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Banco de Questões de Concursos

São 1.434 questões do órgão IEMA ES de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

1.434 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

1.434 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalDos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)INSTITUTO AOCPIEMA ES2023Média

    À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Construir uma sociedade livre, justa e solidária é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

  2. Direito ConstitucionalDos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)INSTITUTO AOCPIEMA ES2023Média

    À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contr…

  3. Direito ConstitucionalDireitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988)INSTITUTO AOCPIEMA ES2023Média

    À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, o repouso semanal remunerado, obrigatoriamente aos domingos.

  4. Direito ConstitucionalDisposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988)INSTITUTO AOCPIEMA ES2023Média

    À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na form…

  5. Direito ConstitucionalDisposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988)INSTITUTO AOCPIEMA ES2023Média

    À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros,…

  6. Direito AmbientalGeralINSTITUTO AOCPIEMA ES2023Média

    Com base no disposto na Constituição do Estado do Espírito Santo, na Lei dos Crimes Ambientais (Lei n° 9.605/1998) e na Lei Complementar n° 140/2011, julgue o item a seguir. As condutas e atividades lesivas ao meio ambiente sujeitarão, na f…

  7. Direito AmbientalGeralINSTITUTO AOCPIEMA ES2023Média

    Com base no disposto na Constituição do Estado do Espírito Santo, na Lei dos Crimes Ambientais (Lei n° 9.605/1998) e na Lei Complementar n° 140/2011, julgue o item a seguir. Poderá ser desconsiderada a pessoa jurídica sempre que sua persona…

  8. Direito AmbientalGeralINSTITUTO AOCPIEMA ES2023Média

    Com base no disposto na Constituição do Estado do Espírito Santo, na Lei dos Crimes Ambientais (Lei n° 9.605/1998) e na Lei Complementar n° 140/2011, julgue o item a seguir. Considera-se atuação supletiva a ação do ente da Federação que vis…

  9. Direito AmbientalGeralINSTITUTO AOCPIEMA ES2023Média

    Com base no disposto na Constituição do Estado do Espírito Santo, na Lei dos Crimes Ambientais (Lei n° 9.605/1998) e na Lei Complementar n° 140/2011, julgue o item a seguir. A Lei Complementar n° 140/2011 prevê que é competência administrat…

  10. Direito AmbientalGeralINSTITUTO AOCPIEMA ES2023Média

    Em relação às normas de direito ambiental, julgue o item a seguir. O zoneamento ecológico, os planos de preservação de mananciais e a educação ambiental são instrumentos de Política Estadual do Meio Ambiente (Lei Estadual n° 4.701/1992).

  11. Direito AmbientalGeralINSTITUTO AOCPIEMA ES2023Média

    Em relação às normas de direito ambiental, julgue o item a seguir. Conforme previsto na Lei n° 6.938/1981, os órgãos seccionais do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) são os órgãos ou entidades municipais responsáveis pelo controle…

  12. Direito AmbientalGeralINSTITUTO AOCPIEMA ES2023Média

    Em relação às normas de direito ambiental, julgue o item a seguir. De acordo com a Lei Estadual n° 7.058/2002, as autoridades públicas e especialmente as autoridades policiais deverão prestar, sempre que solicitadas, auxílio aos agentes da…

  13. Direito AmbientalGeralINSTITUTO AOCPIEMA ES2023Média

    Em relação às normas de direito ambiental, julgue o item a seguir. Nos termos da Lei Estadual n° 7.058/2002, a penalidade de interdição será aplicada em decorrência de constatação de obra/construção sendo executada em desacordo com os dispo…

  14. Direito AmbientalGeralINSTITUTO AOCPIEMA ES2023Média

    Em relação às normas de direito ambiental, julgue o item a seguir. Segundo a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, a Estação Ecológica, que integra o grupo das Unidades de Proteção Integral, tem como objetivo a preservação da…

  15. Direito AmbientalGeralINSTITUTO AOCPIEMA ES2023Média

    Em relação à preservação de recursos naturais, julgue o item a seguir. De acordo com a Lei nº 9.462/2010, que institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação no Espírito Santo, Estação Ecológica, Parque Estadual, Reserva Biológica, R…

  16. Direito AmbientalGeralINSTITUTO AOCPIEMA ES2023Média

    Em relação à preservação de recursos naturais, julgue o item a seguir. De acordo com a Lei nº 9.462/2010, que institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação no Espírito Santo, a Área de Relevante Interesse Ecológico faz parte do gru…

  17. Direito AmbientalGeralINSTITUTO AOCPIEMA ES2023Média

    Em relação à preservação de recursos naturais, julgue o item a seguir. Conforme a Lei nº 9.462/2010, que institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação no EspíritoSanto, a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma unidad…

  18. Direito AmbientalGeralINSTITUTO AOCPIEMA ES2023Média

    Em relação à preservação de recursos naturais, julgue o item a seguir. De acordo com a Lei nº 9.265/2009, que institui a Política Estadual de Educação Ambiental no Estado do Espírito Santo, a garantia de continuidade, permanência e articula…

  19. Direito AmbientalGeralINSTITUTO AOCPIEMA ES2023Média

    Em relação à preservação de recursos naturais, julgue o item a seguir. Segundo a Lei Estadual nº 5.361/1996, que dispõe sobre a Política Florestal do Estado do Espírito Santo, o ato de explorar ou cortar palmito sem autorização do órgão est…

  20. Direito AmbientalGeralINSTITUTO AOCPIEMA ES2023Média

    Em relação à preservação de recursos naturais, julgue o item a seguir. Conforme a Lei Estadual nº 5.361/1996, que dispõe sobre a Política Florestal do Estado do Espírito Santo, constitui uma infração o ato de desmatar ou explorar florestas…

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