tributário contra a fazenda pública estadual. Ao apreciar a petição inicial, o magistrado condicionou a concessão de li…

  20. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela ProvisóriaCESPE / CEBRASPEPGE-RR2023Média

    No que se refere à ação civil pública, à ação de improbidade administrativa, à reclamação, à ação rescisória e aos juizados especiais da fazenda pública, julgue o item subsecutivo. Considere que, ao apreciar pedido de suspensão de liminar,…

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