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5.266 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

5.266 questões no filtro

  1. BiblioteconomiaConceitos FundamentaisCESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    Acerca das fontes de informação, julgue o item subsequente. Livros e artigos de periódicos incluem-se entre as fontes de informação primária.

  2. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    Com base nos Princípios Orientadores das Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência Juvenil, julgue o item seguinte. Nas ações de prevenção da delinquência juvenil, as políticas progressivas não necessitam evitar medidas de criminalizaç…

  3. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas SocioeducativasCESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    Julgue o item a seguir, a respeito do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). O SINASE é compreendido como um sistema que visa ações e medidas principalmente no âmbito municipal.

  4. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas SocioeducativasCESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    Julgue o item a seguir, a respeito do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Em relação aos programas de atendimento, os municípios deverão inscrever seus programas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adoles…

  5. Direitos HumanosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH)CESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    Julgue o item subsecutivo, com relação ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). Os mecanismos de controle das ações em direitos humanos exigem medidas de baixa participação da sociedade e maior intervenção do Estado.

  6. Direitos HumanosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH)CESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    Julgue o item subsecutivo, com relação ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). A busca por direitos humanos, aliada ao objetivo de desenvolvimento, tem sido um grande desafio pelo fato de o tema desenvolvimento ser um conceito comp…

  7. Direitos HumanosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH)CESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    Julgue o item subsecutivo, com relação ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). Segundo as diretrizes e os objetivos para o desenvolvimento de ações em direitos humanos, para a implementação do PNDH é necessária interação entre Esta…

  8. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006CESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    A partir do texto apresentado e das informações do infográfico, julgue o item seguinte, relativos à Lei Maria da Penha. O desenvolvimento de políticas públicas que garantam a proteção aos direitos humanos das mulheres tem como objetivo o co…

  9. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006CESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    A partir do texto apresentado e das informações do infográfico, julgue o item seguinte, relativos à Lei Maria da Penha. Para que as ações do combate à violência contra a mulher atinjam mais rapidamente seus objetivos, elas são desenvolvidas…

  10. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Medidas de Proteção à Pessoa IdosaCESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    Julgue o seguinte item, relativos ao Estatuto da Pessoa Idosa. Aos idosos com idade acima de 75 anos é assegurada prioridade especial em suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

  11. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa IdosaCESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    Julgue o seguinte item, relativos ao Estatuto da Pessoa Idosa. O combate à violência e à violação dos direitos da pessoa idosa está previsto, no Estatuto do Idoso, em uma lista definitiva de obrigações, estabelecidas legalmente como deveres…

  12. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialCESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    Julgue o próximo item, relativos à Lei Orgânica da Seguridade Social. Ações nas áreas de saúde, previdência social e assistência social serão organizadas em Sistema Nacional de Seguridade Social.

  13. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conselho TutelarCESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    Com base nessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo. O conselho tutelar poderá aplicar advertência e multa ao responsável pelos castigos físicos aplicados a Laura.

  14. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conselho TutelarCESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    Com base nessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo. O responsável pelo atendimento de Laura no serviço de saúde deve acionar o conselho tutelar local para as providências cabíveis.

  15. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com DeficiênciaCESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    No que concerne aos direitos da pessoa com deficiência, julgue o item seguinte. Os serviços de táxi com veículos adaptados à pessoa com deficiência estão autorizados a realizar a cobrança adicional de 10% sobre o valor da tarifa convenciona…

  16. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com DeficiênciaCESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    No que concerne aos direitos da pessoa com deficiência, julgue o item seguinte. O diagnóstico e o atendimento multidisciplinar em serviços de saúde pública é um direito assegurado à pessoa com deficiência, assim como o atendimento domicilia…

  17. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015AcessibilidadeCESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    No que concerne aos direitos da pessoa com deficiência, julgue o item seguinte. Os serviços de saúde públicos e privados devem viabilizar, em seus espaços, projetos arquitetônicos e de comunicação para assegurar o acesso da pessoa com defic…

  18. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com DeficiênciaCESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    No que concerne aos direitos da pessoa com deficiência, julgue o item seguinte. A adesão da pessoa com deficiência aos planos de saúde é igualitária, podendo ser cobrados valores diferenciados considerada a gravidade da deficiência.

  19. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com DeficiênciaCESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    No que concerne aos direitos da pessoa com deficiência, julgue o item seguinte. As instituições de ensino superior devem adotar critérios igualitários para pessoas com deficiência e sem deficiência, durante processos seletivos, nas condiçõe…

  20. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Legislação das Pessoas com DeficiênciaCESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    No que concerne aos direitos da pessoa com deficiência, julgue o item seguinte. O atendimento à pessoa com deficiência deve ser prioritário em todas as instituições de atendimento ao público.

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