Banco de Questões de Concursos

O licenciamento ambiental de portos na Bahia é um processo fundamental para garantir a preservação do meio ambiente e a sustentabilidade das atividades portuárias. Nesse sentido, é importante conhecer os órgãos responsáveis pela análise e c…

Quais são as etapas principais para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA)?

A elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) envolve a análise detalhada dos aspectos ambientais inerentes a um empreendimento e seu entorno. Dentre os componentes ambientais a serem considerados, qual deles abrange a descrição dos asp…

O processo de exigência do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é uma etapa crucial no licenciamento ambiental de empreendimentos. Com base na legislação brasileira vigente, qual é o principal critéri…

A gestão adequada de resíduos sólidos é essencial para a preservação ambiental e a promoção da sustentabilidade. Dentre as etapas do gerenciamento de resíduos sólidos, destaca-se a hierarquia de gestão, que orienta a priorização das ações.…

A gestão adequada de resíduos sólidos é um desafio fundamental para a preservação do meio ambiente e a promoção da saúde pública. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta um dos princípios da gestão de resíduos sólidos, conforme…

A CODEBA, ao realizar contratações por meio de licitações, pode se deparar com diversas modalidades de licitação previstas em seu Regulamento Interno. Qual das alternativas a seguir apresenta uma das modalidades em que o critério de julgame…

A Química Ambiental também aborda a questão dos Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs), substâncias químicas que apresentam alta resistência à degradação ambiental. Qual dos seguintes compostos é considerado um exemplo de POP?

Na qualidade de gerente demandante da CODEBA, identificada a necessidade de aquisição de determinado objeto e listados os resultados esperados e os requisitos necessários e suficientes ao seu atendimento, você deverá avaliar as alternativas…

Qual é a denominação da última linha de uma demonstração do resultado de uma empresa que realiza vendas totais menores que seus gastos totais?

No balanço patrimonial é possível obter a equação patrimonial de uma empresa. Assinale a alternativa que apresenta situação patrimonial positiva.

Conforme a Resolução CONAMA 001/86, dentro do contexto de um Estudo de Impacto Ambiental, o Diagnóstico Ambiental da área de influência do empreendimento deve apresentar uma completa descrição e análise dos recursos ambientais e suas intera…

A expressão “águas jurisdicionais brasileiras”, contida na Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), é sinônimo de “mar territorial brasileiro”. Ao ser questionado sobre quais recursos hídricos fazem parte das águas jurisdicionais brasileira…

O Art. 1º da Lei nº 9.795/99 (Política Nacional de Educação Ambiental) expõe que se entende por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes…

A legislação ambiental compreende diversas leis e normas, dispostas hierarquicamente e tendo a Constituição Federal CF/1988 como topo da pirâmide. A Lei Constitucional (Artigo 225, § 3º) e a Lei infraconstitucional (Lei n.º 6.938/1981, arti…

Entre as diversas funções e atividades do Fiscal do Meio Ambiente, é possível destacar as seguintes: auxiliar na elaboração dos processos de licenciamento ambiental e demais autorizações pertinentes; implantar e acompanhar a execução de açõ…

Conforme o Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, assinale a alternativa que corresponde a uma competência específica do IBAMA no âmbito federal.

O Poder Executivo do Estado da Bahia apresentou as informações a seguir, extraídas do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) referentes ao Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2022: • Re…

Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Consideram-se Restos a Pagar as despesas empenhadas, mas não pagas até o dia 31 de dezembro, distinguindo-se as processadas das não processadas. Os restos a pagar processados ocorrem quand…

Os riscos orçamentários referem-se à possibilidade de as obrigações explícitas diretas sofrerem impactos negativos devido a fatores como as receitas previstas não se realizarem ou à necessidade de execução de despesas inicialmente não fixad…