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São 11.698 questões do órgão EsFCEx de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

11.698 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

11.698 questões no filtro

  1. Direito EducacionalGeralVUNESPEsFCEx2024Média

    De acordo com o § 11 do artigo 26 da Lei Federal nº 9.394/1996, a educação digital

  2. Direito EducacionalGeralVUNESPEsFCEx2024Média

    No § 1º do artigo 7º da Resolução CNE/CEB nº 04/2010, “cada ente federativo, com suas peculiares competências, é chamado a colaborar para transformar a Educação Básica em um sistema

  3. Direito EducacionalGeralVUNESPEsFCEx2024Média

    O artigo 7º da Resolução CNE/CP nº 01/2004 atribui a orientação e a supervisão da elaboração e edição de livros e outros materiais didáticos

  4. Direito EducacionalGeralVUNESPEsFCEx2024Média

    De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 1/2000, em seu artigo 5º, Parágrafo único, inciso I, a identidade própria da Educação de Jovens e Adultos deve assegurar “a distribuição específica dos componentes curriculares, a fim de propiciar um pat…

  5. Direito EducacionalGeralVUNESPEsFCEx2024Média

    Leia o excerto a seguir extraído da Base Nacional Comum Curricular (BNCC, Brasil, 2018) e assinale a alternativa que preenche, corretamente, sua lacuna: “Ao longo da Educação Básica, as aprendizagens essenciais definidas na BNCC devem conco…

  6. Direito Internacional PúblicoDireito Humanitário e Direito Internacional dos ConflitosVUNESPEsFCEx2024Média

    O Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA) surgiu no ano em que foi celebrada a primeira Convenção de Genebra (Suíça), mais precisamente em

  7. Direito Internacional PúblicoDireito Humanitário e Direito Internacional dos ConflitosVUNESPEsFCEx2024Média

    É aquele realizado no território de uma Alta Parte contratante entre as suas forças armadas e forças armadas dissidentes ou grupos armados organizados que, sob a direção de um comando responsável, exerçam sobre uma parte desse território um…

  8. Direito Internacional PúblicoDireito Humanitário e Direito Internacional dos ConflitosVUNESPEsFCEx2024Média

    Conjunto de normas originadas no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU). Em 1968, por ocasião do Ano Internacional dos Direitos do Homem, a ONU convocou a Conferência Internacional dos Direitos do Homem, que marcaria o vigésimo anive…

  9. Direito Internacional PúblicoTribunal Penal Internacional (Estatuto de Roma, Decreto nº 4.388/2002)VUNESPEsFCEx2024Média

    Nos termos do Estatuto de Roma, é correto afirmar que o Tribunal Penal Internacional é competente para julgar, entre outros, o crime

  10. Direito Internacional PúblicoDireito Humanitário e Direito Internacional dos ConflitosVUNESPEsFCEx2024Média

    Com relação ao Direito Penal Internacional, é correto afirmar que os crimes de guerra surgem de um conceito oriundo do

  11. Direito Internacional PúblicoTribunal Penal Internacional (Estatuto de Roma, Decreto nº 4.388/2002)VUNESPEsFCEx2024Média

    Com relação ao Tribunal Penal Internacional, é correto afirmar que

  12. Direito Penal MilitarDo Crime (arts. 29 a 47 do CPM)VUNESPEsFCEx2024Média

    O artigo 39 do Código Penal Militar consigna que “Não é igualmente culpado quem, para proteger direito próprio ou de pessoa a quem está ligado por estreitas relações de parentesco ou afeição, contra perigo certo e atual, que não provocou, n…

  13. Direito Penal MilitarAplicação da Lei Penal Militar (arts. 1º a 28 do CPM)VUNESPEsFCEx2024Média

    Nos termos do Código Penal Militar, é correto afirmar que, nos crimes dolosos contra a vida e cometidos por militares das Forças Armadas, em serviço ou atuando em razão da função, contra civil, praticados no contexto do cumprimento de atrib…

  14. Direito Penal MilitarPeculato (arts. 303 e 304 do CPM)VUNESPEsFCEx2024Média

    Assinale a alternativa que apresenta uma causa de extinção da punibilidade prevista apenas no peculato culposo.

  15. Direito Penal MilitarDa Insubmissão (arts. 183 a 186 do CPM)VUNESPEsFCEx2024Média

    Com relação ao crime de insubmissão é correto afirmar que

  16. Direito PrevidenciárioLei Complementar nº 152/2015 - Aposentadoria Compulsória por Idade, com Proventos ProporcionaisVUNESPEsFCEx2024Média

    Nos termos da Constituição federal, o regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servidores ativos, de apos…

  17. Direito Processual CivilDo Litisconsórcio (arts. 113 a 118)VUNESPEsFCEx2024Média

    Suponha que dois irmãos são co-locatários de um imóvel residencial e que tenham arcado com danos em eletrodomésticos de sua propriedade comum devido a problemas estruturais na rede elétrica do imóvel. Como o locador do imóvel já havia sido…

  18. Direito Processual CivilDa Competência Interna (arts. 42 a 69)VUNESPEsFCEx2024Média

    Suponha que uma determinada ação reivindicatória tenha sido proposta na justiça estadual, no foro em que está localizado o imóvel, embora o réu seja residente de outro foro. Suponha que, após a citação do réu e a apresentação da sua contest…

  19. Direito Processual CivilDos Prazos (arts. 218 a 235)VUNESPEsFCEx2024Média

    João e Maria são advogados em sociedades de advocacia distintas e são também casados. João representa judicialmente Paulo em ação na qual figura como réu em litisconsórcio passivo com Pedro, o qual é representado judicialmente por Maria. A…

  20. Direito Processual do TrabalhoJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Dissídios ColetivosVUNESPEsFCEx2024Média

    Relativamente aos dissídios coletivos na justiça do trabalho, assinale a alternativa que traz a correta orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho sobre o tema.

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