Banco de Questões de Concursos

Em um determinado conselho profissional, a unidade administrativa passou a adotar procedimentos padronizados para acompanhar o fluxo dos documentos ainda em uso pelas unidades internas, para controlar a sua tramitação, para registrar a sua…

A respeito da microfilmagem e da automação, assinale a opção que apresenta corretamente uma norma técnica ou prática que seja vigente no Brasil.

Um documento que teve concluído o seu trâmite administrativo, mas que ainda possui valor probatório e é consultado esporadicamente, deve ser mantido no arquivo

O princípio arquivístico que estabelece que os arquivos devem ser preservados sem dispersão ou mutilação, respeitando a sua origem e a ordem em que foram acumulados, é o princípio da

A CNA apresentou 99 propostas legislativas, distribuídas entre projetos de lei (PLs), projetos de lei complementar (PLPs), propostas de emenda à constituição (PECs), projetos de decreto legislativo (PDLs/ PDCs) e vetos(VTs), com indicativo…

O princípio orçamentário que impede a utilização de dotações genéricas ou globais no orçamento público é o princípio do(da)

A Constituição Federal de 1988 estabelece, como regra geral, a vedação à vinculação de receitas de impostos a órgão, fundo ou despesa, admitindo, contudo, hipóteses excepcionais expressamente previstas no próprio texto constitucional. Consi…

No âmbito da teoria das finanças públicas desenvolvida por Richard Musgrave, as funções clássicas do Estado são tradicionalmente classificadas em alocativa, distributiva e estabilizadora. Considerando essa informação e as implicações prátic…

Durante a execução orçamentária do Core‑PI, verificou‑se, ao final de determinado bimestre, que a realização da receita poderia não comportar o cumprimento das metas de resultado primário estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias. Co…

No que diz respeito à administração financeira, assinale a opção correta.

No setor de atendimento de um órgão público, um servidor foi incumbido de redigir um expediente destinado a informar um cidadão acerca da necessidade de complementar documentos em um processo administrativo. Ao elaborar o texto, então, o se…

O setor do agronegócio é um dos pilares do produto interno bruto (PIB) brasileiro, mas enfrenta pressões comerciais internacionais, como a lei da União Europeia (EUDR). A partir dessa informação, assinale a opção que apresenta a exigência q…

Em relação ao mandado de segurança, assinale a opção correta, de acordo com a Lei nº 12.016/2009 e da jurisprudência consolidada.

Quanto ao Poder Legislativo, assinale a opção correta, no que concerne à Constituição Federal de 1988 e à jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal.

Com base na organização político‑administrativa do Estado brasileiro e à luz da Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.

O Supremo Tribunal Federal exerce, no sistema constitucional brasileiro, a função de guarda da Constituição, atuando, entre outros instrumentos, por meio do controle concentrado de constitucionalidade. A partir dessa informação, assinale a…

Em relação à classificação das normas constitucionais quanto à sua aplicabilidade, tradicionalmente sistematizada pela doutrina brasileira a partir das contribuições de José Afonso da Silva, assinale a opção correta.