Banco de Questões de Concursos

Considerando as resoluções, recomendações e provimentos do Conselho Nacional de Justiça a respeito das medidas a serem adotadas para o enfrentamento da pandemia de COVID-19 no âmbito da Justiça da Infância e Juventude, analise as assertivas…

Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa INCORRETA.

Considere o seguinte excerto: “O direito à vida engloba diferentes facetas que vão desde o direito de nascer, de permanecer vivo, e de defender a própria vida e, com discussões cada vez mais agudas em virtude do avanço da medicina, sobre o…

A Constituição Federal de 1988, ao tratar da Ordem Econômica e Financeira, disciplina a Política Urbana, Agrícola, Fundiária e a Reforma Agrária. Referente aos temas mencionados, é correto afirmar que

Sobre o direito à saúde, assinale a alternativa INCORRETA.

Em relação às gerações ou dimensões dos direitos fundamentais, é correto afirmar que

Na remota hipótese de País em que pessoa pública se manifesta, em rede nacional, favoravelmente a comemorações por Golpe de Estado que, por 20 anos, censurou, perseguiu, prendeu e executou opositores políticos, em uma determinada época de s…

Os seguintes enunciados são transcrições de Súmulas Vinculantes editadas pelo Supremo Tribunal Federal, EXCETO

Analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta. I. De acordo com o Supremo Tribunal Federal, é direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento…

Referente aos direitos sociais previstos no art. 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta.

Em relação ao posicionamento dos Tribunais Superiores sobre o mandado de segurança, é correto afirmar que

Qual das seguintes alternativas pode ser considerada um direito ou garantia fundamental “fora do catálogo”?

Afirma-se que há “ativismo congressual” quando

Analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta. I. Em julgado recente, o Supremo Tribunal Federal autorizou a criação de Defensorias Públicas municipais. II. De acordo com o Supremo Tribunal Federal, a Bíblia e outros “livr…

Conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

Com base na obra “Necropolítica” (2018), de Achille Mbembe, analise as assertivas abaixo: I. A expressão máxima da soberania reside, em grande medida, no poder e na capacidade de ditar quem pode viver e quem deve morrer. Por isso, matar ou…

“Mas vangloriar-se é um vício comum, e uma falha mais específica, e também mais decisiva, no caráter de Eichmann era sua quase total incapacidade de olhar qualquer coisa do ponto de vista do outro” (retirado da obra “Eichmann em Jerusalém:…

João comprou um televisor em 01/02/2023, que apresentou problema em 10/03/2023. A assistência técnica, em 30/03/2023, retornou com laudo de ausência de responsabilidade do fabricante em função de mau uso, que excluiria a garantia. Em 30/06/…

Sobre racismo e igualdade de gênero nas relações de consumo, é correto afirmar que:

Francisco, de 72 anos de idade, é aposentado e tem uma doença grave (que exige o gasto mensal de R$ 700,00 apenas com medicamentos). Ele tem renda de três salários mínimos (R$ 4.236,00) e está com 85% (R$ 3.600,60) de sua renda comprometida…