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- CiênciasMovimentos SociaisQuadrixSEE DF2022Média
Os movimentos sociais são ações sociais coletivas de caráter sociopolítico e cultural que viabilizam formas distintas de a população se organizar e expressar suas demandas. Na ação concreta, essas formas adotam diferentes estratégias que va…
- CiênciasMovimentos SociaisQuadrixSEE DF2022Média
Os movimentos sociais são ações sociais coletivas de caráter sociopolítico e cultural que viabilizam formas distintas de a população se organizar e expressar suas demandas. Na ação concreta, essas formas adotam diferentes estratégias que va…
- CiênciasMovimentos SociaisQuadrixSEE DF2022Média
Os movimentos sociais são ações sociais coletivas de caráter sociopolítico e cultural que viabilizam formas distintas de a população se organizar e expressar suas demandas. Na ação concreta, essas formas adotam diferentes estratégias que va…
- CiênciasSociedades EstratificadasQuadrixSEE DF2022Média
A divisão da sociedade em classes ou estratos, que formam uma hierarquia de prestígio e poder, é uma característica quase universal da estrutura social que, através de toda a história, atraiu a atenção dos filósofos e teóricos das sociedade…
- CiênciasSociedades EstratificadasQuadrixSEE DF2022Média
A divisão da sociedade em classes ou estratos, que formam uma hierarquia de prestígio e poder, é uma característica quase universal da estrutura social que, através de toda a história, atraiu a atenção dos filósofos e teóricos das sociedade…
- CiênciasSociedades EstratificadasQuadrixSEE DF2022Média
A divisão da sociedade em classes ou estratos, que formam uma hierarquia de prestígio e poder, é uma característica quase universal da estrutura social que, através de toda a história, atraiu a atenção dos filósofos e teóricos das sociedade…
- CiênciasSociedades EstratificadasQuadrixSEE DF2022Média
A divisão da sociedade em classes ou estratos, que formam uma hierarquia de prestígio e poder, é uma característica quase universal da estrutura social que, através de toda a história, atraiu a atenção dos filósofos e teóricos das sociedade…
- CiênciasReligião e ReligiosidadeQuadrixSEE DF2022Média
A fórmula mais simples para definir a sociologia da religião consiste em dizer que ela analisa a fenomenologia religiosa com o auxílio dos instrumentos teóricos e empíricos que são típicos da sociologia. Historicamente, a ligação entre soci…
- CiênciasReligião e ReligiosidadeQuadrixSEE DF2022Média
A fórmula mais simples para definir a sociologia da religião consiste em dizer que ela analisa a fenomenologia religiosa com o auxílio dos instrumentos teóricos e empíricos que são típicos da sociologia. Historicamente, a ligação entre soci…
- CiênciasReligião e ReligiosidadeQuadrixSEE DF2022Média
A fórmula mais simples para definir a sociologia da religião consiste em dizer que ela analisa a fenomenologia religiosa com o auxílio dos instrumentos teóricos e empíricos que são típicos da sociologia. Historicamente, a ligação entre soci…
- CiênciasReligião e ReligiosidadeQuadrixSEE DF2022Média
A fórmula mais simples para definir a sociologia da religião consiste em dizer que ela analisa a fenomenologia religiosa com o auxílio dos instrumentos teóricos e empíricos que são típicos da sociologia. Historicamente, a ligação entre soci…
- Legislação Civil e Processual Civil EspecialVigência das Leis (Publicação, Vigor, Vigência, Vacatio Legis, Contagem, Correções - art. 1º da LINDB)QuadrixSEE DF2022Média
Com fundamento na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir. A nova publicação de lei, destinada à retificação de equívocos, não influencia a contagem da vacatio legis.
- Legislação Civil e Processual Civil EspecialContinuidade e Revogação das Leis (Continuidade, Derrogação, Ab-rogação, Repristinação - art. 2º da LINDB)QuadrixSEE DF2022Média
Com fundamento na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir. As leis em geral, exceto as temporárias, permanecem válidas até que outra as revogue.
- Legislação Civil e Processual Civil EspecialContinuidade e Revogação das Leis (Continuidade, Derrogação, Ab-rogação, Repristinação - art. 2º da LINDB)QuadrixSEE DF2022Média
Com fundamento na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir. A repristinação, no Brasil, é excepcional, não se restaurando norma por revogação da lei que a revogue.
- Legislação Civil e Processual Civil EspecialContinuidade e Revogação das Leis (Continuidade, Derrogação, Ab-rogação, Repristinação - art. 2º da LINDB)QuadrixSEE DF2022Média
Julgue o item a seguir, referente ao direito civil. No ordenamento brasileiro, é admitida, como regra, a repristinação automática, ou seja, quando uma lei revogadora é revogada, a anteriormente revogada volta a vigorar.
- Legislação Civil e Processual Civil EspecialObrigatoriedade, Aplicação, Interpretação e Integração das Leis (arts. 3º a 5º da LINDB)QuadrixSEE DF2022Média
Com fundamento na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir. Na omissão da lei, o juiz deve decidir com base na equidade.
- Legislação Civil e Processual Civil EspecialConflitos no Tempo (Efeitos, Ato Jurídico Perfeito, Direito Adquirido, Coisa Julgada - art. 6º da LINDB)QuadrixSEE DF2022Média
Com fundamento na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir. Ato jurídico perfeito é aquele iniciado sob a égide de lei vigente, que segue aplicável a ele e aos seus efeitos, independentemente de posterior mu…
- Legislação Civil e Processual Civil EspecialDa Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985 e CF/1988)QuadrixSEE DF2022Média
Acerca do direito processual civil, julgue o item a seguir. No âmbito da ação civil pública, são legitimados para propor a ação principal e a cautelar, entre outros, o Ministério Público e as associações que, concomitantemente, estejam cons…
- Legislação Específica das Agências ReguladorasLei nº 9.472/1997 - Serviços de Telecomunicações e ANATELQuadrixSEE DF2022Média
Acerca do Regulamento dos Serviços de Telecomunicação, julgue o item a seguir. A prestadora de serviços pode, em situações especiais, prejudicar o interesse de uma coletividade, em valorização do interesse de telecomunicação restrito.
- Legislação Específica das Agências ReguladorasLei nº 9.472/1997 - Serviços de Telecomunicações e ANATELQuadrixSEE DF2022Média
Acerca do Regulamento dos Serviços de Telecomunicação, julgue o item a seguir. A cobrança de tarifa inferior àquela fixada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pode ocorrer pela prestadora, desde que a redução se baseie em cri…
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