Banco de Questões de Concursos

Acerca de políticas de incentivo tecnológico e de inovação, julgue o item seguinte. As máquinas e os equipamentos destinados às atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico poderão usufruir da redução de 50% do imposto sobre produto…

À luz do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, julgue o item a seguir. É dispensada a licitação para a aquisição de produtos destinados a pesquisa e desenvolvimento, limitada a contratação ao valor de até R$ 150 mil, no caso de obr…

Com base na Lei da Inovação, julgue o item subsequente. Instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT) pública pode permitir o uso de seu capital intelectual em projetos de pesquisa, ainda que sem contrapartida financeira.

Julgue o próximo item, referente a acordos de cooperação técnica. O plano de trabalho de um acordo de cooperação técnica deve conter demonstração de compatibilidade de custos, justificativa e plano de aplicação.

Com base na Lei n.º 13.123/2015, julgue o item a seguir. Toda pesquisa que envolva acesso ao patrimônio genético brasileiro ou conhecimento tradicional associado deve ser previamente autorizada pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético…

Julgue o próximo item, referente a acordos de cooperação técnica. Um acordo de cooperação técnica pode ser firmado para que um órgão atenda a uma necessidade específica de outro órgão da administração pública.

À luz do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, julgue o item a seguir. A dispensa de licitação em projetos de pesquisa e desenvolvimento é a principal estratégia para redução de custos, pois possibilita a simplificação dos processo…

Julgue o próximo item, referente a acordos de cooperação técnica. Admite-se a doação de bens em acordos de cooperação técnica, desde que ajustada em comum acordo entre as partes.

Com base na Lei n.º 13.123/2015, julgue o item a seguir. A referida lei tem como finalidade a regulamentação do acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado, além da repartição de benefícios.

Julgue o próximo item, referente a acordos de cooperação técnica. Admite-se transferência de recursos entre os partícipes de um acordo de cooperação técnica, desde que ambos pertençam ao poder público.

À luz do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, julgue o item a seguir. A propriedade intelectual gerada em acordo celebrado com instituição científica, tecnológica e de inovação será de titularidade exclusiva da instituição que con…

No que se refere a acordos de parceria, julgue o item a seguir. Admite-se que um acordo de parceria firmado entre uma ICT e uma agência de fomento preveja recursos para custeio de despesas operacionais e administrativas.

À luz do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, julgue o item a seguir. As parcerias público-privadas têm como objetivo fomentar a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação, sendo permitida a participação de empresas privadas, instit…

Com base na Lei da Inovação, julgue o item subsequente. Admite-se que uma instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT) celebre contrato de transferência de uma tecnologia de interesse público a título exclusivo.

Julgue o próximo item, referente a acordos de cooperação técnica. Contrato de repasse é um instrumento que celebra transferência de recursos financeiros por agente financeiro oficial federal.

Julgue o item subsequente, no que se refere a legislação e incentivos em bieconomia. As diretrizes da Estratégia Nacional de Bioeconomia incluem a integração dos conhecimentos científicos e tradicionais em parceria com instituições da área…

Com base na Lei n.º 13.123/2015, julgue o item a seguir. Instituição que realize pesquisas sem ter cadastro no SisGen está sujeita a multas e sanções administrativas, mesmo que o material genético tenha sido coletado antes da entrada em vig…

A respeito de políticas de desenvolvimento e incentivos em ciência, tecnologia e inovação tecnológica vigentes no país e de questões relativas à atualidade sobre ciência e tecnologia, julgue o item a seguir. É princípio da Política Nacional…

Com base na Lei da Inovação, julgue o item subsequente. Por definição legal, criador é especificamente um pesquisador que inventou alguma nova tecnologia ou técnica com propósito comercial.

Com base na Lei n.º 13.123/2015, julgue o item a seguir. O conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético pode ser explorado economicamente por terceiros, sem necessidade de consentimento prévio das comunidades detentoras, desde…