Banco de Questões de Concursos

As verbas sucumbenciais decorrentes da atuação dos Defensores Públicos destinam-se

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei Complementar nº 80/94, além dos membros natos, será formado dentre Defensores Públicos .

Para que ocorra a atuação institucional da Defensoria Pública como curador especial, nos termos da Lei Complementar nº 80/94,

Mévio morreu e deixou como dependentes seu filho Júnior, sua ex-esposa Jéssica e sua companheira Luciana. No caso de falecimento de Jéssica, o percentual da pensão por morte .

A parte beneficiada pela gratuidade de justiça que restar vencida em uma demanda, de acordo com a Lei nº 1.060/50,

O Art. 116, §1º da Lei Complementar nº 80/94, estabelece que as promoções na carreira de Defensor Público serão efetivadas por ato do Defensor Público Geral, obedecidos os critérios de antiguidade e merecimento, sendo facultada a recusa à p…

Em eleição realizada para Defensor Público Geral, foi elaborada a seguinte lista tríplice, em ordem decrescente de votação: Maria Octaviana, Joaquim Augusto e Vera Lúcia. A referida lista foi enviada ao Governador do Estado. Nesse caso

A Constituição da República Federativa do Brasil assegura à Defensoria Pública a autonomia funcional e a iniciativa de sua proposta orçamentária. Com base nessa previsão constitucional, pode-se afirmar que :

Foi suscitado conflito negativo de atribuições entre os Defensores Públicos Oscar e Pedro. Com base nas Leis Complementares nº 06/77 e nº 80/94, o conflito de atribuições entre membros da Defensoria Pública deve ser dirimido pelo:

A alternativa em que os vocábulos apresentam sufixos de significação diferente é :

“É natural que grupos de ativistas se especializem e, ao fazê-lo, percam de vista as grandes questões, mas fico com a impressão de que estão colocando a parte à frente do todo”. Em lugar de “colocando a parte à frente do todo”, seria mais a…

O autor do texto apresenta um conjunto de situações em que ocorrem ações inadequadas por parte de advogados da infância, feministas e militantes dos direitos de homossexuais. Todas essas ações apresentam em comum a :

“Pouco importa que a prisão por dívidas represente um retrocesso de 2600 anos – uma das reformas de Sólon que facilitou a introdução da democracia em Atenas foi justamente o fim da servidão por dívidas – e que é quase certo que, encarcerado…

O segmento retirado do texto que mostra uma marca da organização estrutural do texto é :

O texto desta prova está estruturado da seguinte forma:

O(s) termo(s) sublinhado(s), que ao contrário dos demais, NÃO se refere(m) ou substitui(em) qualquer termo anterior é :

A alternativa em que NÃO ocorre a presença de um vocábulo do campo semântico do Direito é :

A alternativa em que a substituição dos termos sublinhados NÃO é adequada, em função do significado selecionado não ser coerente é

O segmento do texto em que há um erro de norma culta no que diz respeito ao emprego de tempos verbais é

No título do texto, o vocábulo “principal” se refere a :