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Banco de Questões de Concursos

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596 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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  1. Legislação MunicipalLegislação do Município de Osasco (São Paulo)VUNESPFITO2020Média

    Segundo a Lei Orgânica do Município de Osasco, os atos administrativos de competência do Prefeito devem ser expedidos por meio de

  2. Direito Processual do TrabalhoDissídio individualVUNESPFITO2020Média

    Quanto ao acordo extrajudicial perante a Justiça do Trabalho, é correto afirmar que

  3. Direito Processual do TrabalhoSistema recursal trabalhistaVUNESPFITO2020Média

    Com relação ao recurso de revista, é correto afirmar que

  4. Direito Processual do TrabalhoExecução trabalhistaVUNESPFITO2020Média

    O interessado obterá a Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) quando em seu nome constar:

  5. Direito do TrabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de empregoVUNESPFITO2020Média

    Assinale a alternativa correta quanto à estabilidade do emprego.

  6. Direito do TrabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de empregoVUNESPFITO2020Média

    De acordo com a CLT, quanto às normas de segurança e medicina do trabalho nas empresas,

  7. Direito do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de empregoVUNESPFITO2020Média

    Assinale a alternativa correta sobre as férias do empregado.

  8. Direito Processual do TrabalhoSistema recursal trabalhistaVUNESPFITO2020Média

    Da decisão interlocutória que acolher ou rejeitar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho,

  9. Direito do TrabalhoExtinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legaisVUNESPFITO2020Média

    Sobre a sucessão empresarial ou de empregadores prevista na CLT, assinale a alternativa correta.

  10. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado Especial da Fazenda PúblicaVUNESPFITO2020Média

    Assinale a alternativa que se encontra em consonância com as disposições da Lei n° 12.153/2009.

  11. Direito AmbientalResponsabilidade administrativa ambientalVUNESPFITO2020Média

    A produtora de petróleo X contratou a empresa de transportes marítimos Y para transportar barris de petróleo do Ceará até o Porto de Santos, no Estado de São Paulo. Durante o transporte, o navio da transportadora Y teve o casco quebrado, qu…

  12. Legislação FederalLei nº 7.913 de 1989 - Ação Civil Pública de Responsabilidade por Danos Causados aos Investidores no Mercado de Valores MobiliáriosVUNESPFITO2020Média

    A Lei n° 7.913, de 7 de dezembro de 1989, dispõe sobre a ação civil pública de responsabilidade por danos causados aos investidores no mercado de valores mobiliários. A respeito do tema, assinale a alternativa correta.

  13. Direito do ConsumidorServiços PúblicosVUNESPFITO2020Média

    A respeito da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre as relações de consumo relativas ao serviço de fornecimento de serviços essenciais e sua interrupção, assinale a alternativa correta.

  14. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECAVUNESPFITO2020Média

    Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente

  15. Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alteraçõesVUNESPFITO2020Média

    Nos termos da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, são incumbências dos Estados e Municípios, no que diz respeito à organização da educação nacional, respectivamente:

  16. Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUSVUNESPFITO2020Média

    São objetivos específicos do Sistema Único de Saúde – SUS, dentro do que dispõe literalmente os termos da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, a

  17. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ação Civil PúblicaVUNESPFITO2020Média

    De acordo com a regra geral do Processo Civil Coletivo, a competência para processar e julgar ação civil pública é

  18. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Cumprimento de Sentença em Face da Fazenda PúblicaVUNESPFITO2020Média

    Conforme rol taxativo do CPC, no cumprimento de sentença, a Fazenda Pública poderá impugnar a execução, mas não poderá arguir

  19. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialVUNESPFITO2020Média

    Sobre o Juizado Especial Federal Cível, assinale a alternativa correta.

  20. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Recurso ExtraordinárioVUNESPFITO2020Média

    Sobre a repercussão geral, conforme previsão no CPC, assinale a alternativa correta.

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