Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

Encontre questões de provas oficiais das principais bancas, de 2019 em diante. Filtre por disciplina, banca, órgão, ano e assunto e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

4.574 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

4.574 questões no filtro

  1. Legislação Civil e Processual Civil EspecialContinuidade e Revogação das Leis (Continuidade, Derrogação, Ab-rogação, Repristinação - art. 2º da LINDB)QuadrixSEE DF2022Média

    Com fundamento na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir. A repristinação, no Brasil, é excepcional, não se restaurando norma por revogação da lei que a revogue.

  2. Legislação Civil e Processual Civil EspecialContinuidade e Revogação das Leis (Continuidade, Derrogação, Ab-rogação, Repristinação - art. 2º da LINDB)QuadrixSEE DF2022Média

    Julgue o item a seguir, referente ao direito civil. No ordenamento brasileiro, é admitida, como regra, a repristinação automática, ou seja, quando uma lei revogadora é revogada, a anteriormente revogada volta a vigorar.

  3. Legislação Civil e Processual Civil EspecialObrigatoriedade, Aplicação, Interpretação e Integração das Leis (arts. 3º a 5º da LINDB)QuadrixSEE DF2022Média

    Com fundamento na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir. Na omissão da lei, o juiz deve decidir com base na equidade.

  4. Legislação Civil e Processual Civil EspecialConflitos no Tempo (Efeitos, Ato Jurídico Perfeito, Direito Adquirido, Coisa Julgada - art. 6º da LINDB)QuadrixSEE DF2022Média

    Com fundamento na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir. Ato jurídico perfeito é aquele iniciado sob a égide de lei vigente, que segue aplicável a ele e aos seus efeitos, independentemente de posterior mu…

  5. Legislação Civil e Processual Civil EspecialDa Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985 e CF/1988)QuadrixSEE DF2022Média

    Acerca do direito processual civil, julgue o item a seguir. No âmbito da ação civil pública, são legitimados para propor a ação principal e a cautelar, entre outros, o Ministério Público e as associações que, concomitantemente, estejam cons…

  6. Legislação Específica das Agências ReguladorasLei nº 9.472/1997 - Serviços de Telecomunicações e ANATELQuadrixSEE DF2022Média

    Acerca do Regulamento dos Serviços de Telecomunicação, julgue o item a seguir. A prestadora de serviços pode, em situações especiais, prejudicar o interesse de uma coletividade, em valorização do interesse de telecomunicação restrito.

  7. Legislação Específica das Agências ReguladorasLei nº 9.472/1997 - Serviços de Telecomunicações e ANATELQuadrixSEE DF2022Média

    Acerca do Regulamento dos Serviços de Telecomunicação, julgue o item a seguir. A cobrança de tarifa inferior àquela fixada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pode ocorrer pela prestadora, desde que a redução se baseie em cri…

  8. Legislação Específica das Agências ReguladorasLei nº 9.472/1997 - Serviços de Telecomunicações e ANATELQuadrixSEE DF2022Média

    Acerca do Regulamento dos Serviços de Telecomunicação, julgue o item a seguir. Quando a prestadora contrata terceiros para o desenvolvimento de atividades inerentes a essa própria prestadora, a responsabilidade perante a Anatel passa a ser…

  9. Legislação Específica das Agências ReguladorasLei nº 9.472/1997 - Serviços de Telecomunicações e ANATELQuadrixSEE DF2022Média

    Acerca do Regulamento dos Serviços de Telecomunicação, julgue o item a seguir. A Internet é tratada pelo governo como um serviço de telecomunicação.

  10. Legislação Específica das Agências ReguladorasLei nº 9.472/1997 - Serviços de Telecomunicações e ANATELQuadrixSEE DF2022Média

    Acerca do Regulamento dos Serviços de Telecomunicação, julgue o item a seguir. Cabe à prestadora disponibilizar as informações sobre a localização do terminal gerador da chamada ou da mensagem de texto que forem destinadas aos serviços públ…

  11. Legislação Específica das Agências ReguladorasLei nº 9.472/1997 - Serviços de Telecomunicações e ANATELQuadrixSEE DF2022Média

    Acerca do Regulamento dos Serviços de Telecomunicação, julgue o item a seguir. Considere-se que um juiz tenha solicitado a uma prestadora de serviço informações sobre os registros de uma conexão de Internet de um usuário referentes a onze m…

  12. Legislação Específica das Agências ReguladorasDecreto nº 6.654/2008 - Plano Geral de OutorgasQuadrixSEE DF2022Média

    Quanto à concessão de serviços públicos, à outorga, à legislação específica e aos fundamentos básicos do setor de telecomunicações brasileiro, julgue o item a seguir. O plano geral de outorgas foi aprovado pelo Decreto n.o 6.654/2008, que d…

  13. Legislação Específica das Agências ReguladorasOutras Resoluções da Diretoria Colegiada da ANVISA (RDCs)QuadrixSEE DF2022Média

    A respeito das análises microbiológicas da água e dos alimentos, julgue o item a seguir. De acordo com a resolução da Anvisa RDC n.o 173/2006, o armazenamento da água da captação deve ser realizado em reservatório situado em nível inferior…

  14. Legislação Específica das Agências ReguladorasOutras Resoluções da Diretoria Colegiada da ANVISA (RDCs)QuadrixSEE DF2022Média

    A respeito das análises microbiológicas da água e dos alimentos, julgue o item a seguir. Conforme o regulamento técnico sobre padrões microbiológicos para alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), RDC n.o 12/2001, em a…

  15. EspanholInterpretação de Textos (Espanhol)QuadrixSEE DF2022Média

    De acuerdo con el texto y sus aspectos lingüísticos normativos, juzgue lo ítem. En el texto se habla de “reconversión”, se puede afirmar que el texto se refiere a un proceso de reestructuración o modernización de la enseñanza de idiomas.

  16. EspanholInterpretação de Textos (Espanhol)QuadrixSEE DF2022Média

    De acuerdo con el texto y sus aspectos lingüísticos normativos, juzgue lo item a seguir. De acuerdo con el texto, José buscaba a su cuñado.

  17. EspanholInterpretação de Textos (Espanhol)QuadrixSEE DF2022Média

    De acuerdo con el texto y sus aspectos lingüísticos normativos, juzgue lo item a seguir. El hombre afirma que su cuñado nunca le ha nombrado a Álvaro.

  18. EspanholInterpretação de Textos (Espanhol)QuadrixSEE DF2022Média

    De acuerdo con el texto y sus aspectos lingüísticos normativos, juzgue lo item a seguir. El personaje que narra la historia es José.

  19. EspanholInterpretação de Textos (Espanhol)QuadrixSEE DF2022Média

    De acuerdo con el texto y sus aspectos lingüísticos normativos, juzgue lo item a seguir. El hombre les contó a José y Álvaro que su cuñado se había marchado a Francia a buscar trabajo.

  20. EspanholFonética e Fonologia (acentuação, silabação)QuadrixSEE DF2022Média

    De acuerdo con el texto y sus aspectos lingüísticos normativos, juzgue lo ítem. “Aída García” es directora general de Cambridge University Press España y su nombre y apellido llevan tilde por la regla del hiato.

Todas as disciplinas