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Banco de Questões de Concursos

São 11.698 questões do órgão EsFCEx de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

11.698 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

11.698 questões no filtro

  1. Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (arts. 15 a 18-B da Lei nº 8.069/1990 - ECA)VUNESPEsFCEx2023Média

    Assinale a alternativa correta sobre a atenção integral à saúde de crianças e adolescentes.

  2. Direito PrevidenciárioAspectos Gerais da Seguridade Social (Conceito, Estrutura, Objetivos e Princípios)VUNESPEsFCEx2023Média

    A respeito da Previdência Social, é correto afirmar que

  3. Direito Internacional PúblicoDireito Humanitário e Direito Internacional dos ConflitosVUNESPEsFCEx2023Média

    Convenção relativa ao tratamento dos prisioneiros de guerra. É correto afirmar que o enunciado se refere

  4. Direito Internacional PúblicoDireito Humanitário e Direito Internacional dos ConflitosVUNESPEsFCEx2023Média

    Assinale a alternativa que, corretamente, contempla alguns princípios básicos do Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA).

  5. Direito Internacional PúblicoDireito Humanitário e Direito Internacional dos ConflitosVUNESPEsFCEx2023Média

    Estabelece os direitos e deveres dos beligerantes, durante a condução de operações militares, impondo limitações aos meios utilizados para provocar danos aos inimigos. Consubstancia-se em Convenções de 1899, revistas em 1907, e em vários ac…

  6. Direito Internacional PúblicoTribunal Penal Internacional (Estatuto de Roma, Decreto nº 4.388/2002)VUNESPEsFCEx2023Média

    É correto afirmar que o Tribunal Penal Internacional está localizado na cidade de

  7. Direito Internacional PúblicoTribunal Penal Internacional (Estatuto de Roma, Decreto nº 4.388/2002)VUNESPEsFCEx2023Média

    É correto afirmar que nos termos do Estatuto de Roma o Tribunal Penal Internacional é competente para julgar:

  8. Direito Internacional PúblicoTribunal Penal Internacional (Estatuto de Roma, Decreto nº 4.388/2002)VUNESPEsFCEx2023Média

    O Tribunal Penal Internacional poderá impor a uma pessoa, pelo cometimento de crime contra a humanidade, se o elevado grau de ilicitude do fato e as condições pessoais do condenado o justificarem, a pena de

  9. Direito Penal MilitarAplicação da Lei Penal Militar (arts. 1º a 28 do CPM)VUNESPEsFCEx2023Média

    Nos termos do Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.

  10. Direito Penal MilitarDo Concurso de Agentes (arts. 53 a 54 do CPM)VUNESPEsFCEx2023Média

    No que concerne ao concurso de pessoas previsto no Código Penal Militar, é correto afirmar que:

  11. Direito Penal MilitarDa Deserção (arts. 187 a 194 do CPM)VUNESPEsFCEx2023Média

    “X”, Cabo da ativa do Exército Brasileiro, faltou ao serviço para o qual estava prévia e nominalmente escalado na Guarda do Quartel, no dia 11 de janeiro de 2023. No dia 13 de janeiro de 2023, “X” telefonou à sua Unidade, informando que hav…

  12. Direito EducacionalDa Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)VUNESPEsFCEx2023Média

    Sobre a gestão democrática preconizada pelo artigo 14 da Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), é correto afirmar que ela tem como um de seus princípios a

  13. Direito EducacionalResolução CNE/CEB nº 04/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação BásicaVUNESPEsFCEx2023Média

    A Resolução CNE/CEB nº 04/2010 trata do Sistema Nacional de Educação, em seu Título III. De acordo com o § 2º do artigo 7º, o que caracteriza um sistema é

  14. Direito Processual CivilAplicação das Normas Processuais (arts. 13 a 15)VUNESPEsFCEx2023Média

    Suponha que tratado internacional assinado pelo Presidente da República e ratificado pelo Congresso Nacional disponha sobre a forma de realização de audiências em processos que tramitem perante o Judiciário brasileiro, mas que envolvam part…

  15. Direito Processual CivilDa Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508)VUNESPEsFCEx2023Média

    No curso de processo judicial, antes de proferida a sentença, o autor da ação apresenta petição desistindo da ação e solicitando ao juiz a extinção do processo sem julgamento do mérito por ausência de interesse processual. O réu, tomando ci…

  16. Direito Processual do TrabalhoJurisdição e Competência da Justiça do Trabalho (114/CF; 674 a 680 e 803 a 812/CLT; 16 a 69/NCPC)VUNESPEsFCEx2023Média

    Relativamente à competência da Justiça do Trabalho, à luz da Constituição Federal e do entendimento sumulado pelo TST, analise as afirmações abaixo e assinale a correta.

  17. Direito Processual do TrabalhoDecadência e Prescrição no Direito Processual do TrabalhoVUNESPEsFCEx2023Média

    De acordo com a jurisprudência do TST, assinale a alternativa correta acerca da prescrição no processo do trabalho.

  18. Direito Processual Penal MilitarDo Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM)VUNESPEsFCEx2023Média

    Nos termos do Código de Processo Penal Militar e no que concerne ao Inquérito Policial Militar, é correto afirmar que

  19. Direito Processual Penal MilitarDa Ação Penal Militar e da Denúncia (arts. 29 a 33 e 77 a 81 do CPPM)VUNESPEsFCEx2023Média

    No que concerne à ação penal militar, é correto afirmar que:

  20. Direito Processual Penal MilitarDos Processos Especiais (arts. 451 a 498 do CPPM)VUNESPEsFCEx2023Média

    Nos termos do Código de Processo Penal Militar e no que concerne ao processo de deserção, é correto afirmar que, consumado o crime de deserção, nos casos previstos na lei penal militar,

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