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- Direito AdministrativoLei nº 11.107/2005 - Normas Gerais de Contratação de Consórcios PúblicosVUNESPDocas PB2022Média
A respeito dos consórcios públicos, é correto afirmar, com base na Lei no 11.107/2005, que
- Direito AdministrativoLei nº 13.019/2014 - Estatuto das ParceriasVUNESPDocas PB2022Média
Assinale a alternativa que relaciona corretamente o conceito com a sua explicação, conforme previsto na Lei no 13.019/2014.
- Direito AdministrativoDo Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021)VUNESPDocas PB2022Média
A respeito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), é correto afirmar, com base na Lei no 12.462/2011:
- Direito AdministrativoDo Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021)VUNESPDocas PB2022Média
Com base na Lei no 14.133/21 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), é correto afirmar:
- Direito AdministrativoTópicos Mesclados da Lei nº 12.527/2011VUNESPDocas PB2022Média
A Prefeitura do Município “X” recebeu pedido de acesso a informações formulado por cidadão em conformidade com a Lei no 12.527/2011. O pedido referia-se à solicitação de certidão com dados relativos a contrato de gestão com organização soci…
- Legislação Civil e Processual Civil EspecialDo Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009 e CF/1988)VUNESPDocas PB2022Média
Recentemente, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, ao julgar o mérito da ADI 4296/DF, posicionou-se sobre a (in)constitucionalidade de vários dispositivos normativos integrantes da Lei Federal no 12.016/2009. A partir da visão adotada pe…
- Legislação Civil e Processual Civil EspecialDa Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985 e CF/1988)VUNESPDocas PB2022Média
A sociedade brasileira quando se vê afrontada em seus direitos difusos pode buscar tutela judicial, tendo a Lei Federal no 7.347/85 como norma base para tanto. A partir dessa lei, é correto afirmar, em relação à ação civil pública, que:
- Contabilidade de CustosCusteio por Absorção: Caso Geral sem DepartamentalizaçãoVUNESPDocas PB2022Média
Considere os dados a seguir, para responder à questão. O gerente de controladoria da empresa ZQP, uma empresa industrial, apresentou os seguintes dados na reunião de Diretoria Executiva: Insumo Custo por Unidade (em R$) Materiais Diretos 15…
- Contabilidade de CustosCusteio Direto/VariávelVUNESPDocas PB2022Média
Considere os dados a seguir, para responder à questão. O gerente de controladoria da empresa ZQP, uma empresa industrial, apresentou os seguintes dados na reunião de Diretoria Executiva: Insumo Custo por Unidade (em R$) Materiais Diretos 15…
- Contabilidade de CustosMargem de ContribuiçãoVUNESPDocas PB2022Média
Considere os dados a seguir, para responder à questão. O gerente de controladoria da empresa ZQP, uma empresa industrial, apresentou os seguintes dados na reunião de Diretoria Executiva: Insumo Custo por Unidade (em R$) Materiais Diretos 15…
- Contabilidade de CustosPonto de Equilíbrio: Relação Custo/Volume/ResultadoVUNESPDocas PB2022Média
Considere os dados a seguir, para responder à questão. O gerente de controladoria da empresa ZQP, uma empresa industrial, apresentou os seguintes dados na reunião de Diretoria Executiva: Insumo Custo por Unidade (em R$) Materiais Diretos 15…
- Contabilidade de CustosPonto de Equilíbrio: Relação Custo/Volume/ResultadoVUNESPDocas PB2022Média
Considere os dados a seguir, para responder à questão. O gerente de controladoria da empresa ZQP, uma empresa industrial, apresentou os seguintes dados na reunião de Diretoria Executiva: Insumo Custo por Unidade (em R$) Materiais Diretos 15…
- Direito Notarial e RegistralDa Escrituração (arts. 172 a 181 da Lei nº 6.015/1973)VUNESPDocas PB2022Média
O Governo do Estado editou um decreto de utilidade pública para fins de desapropriação das seguintes áreas contíguas: i) área A: um imóvel sem matricula; ii) área B: uma área que abrange parte de três matrículas distintas; iii) área C: maio…
- Direito MarítimoLei nº 12.815/2013 - Lei dos PortosVUNESPDocas PB2022Média
De acordo com a Lei no 12.815/2013, assinale a alternativa correta em relação à exploração dos portos e instalações portuárias.
- Direito MarítimoLei nº 12.815/2013 - Lei dos PortosVUNESPDocas PB2022Média
Considerando a Lei no 12.815/2013, assinale a alternativa correta em relação ao órgão de gestão de mão de obra – OGMO.
- Direito MarítimoOutros Assuntos de Direito Marítimo, Portuário e AeronáuticoVUNESPDocas PB2022Média
A respeito do trabalho portuário, pode-se afirmar que
- Segurança e Saúde no TrabalhoNBR 9050 - Acessibilidade a Edificações, Mobiliário, Espaços e Equipamentos UrbanosVUNESPDocas PB2022Média
Sobre a acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, os corredores devem ser dimensionados de acordo com o fluxo de pessoas, assegurando uma faixa livre de barreiras e obstáculos. Para corredores de uso público…
- Contabilidade GeralDebêntures e Títulos de DívidaVUNESPDocas PB2022Média
Considere os dados a seguir, para responder à questão. Uma sociedade anônima emitiu, em 02.01.2022, 1 000 debêntures subordinadas simples pelo valor de R$ 300,00 cada, com custo de colocação de 1% da transação total. A remuneração fixa prev…
- Contabilidade GeralDebêntures e Títulos de DívidaVUNESPDocas PB2022Média
Considere os dados a seguir, para responder à questão. Uma sociedade anônima emitiu, em 02.01.2022, 1 000 debêntures subordinadas simples pelo valor de R$ 300,00 cada, com custo de colocação de 1% da transação total. A remuneração fixa prev…
- Contabilidade GeralReservas de LucrosVUNESPDocas PB2022Média
Os dados a seguir devem ser utilizados para responder à questão. Em 31.12.2020, o patrimônio líquido contábil de uma sociedade anônima tinha a seguinte configuração: Patrimônio Líquido em 31.12.2020 (em milhares de R$) Capital Subscrito 1.5…
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