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- Direito ConstitucionalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direitos Sociais e dos TrabalhadoresFGVCSJT2023Média
A respeito dos princípios da isonomia e não discriminação nas relações de trabalho, considerando o texto da Constituição da República de 1988 e o entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
- Direito ConstitucionalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direitos Sociais e dos TrabalhadoresFGVCSJT2023Média
De acordo com o texto da Constituição da República de 1988 e o entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
- Direito ConstitucionalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direitos Sociais e dos TrabalhadoresFGVCSJT2023Média
Considerando os direitos individuais e sociais trabalhistas na Constituição da República de 1988 e o entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
- Direito ConstitucionalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direitos Sociais e dos TrabalhadoresFGVCSJT2023Média
Considerando a constitucionalização do Direito do Trabalho e as normas e princípio de Direito Coletivo do Trabalho na Constituição da República de 1988 e o entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
- Direito do TrabalhoEstágio (Lei nº 11.788/2008)FGVCSJT2023Média
A Lei nº 11.788/2008 dispõe sobre as relações de estágio, definindo-o como o ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o…
- Direito do TrabalhoEmprego Doméstico (LC nº 150/2015)FGVCSJT2023Média
“A merendeira desce, o ônibus sai Dona Maria já se foi, só depois é que o Sol nasce De madruga é que as aranha tece no breu E amantes ofegantes vão pro mundo de Morfeu E o Sol só vem depois O Sol só vem depois” Emicida, 2019 Profissões rela…
- Direito do TrabalhoSucessão TrabalhistaFGVCSJT2023Média
Avelino celebrou contrato de trabalho com o Banco Caixa Forte S/A, em 05/02/2019, para prestar serviços na função de atendente bancário. Em 15/10/2022, o Banco Caixa Forte S/A foi integralmente adquirido pela instituição financeira Banco Fo…
- Direito do TrabalhoMétodos de Resolução de ConflitoFGVCSJT2023Média
Sobre o poder normativo da Justiça do Trabalho e as alterações constitucionais trazidas pela EC nº 45/2004, é correto afirmar, com base na jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior do Trabalho, que:
- Direito do TrabalhoJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito Coletivo do TrabalhoFGVCSJT2023Média
O direito fundamental de greve emana do exercício da autonomia privada coletiva e consiste em instrumento de pressão, com vistas ao atendimento de rol de reivindicações da categoria. A respeito do tema, é correto afirmar, com base na jurisp…
- Direito do TrabalhoDireito Internacional do TrabalhoFGVCSJT2023Média
“Amou daquela vez como se fosse máquina Beijou sua mulher como se fosse lógico Ergueu no patamar quatro paredes flácidas Sentou pra descansar como se fosse um pássaro E flutuou no ar como se fosse um príncipe E se acabou no chão feito um pa…
- Direito Internacional PúblicoDireito Comunitário e da Integração (MERCOSUL, União Europeia, etc.)FGVCSJT2023Média
Considerando as normas de Direito Internacional e Comunitário, é correto afirmar que:
- Direito Empresarial (Comercial)Operações Societárias (arts. 1.113 a 1.122 do CC, arts. 220 a 234 da Lei nº 6.404/1976)FGVCSJT2023Média
Sobre a incorporação de sociedade por ação, é correto afirmar que:
- Direito Processual do TrabalhoAção Civil Pública no Processo do Trabalho (lei 7.347/85)FGVCSJT2023Média
O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou, sob sua presidência, inquérito civil, após o recebimento de notícia de fato em que é relatada a inobservância de direitos sociais de trabalhadores. Considerando o exposto, analise as afirmat…
- Direito Processual do TrabalhoCustas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790-B da CLT)FGVCSJT2023Média
Determinada empresa propôs ação de consignação em pagamento em face de um dos seus diretores, oferecendo-lhe o pagamento de haveres trabalhistas diversos, no valor total de R$ 4.000.000,00. Depositou a quantia em juízo e requereu a citação…
- Direito Processual do TrabalhoAudiência Trabalhista (arts. 813 a 817, 843 a 852 da CLT; arts. 358 a 368 do NCPC)FGVCSJT2023Média
Em relação às modificações operadas pela Lei nº 13.467/2017 no processo do trabalho, é correto afirmar que:
- Direito Processual do TrabalhoTeoria Geral dos Recursos Trabalhistas (arts. 994 a 1008 do NCPC)FGVCSJT2023Média
Duas empresas foram condenadas solidariamente a satisfazer as obrigações da primeira para com determinada trabalhadora. Ambas apresentam recursos ordinários, em separado. A primeira discute a extensão da condenação e a natureza dos títulos…
- Direito Processual CivilPrincípios Processuais Civis (arts. 1º a 12 e CF/1988)FGVCSJT2023Média
O atual Código de Processo Civil dedica alguns artigos ao que denominou Normas Fundamentais do Processo, demonstrando, inclusive, o fenômeno da constitucionalização do direito processual. Nesse cenário, é correto afirmar que:
- Direito Processual CivilDa Competência Interna (arts. 42 a 69)FGVCSJT2023Média
Quanto às regras pertinentes à competência do órgão judicante, à luz da jurisprudência, é correto afirmar que:
- Direito Processual CivilDas Nulidades (arts. 276 a 283)FGVCSJT2023Média
Por petição dirigida ao juízo que proferiu a sentença, Caio pretende a declaração de nulidade da intimação da decisão, afirmando que, surpreendentemente, o ato foi dirigido a advogado que não mais o representava, indicando, inclusive, as fo…
- Direito Processual CivilDa Ordem dos Processos no Tribunal (arts. 929 a 946)FGVCSJT2023Média
No atual microssistema de julgamento de casos repetitivos, a tese firmada permitirá, em outras causas, com a mesma base fático-jurídica e identidade essencial:
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