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São 171 questões do órgão ESEF - SP de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

171 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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171 questões no filtro

  1. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosVUNESPESEF - SP2019Média

    Matilde ajuizou ação de indenização por danos morais em face da sua vizinha, Clotilde, alegando que ela havia publicado fotos suas sem a sua autorização. Clotilde apresentou contestação alegando que a publicação das fotos ocorreu em uma red…

  2. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Teoria Geral da ProvaVUNESPESEF - SP2019Média

    Considerando que prova emprestada é aquela advinda de outro processo, a respeito do tema, assinale a alternativa correta.

  3. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Improcedência Liminar do PedidoVUNESPESEF - SP2019Média

    Carlos propôs uma ação de obrigação de fazer coisa certa, mas, ao final, pedia a prestação de alimentos no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) mensais. Luis, menor de idade, propôs ação de alimentos representado por sua mãe, Denise.…

  4. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela Provisória e Tutela de UrgênciaVUNESPESEF - SP2019Média

    Considerando que a tutela antecipada requerida em caráter antecedente pode se tornar estável, assinale a alternativa correta em relação ao tema.

  5. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Da Forma dos Atos ProcessuaisVUNESPESEF - SP2019Média

    Quanto à forma, tempo e lugar dos atos processuais, assinale a alternativa correta.

  6. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Formação do Processo e Petição InicialVUNESPESEF - SP2019Média

    O valor da causa é um dos requisitos necessários da petição inicial. A respeito do tema, assinale a alternativa correta.

  7. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Advocacia Pública no Processo CivilVUNESPESEF - SP2019Média

    Acerca das prerrogativas processuais da Fazenda Pública e do advogado público, assinale a alternativa correta.

  8. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069AdoçãoVUNESPESEF - SP2019Média

    No que diz respeito às regras de adoção de crianças e adolescentes, assinale a alternativa correta.

  9. Legislação FederalLei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de LocaçõesVUNESPESEF - SP2019Média

    É disposição especial da locação não residencial:

  10. Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisVUNESPESEF - SP2019Média

    Tadeu é dono de um gato, que, em diversas situações, é encontrado no terreno de sua vizinha, Paula. Cansada dos estragos que o gato faz em sua casa, Paula o procura para saber quais as providências pode tomar em relação às constantes invasõ…

  11. Legislação FederalLei nº 13.465 de 2017 - Regularização Fundiária UrbanaVUNESPESEF - SP2019Média

    No que diz respeito à arrecadação de imóveis abandonados, prevista na Lei no 13.465, de 11 de julho de 2017, assinale a alternativa correta.

  12. Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisVUNESPESEF - SP2019Média

    A posse pode ser exercida de boa-fé ou de má-fé pelos possuidores. A respeito das diferenças, assinale a alternativa correta.

  13. Direito CivilContratos em GeralVUNESPESEF - SP2019Média

    Considere as seguintes situações: (i) João é um famoso estilista e foi contratado pela marca ER para o desenho da coleção de inverno. Apesar de constar expressamente no contrato a cláusula de exclusividade, a marca ER vendeu os modelos para…

  14. Direito CivilPrestação de Serviços e EmpreitadaVUNESPESEF - SP2019Média

    A prestação de serviço, que não estiver sujeita às leis trabalhistas ou à lei especial, reger-se-á pelas disposições contidas no Código Civil. A respeito do tema, é correto afirmar que

  15. Direito CivilCompra e VendaVUNESPESEF - SP2019Média

    Matheus, Daniel e João decidiram, em conjunto, comprar um apartamento na praia, ficando cada um deles obrigado à dívida toda perante o vendedor, Pedro. Restou estabelecido que o pagamento seria realizado em 36 parcelas. Ocorre que, após o p…

  16. Direito CivilParte GeralVUNESPESEF - SP2019Média

    No que diz respeito aos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.

  17. Direito CivilPrincípios Gerais de Direito CivilVUNESPESEF - SP2019Média

    Considere o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e assinale a alternativa correta quanto às regras de domicílio e competência.

  18. Legislação FederalLei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012VUNESPESEF - SP2019Média

    Para os efeitos da Lei de Acesso à Informação, Lei Federal no 12.527/2011, considera-se “primariedade”:

  19. Legislação FederalLei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei AnticorrupçãoVUNESPESEF - SP2019Média

    Assinale a alternativa correta à luz da Lei no 12.846/2013, também conhecida como Lei Anticorrupção, no que diz respeito à responsabilização de empresas que praticam atos lesivos contra a administração.

  20. Direito ConstitucionalOrganização do Estado - UniãoVUNESPESEF - SP2019Média

    Compete privativamente à União

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