Banco de Questões de Concursos

Sobre a regulamentação para atividades e operações insalubres podemos afirmar que

De acordo com o art. 195 da Constituição Federal e da Lei nº 8.212, a Seguridade Social será financiada por toda sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Município…

A Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências. Em seu parágrafo único definiu que a Seguridade Social obedecerá aos seguintes princípios e diretri…

Anita procurou a Vara de Infância mais próxima de sua residência porque está grávida e deseja entregar o bebê em adoção após o parto. Ela disse que não deseja declarar quem é o pai da criança, pois foi apenas um breve namoro. Frente à situa…

Camila tem 11 anos e quebrou o vidro do carro da professora da escola, após ser repreendida por ela em sala de aula. Diante de seu comportamento, a diretora chamou o Conselho Tutelar para aplicar medidas cabíveis, diante do comportamento da…

Por meio de seu vídeo “Adultização”, o youtuber e influenciador digital, Felca fomentou um debate nacional sobre a violência sexual praticada contra crianças e adolescentes nos meios digitais. Assinale a opção que define exploração sexual.

Carlos, 62 anos, professor de Inglês, candidatou-se a uma vaga para lecionar em um curso de idiomas. Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa Idosa,

O Congresso Nacional aprovou, por meio do Decreto Legislativo nº 270, de 13 de novembro de 2002, o texto da Convenção nº 171 da Organização Internacional do Trabalho relativa ao Trabalho Noturno, adotada em Genebra em 26 de junho de 1990. A…

“Bioética é o estudo sistemático das dimensões morais– incluindo visão moral, decisões, condutas e políticas– das ciências da vida e atenção à saúde, utilizando uma variedade de metodologias éticas em um cenário interdisciplinar.” Reich WT.…

O auxílio por incapacidade temporária será devido ao segurado que, uma vez cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de quinze dias consecuti…

A Convenção nº 98 da OIT, aprovada em 1949, trata do direito de sindicalização e de negociação coletiva. Ela visa garantir a proteção dos trabalhadores em relação à sua liberdade de associação e à negociação coletiva, promovendo um ambiente…

De acordo com o Anexo I do decreto 3048/99, assinale a alternativa que representa uma condição que prevê direito à majoração de 25% ao valor da aposentadoria por invalidez:

A Convenção 95 da OIT é fundamental para a proteção dos direitos dos trabalhadores, assegurando que recebam salários justos e que suas remunerações sejam tratadas de maneira adequada e transparente. Ela reflete o compromisso da OIT em promo…

O Decreto 3048 de 06/05/1999 aprova o Regulamento da Previdência Social. Art. 1º A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saú…

Considere as afirmativas abaixo, a respeito da aceitação de serviços executados por uma empresa de engenharia na execução de uma obra. I. A aceitação dos serviços somente é obrigatória no recebimento final da obra, sendo desnecessária nas e…

Um equipamento apresentou ao longo de um mês (30 dias) 2 falhas, com tempo de reparo total para as duas falhas de 30 horas. Considerando que esse equipamento opera 24 horas por dia, a sua disponibilidade operacional de

Um estabelecimento comercial possui um consumo médio mensal (30 dias) de energia elétrica de 750 kWh. A irradiação solar média no local é de 4 horas por dia, e o sistema tem perdas globais de 30% (sombras, temperatura, cabos e inversor). Co…

De acordo com a Norma Regulamentadora 10 - NR10, assinale a afirmativa correta:

Assinale a opção que apresenta o método de combate a incêndio, em uma cozinha, decorrente do aquecimento de óleos e gorduras.

A matriz transformação relaciona as grandezas fasoriais (fases A, B e C) com os seus respectivos componentes simétricos (0, 1 e 2). Introduzindo as condições de contorno para uma falta entre as fases B e C, pode-se dizer que o módulo das co…