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São 343 questões do órgão Docas - PB de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

343 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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343 questões no filtro

  1. Legislação FederalDecreto 4.391 de 2002 (revogado pelo Decreto 8.033/2013) - Regulamentação da Lei 12.815 de 2013 - exploração pela União de portos e instalações portuáriasVUNESPDocas - PB2022Média

    De acordo com a Lei n° 12.815/2013, assinale a alternativa correta em relação à exploração dos portos e instalações portuárias.

  2. Direito Processual do TrabalhoExecução trabalhistaVUNESPDocas - PB2022Média

    Dos embargos à execução e da sua impugnação, nos termos da CLT, assinale a alternativa correta.

  3. Direito Processual do TrabalhoSistema recursal trabalhistaVUNESPDocas - PB2022Média

    Conforme previsão na CLT, nas reclamações sujeitas ao procedimento sumaríssimo, o recurso ordinário

  4. Direito Processual do TrabalhoÔnus de provaVUNESPDocas - PB2022Média

    No que se refere às provas e às decisões trabalhistas, assinale a alternativa correta.

  5. Direito Processual do TrabalhoAtos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoVUNESPDocas - PB2022Média

    Assinale a alternativa correta no que se refere às respostas do reclamado, conforme previsão da CLT.

  6. Direito do TrabalhoPrescrição e decadência no Direito do TrabalhoVUNESPDocas - PB2022Média

    De acordo com a CLT, assinale a alternativa que trata corretamente de decadência e prescrição no direito do trabalho.

  7. Direito do TrabalhoInterrupção e suspensão do contrato de trabalhoVUNESPDocas - PB2022Média

    Assinale a alternativa que trata corretamente de suspenção e interrupção do contrato de trabalho, nos termos da CLT.

  8. Direito do TrabalhoDuração do trabalhoVUNESPDocas - PB2022Média

    Sobre a duração da jornada de trabalho, nos termos da CLT, assinale a alternativa correta.

  9. Direito do TrabalhoFontes do Direito do TrabalhoVUNESPDocas - PB2022Média

    Quanto às fontes do Direito do Trabalho, assinale a alternativa correta.

  10. Direito FinanceiroO Orçamento: Aspectos GeraisVUNESPDocas - PB2022Média

    Assinale a alternativa que relaciona corretamente uma das dimensões do orçamento público à sua explicação.

  11. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com DeficiênciaVUNESPDocas - PB2022Média

    O Estatuto da Pessoa com Deficiência resultou em significativo avanço de inclusão social e de cidadania para uma parcela significativa da população brasileira, prevendo que:

  12. Direito UrbanísticoDiretrizes GeraisVUNESPDocas - PB2022Média

    O Estatuto da Cidade estabelece diretrizes gerais da política urbana, criando vários novos institutos jurídicos nesse sentido. Dentre eles, destaca-se o das denominadas “operações urbanas consorciadas”, sobre as quais é correto afirmar que

  13. Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012VUNESPDocas - PB2022Média

    Atualmente, no cenário global, o respeito ao meio ambiente é uma preocupação que vem exigindo cada vez mais intervenção legal por parte do Estado. Nesse sentido, surge a Lei Federal n° 12.651/2012 que cria as chamadas áreas de preservação p…

  14. Legislação FederalLei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e ColetivoVUNESPDocas - PB2022Média

    Recentemente, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, ao julgar o mérito da ADI 4296/DF, posicionou-se sobre a (in)constitucionalidade de vários dispositivos normativos integrantes da Lei Federal n° 12.016/2009. A partir da visão adotada pe…

  15. Legislação FederalLei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil PúblicaVUNESPDocas - PB2022Média

    A sociedade brasileira quando se vê afrontada em seus direitos difusos pode buscar tutela judicial, tendo a Lei Federal n° 7.347/85 como norma base para tanto. A partir dessa lei, é correto afirmar, em relação à ação civil pública, que:

  16. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ação de Exigir ContasVUNESPDocas - PB2022Média

    Mariana, médica, foi aprovada em processo seletivo para fazer sua especialização de seis meses na Turquia. Considerando que ficaria ausente do país neste período, decidiu nomear, pelo prazo de seis meses, sua prima, Marcela, como sua procur…

  17. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Recurso EspecialVUNESPDocas - PB2022Média

    Publicado o acórdão paradigma relativo ao julgamento do recurso especial ou extraordinário repetitivo, é correto afirmar que

  18. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosVUNESPDocas - PB2022Média

    De acordo com o atual entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, acerca do tema “recurso especial”, é correto afirmar que

  19. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Coisa Julgada no Processo CivilVUNESPDocas - PB2022Média

    Acerca dos limites da coisa julgada, assinale a alternativa correta.

  20. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015ConfissãoVUNESPDocas - PB2022Média

    A confissão pode ser judicial ou extrajudicial, sendo que a confissão

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