Banco de Questões de Concursos

Acerca das funções fiscais ou clássicas do Estado, julgue o seguinte item. A assimetria de informação decorrente de comportamentos oportunistas dos agentes possuidores da informação provoca dois problemas principais: a seleção adversa, quan…

Em relação aos planos e programas de governo, julgue o item que se segue. A territorialização das metas físicas é expressa nos localizadores de gasto (subtítulos) preliminarmente definidos para a ação.

Em relação aos planos e programas de governo, julgue o item que se segue. Toda ação orçamentária que integra a LOA se desdobra em um plano orçamentário (PO), contudo alguns POs não aparecem na referida lei, integrando apenas os sistemas cor…

Em relação aos planos e programas de governo, julgue o item que se segue. O plano orçamentário, utilizado para fins de gestão e tomada de decisão, permite acompanhar o resultado da execução física e financeira da ação orçamentária em nível…

Julgue o item subsecutivo, referente ao instrumento de ajuste orçamentário de despesas fixadas na lei orçamentária. A diferença financeira positiva, decorrente do confronto entre as contas patrimoniais (operações orçamentárias ativas versus…

Julgue o item subsecutivo, referente ao instrumento de ajuste orçamentário de despesas fixadas na lei orçamentária. Os créditos adicionais cuja abertura depende de decreto destinam-se a reforçar a dotação de despesas pendentes de execução n…

Julgue o item subsecutivo, referente ao instrumento de ajuste orçamentário de despesas fixadas na lei orçamentária. O recurso pendente de uso das reservas com destino certo (atendimento de riscos de difícil previsibilidade) poderá ser utili…

A identificação da finalidade dos gastos e o resultado obtido da alocação dos recursos permitem maior controle governamental e social sobre a implantação das políticas públicas adotadas. A respeito do arcabouço procedural pertinente a esse…

A identificação da finalidade dos gastos e o resultado obtido da alocação dos recursos permitem maior controle governamental e social sobre a implantação das políticas públicas adotadas. A respeito do arcabouço procedural pertinente a esse…

A identificação da finalidade dos gastos e o resultado obtido da alocação dos recursos permitem maior controle governamental e social sobre a implantação das políticas públicas adotadas. A respeito do arcabouço procedural pertinente a esse…

Com base na Lei Geral de Proteção de Dados, julgue o item a seguir. Podem ser considerados como dados pessoais sensíveis tanto os dados referentes à saúde quanto os dados referentes à opinião política ou à convicção religiosa.

Com base na Lei Geral de Proteção de Dados, julgue o item a seguir. No caso de haver tratamento de dados pessoais, coletados no território nacional, realizado por pessoa natural para fins exclusivamente particulares e não econômicos, a Lei…

De acordo com a Lei de Acesso à Informação, julgue o item que se segue. Uma informação é definida como sigilosa quando possui restrição permanente e perdurável quanto ao acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a segurança do…

De acordo com a Resolução CNMP n.º 89/2012, julgue o próximo item. Em relação às informações protegidas por sigilo, a resolução veda à administração a exigência de que sejam declarados os motivos determinantes da solicitação de informação d…

Em contrato assinado junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), baseado em termo de referência desenvolvido pela equipe de contratação, constam as seguintes cláusulas. I O pagamento do item 1 do objeto — licença perpétua do si…

Em contrato assinado junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), baseado em termo de referência desenvolvido pela equipe de contratação, constam as seguintes cláusulas. I O pagamento do item 1 do objeto — licença perpétua do si…

Em contrato assinado junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), baseado em termo de referência desenvolvido pela equipe de contratação, constam as seguintes cláusulas. I O pagamento do item 1 do objeto — licença perpétua do si…

Com base na Resolução CNMP n.º 102/2013, a qual disciplina procedimentos relativos à contratação de soluções de tecnologia da informação no âmbito do Ministério Público, julgue o item a seguir. Plano de sustentação, estratégia da contrataçã…

Com base na Resolução CNMP n.º 102/2013, a qual disciplina procedimentos relativos à contratação de soluções de tecnologia da informação no âmbito do Ministério Público, julgue o item a seguir. A análise de riscos deverá ser elaborada pelos…

Com base na Resolução CNMP n.º 102/2013, a qual disciplina procedimentos relativos à contratação de soluções de tecnologia da informação no âmbito do Ministério Público, julgue o item a seguir. Plano de inserção é o documento que prevê as a…