Banco de Questões de Concursos

José Silva e Silva era segurado do IPREMM, faleceu deixando a esposa Maria, o filho Pedro de 18 anos, a filha Manuela de 20 anos, o pai Ângelo de 80 anos e o irmão inválido Antônio, de 45 anos. São beneficiários do IPREMM, na condição de de…

Maria Silva e Silva é servidora pública, titular do cargo efetivo de professor do município de Marília, e encontra-se afastada, sem vencimentos, para tratar de interesses particulares. Para manter a qualidade de segurada, Maria

Conforme a Lei Complementar municipal n° 450/2005, a natureza jurídica do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, órgão gestor e administrador do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município d…

Nos termos da Lei Complementar municipal n° 450/2005, o RPPS dos servidores públicos do município de Marília obedecerá a seguinte diretriz:

A Lei n° 9.796/99, sobre a compensação financeira entre o RGPS e os regimes de previdência dos servidores, estabelece:

Para efeitos da Lei n° 9.796/99, considera-se:

Ao tratar do equilíbrio financeiro e atuarial do regime próprio de previdência social dos servidores públicos, a Lei n° 9.717/98 estabelece:

A Lei n° 9.717/98, ao disciplinar os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos, estabelece que tais regimes devem estar baseados em normas gerais de contabilidade e atuária, de modo a garantir o seu equilíbrio financeir…

Entre os princípios específicos do Direito Previdenciário brasileiro, podemos citar:

É correto afirmar, a respeito das autarquias:

Nos termos da EC 47/05, é correto afirmar que

A respeito do habeas corpus e do habeas data, a Constituição Federal estabelece que

A Lei n° 12.016/2009, que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo, estabelece que

Em relação aos princípios e diretrizes do IPREMM, e nos termos do que disciplina a Lei Complementar n° 450/2005, assinale a alternativa correta.

Conforme disciplinado na Lei Complementar n° 11/1991, a investidura em cargo público ocorrerá com a posse. Assinale a alternativa que contempla corretamente uma forma de provimento de cargo público.

Com relação à evolução legislativa da seguridade social no Brasil, assinale a alternativa correta.

De acordo com o art. 195, § 5º , da Constituição Federal, “nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total”. Tal parágrafo refere-se ao princípio da segur…

É correto afirmar que a gestão da seguridade social será:

A respeito da evolução histórica da Seguridade Social no Brasil, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que contempla o conceito de seguridade social.