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- Direito TributárioPrincípios TributáriosINSTITUTO AOCPCODEBA2023Média
É limitação constitucional ao direito de tributar:
- Direito TributárioRepartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988)INSTITUTO AOCPCODEBA2023Média
Assinale a alternativa correta sobre a repartição das receitas tributárias com previsão constitucional.
- Direito TributárioJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Tópicos Mesclados e/ou Outros Assuntos TributáriosINSTITUTO AOCPCODEBA2023Média
Compete ao advogado da CODEBA o conhecimento da jurisprudência cristalizada dos tribunais superiores, sintetizada por meio de súmulas que facilitam o provimento de recursos pelos tribunais ordinários. Assinale a alternativa que apresenta co…
- Direito TributárioLei nº 6.830/1980 - Lei de Execução FiscalINSTITUTO AOCPCODEBA2023Média
Acerca da cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.
- Direito TributárioTaxas (CF/1988 e CTN)INSTITUTO AOCPCODEBA2023Média
As taxas são uma espécie tributária que tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição. Nes…
- Direito TributárioImposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN)INSTITUTO AOCPCODEBA2023Média
Acerca do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) É ilegal a cobrança de ICMS com base n…
- EconomiaConceito de EconomiaINSTITUTO AOCPCODEBA2023Média
A forma pela qual são feitas as escolhas em Economia envolve o conceito de “escolha na margem”, isto é, leva-se em conta as variações incrementais decorrentes de se realizar determinada ação. Sobre isso, é correto afirmar que
- EconomiaCurva de Possibilidades de ProduçãoINSTITUTO AOCPCODEBA2023Média
Uma das questões relevantes que a Economia se depara é o problema da escassez, conceito teórico que pode ser representado pela Curva de Possibilidades de Produção (CPP). Acerca dessa formulação, é correto afirmar que
- EconomiaDemanda e OfertaINSTITUTO AOCPCODEBA2023Média
No funcionamento dos mercados, a teoria elementar da demanda mostra a quantidade de um bem ou serviço que os consumidores desejam adquirir em determinado período de tempo. Considerando que as demais variáveis permaneçam constantes, é corret…
- EconomiaDemanda e OfertaINSTITUTO AOCPCODEBA2023Média
A teoria da oferta de mercado demonstra a quantidade de bens e serviços que as empresas estão dispostas a produzir e vender em determinado período de tempo. NÃO está entre os fatores que influenciam na oferta
- EconomiaFederalismo FiscalINSTITUTO AOCPCODEBA2023Média
Dentre os princípios que caracterizam o Sistema Tributário Brasileiro está o federalismo fiscal, que consiste no fato de que
- EconomiaElasticidade Preço da DemandaINSTITUTO AOCPCODEBA2023Média
Um estudo revelou que a demanda por um bem caiu 10% após o seu preço subir de R$ 100,00 para R$130,00. É correto afirmar que
- EconomiaEscassez, Escolha e Custo de OportunidadeINSTITUTO AOCPCODEBA2023Média
Marquinhos daria aulas de inglês para a vizinha Manu e receberia R$ 60,00, mas aceitou a proposta de vender brigadeiros, juntamente com João, na faculdade, dividindo os lucros igualmente entre ambos. Eles compraram o produto a R$ 1,70 e ven…
- EconomiaCustosINSTITUTO AOCPCODEBA2023Média
Supõe-se que a firma Alfa produza containers para embarque marítimo de produtos para exportação e apresente a seguinte função de custo total (CT): CT = 1.200 + 20Q Em que CT é a soma dos custos e Q é a quantidade produzida por mês. A receit…
- EconomiaTipos de EstruturaINSTITUTO AOCPCODEBA2023Média
Um supermercado possui em sua prateleira de refrigerantes, 2 marcas consolidadas nacional e internacionalmente e, além dessas, mais 3 marcas regionais, menos conhecidas e mais baratas. As duas marcas principais investem constantemente em pr…
- EconomiaMonopólioINSTITUTO AOCPCODEBA2023Média
Dentre as razões para a existência de monopólios têm-se
- EconomiaExternalidadesINSTITUTO AOCPCODEBA2023Média
Sabe-se que, na presença de externalidades negativas, punições do poder público podem ser eficientes, tais como multas para quem polui o meio ambiente. Todavia, em certos casos, é possível uma solução privada para o problema das externalida…
- EconomiaEconomia FechadaINSTITUTO AOCPCODEBA2023Média
A deflagração da pandemia da Covid-19 representou um choque adverso grave, levando vários países ao redor do mundo a aumentar os gastos do governo, especialmente na área da saúde. Além dos gastos públicos, também promoveram ações para o pro…
- EconomiaEconomia ClássicaINSTITUTO AOCPCODEBA2023Média
Sobre os efeitos das políticas econômicas no modelo de determinação do emprego e da renda da Economia Clássica, assinale a alternativa correta.
- EconomiaModelo KeynesianoINSTITUTO AOCPCODEBA2023Média
De maneira oposta à teoria clássica, a macroeconomia keynesiana estabeleceu que as políticas econômicas trazem efeitos reais para a economia, sendo um dos elementos centrais da sua análise o multiplicador dos gastos autônomos. Sobre esse co…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
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