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- TI - Ciência de Dados e Inteligência ArtificialGeralCESPE / CEBRASPEANSA2026Média
Em relação à ética em inteligência artificial (IA), julgue o item subsecutivo. No âmbito da ética aplicada à inteligência artificial, a transparência efetiva transcende a simples abertura do código-fonte, exigindo que os fundamentos lógicos…
- TI - Ciência de Dados e Inteligência ArtificialGeralCESPE / CEBRASPEANSA2026Média
Em relação à ética em inteligência artificial (IA), julgue o item subsecutivo. As armas de destruição matemáticas (ADMs) surgiram na economia do Big Data como ferramentas de análise totalmente transparentes, permitindo que qualquer indivídu…
- TI - Ciência de Dados e Inteligência ArtificialGeralCESPE / CEBRASPEANSA2026Média
Julgue o item que se segue, referente à transformação digital e ao impacto da IA na administração do trabalho. O fenômeno do Big Data é definido exclusivamente pelo crescimento exponencial do volume de dados armazenados, sendo sua principal…
- TI - Ciência de Dados e Inteligência ArtificialGeralCESPE / CEBRASPEANSA2026Média
Julgue o item que se segue, referente à transformação digital e ao impacto da IA na administração do trabalho. Embora Big Data ofereça novas capacidades de análise, seu impacto prático no mercado permanece restrito a grandes corporações glo…
- Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre RecursosCESPE / CEBRASPEANSA2026Média
Acerca de coisa julgada, denunciação da lide, honorários advocatícios e apelação no processo civil, julgue o item que se segue, de acordo com a jurisprudência do STJ. Na hipótese de o juiz da causa negar seguimento à apelação no âmbito de e…
- Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Assuntos Diversos e/ou Mesclados de Processo CivilCESPE / CEBRASPEANSA2026Média
Acerca de coisa julgada, denunciação da lide, honorários advocatícios e apelação no processo civil, julgue o item que se segue, de acordo com a jurisprudência do STJ. Não se admite a denunciação da lide em ações possessórias.
- Direito Processual CivilDa Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508)CESPE / CEBRASPEANSA2026Média
Acerca de coisa julgada, denunciação da lide, honorários advocatícios e apelação no processo civil, julgue o item que se segue, de acordo com a jurisprudência do STJ. A eficácia preclusiva da coisa julgada impede a apreciação de questões de…
- Direito Processual CivilDa Intervenção de Terceiros (arts. 119 a 138)CESPE / CEBRASPEANSA2026Média
Acerca de coisa julgada, denunciação da lide, honorários advocatícios e apelação no processo civil, julgue o item que se segue, de acordo com a jurisprudência do STJ. Se a ação principal for julgada improcedente, a denunciação da lide será…
- Direito DigitalLei Complementar nº 182/2021 - Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo InovadorCESPE / CEBRASPEANSA2026Média
À luz das disposições da Lei n.º 13.303/2016 e da Lei Complementar n.º 182/2021, julgue o item a seguir. De acordo com o disposto na Lei Complementar n.º 182/2021, após a homologação do resultado da licitação, a administração pública poderá…
- Direito CivilDesconsideração da Personalidade JurídicaCESPE / CEBRASPEANSA2026Média
Acerca de prescrição, condomínio, desconsideração da personalidade jurídica e responsabilidade civil, julgue o item que se segue, à luz da jurisprudência dos tribunais superiores. A mera inexistência de bens penhoráveis da empresa é insufic…
- Direito CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ObrigaçõesCESPE / CEBRASPEANSA2026Média
Acerca de prescrição, condomínio, desconsideração da personalidade jurídica e responsabilidade civil, julgue o item que se segue, à luz da jurisprudência dos tribunais superiores. A aplicação da sanção civil de pagamento em dobro por cobran…
- Direito CivilDo Condomínio Geral (arts. 1.314 a 1.358-A)CESPE / CEBRASPEANSA2026Média
Acerca de prescrição, condomínio, desconsideração da personalidade jurídica e responsabilidade civil, julgue o item que se segue, à luz da jurisprudência dos tribunais superiores. O uso exclusivo de bem indiviso por um dos condôminos, sem c…
- Direito CivilPrescrição e Decadência (arts. 189 a 211)CESPE / CEBRASPEANSA2026Média
Acerca de prescrição, condomínio, desconsideração da personalidade jurídica e responsabilidade civil, julgue o item que se segue, à luz da jurisprudência dos tribunais superiores. Interrompida a prescrição pelo ajuizamento de protesto judic…
- Legislação Específica das Agências ReguladorasGeralCESPE / CEBRASPEANSA2026Média
Acerca da governança, das atribuições e das características dos agentes do setor de energia, julgue o item subsequente. Cabe ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), vinculado à Presidência da República e presidido pelo ministro…
- Legislação Específica das Agências ReguladorasGeralCESPE / CEBRASPEANSA2026Média
Com base nas disposições da Lei n.º 12.815/2013 (Lei dos Portos), do Decreto n.º 8.033/2013 e da Lei n.º 10.233/2001 (Lei de Criação da ANTAQ), julgue o próximo item. A atuação da ANTAQ na regulação do transporte aquaviário compreende a pro…
- Direito Processual CivilDa Audiência de Conciliação ou de Mediação (art. 334)CESPE / CEBRASPEANSA2026Média
Julgue o item a seguir, relativo a arbitragem e métodos alternativos de solução de conflitos. De acordo com o previsto no Código de Processo Civil, a audiência de conciliação ou de mediação não será realizada quando qualquer das partes mani…
- Direito PrevidenciárioDa Arrecadação e Recolhimento das Contribuições (Prescrição, Decadência e Outros)CESPE / CEBRASPEANSA2026Média
Acerca do imposto de renda e das contribuições previdenciárias, julgue o item subsequente. No caso de empresa contratante de serviços executados mediante cessão de mão de obra, é devida a retenção, a título de contribuição destinada à segur…
- Direito PrevidenciárioDa Habilitação e Reabilitação de Profissionais e do Serviço SocialCESPE / CEBRASPEANSA2026Média
João, 34 anos de idade, paraplégico, buscou atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) para tratamento de úlcera por pressão. Ele atribui seu quadro à ausência de adaptações ergonômicas em seu ambiente de trabalho. Durante o planejamento d…
- Direito DigitalDo Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis (arts. 11 a 13 da Lei nº 13.709/2018 - LGPD)CESPE / CEBRASPEANSA2026Média
João, 34 anos de idade, paraplégico, buscou atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) para tratamento de úlcera por pressão. Ele atribui seu quadro à ausência de adaptações ergonômicas em seu ambiente de trabalho. Durante o planejamento d…
- Direito DigitalLei nº 14.129/2021 - Governo Digital e Aumento da Eficiência PúblicaCESPE / CEBRASPEANSA2026Média
Com base na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ‒ LGPD), na Lei n.º 14.129/2021 (Governo Digital) e na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), julgue o item seguinte. A Lei n.º 14.129/2021 se aplica aos ór…
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