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Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 233 questões do órgão ITESP de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

233 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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233 questões no filtro

  1. Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloVUNESPITESP2008Média

    O Conselho Curador do ITESP tem natureza

  2. Direito AgrárioA Reforma Agrária e a Política AgráriaVUNESPITESP2008Média

    Com relação à execução da Reforma Agrária no Brasil, pode-se afirmar que

  3. Direito AgrárioA Reforma Agrária e a Política AgráriaVUNESPITESP2008Média

    A distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária far-se-á através de títulos de domínio ou de concessão de uso, inegociáveis pelo prazo de

  4. Direito AgrárioA Reforma Agrária e a Política AgráriaVUNESPITESP2008Média

    Quanto à empresa rural, definida no artigo 4.º do Estatuto da Terra (Lei n.º 4.504, de 30 de novembro de 1964), é correto afirmar que

  5. Direito AgrárioA Reforma Agrária e a Política AgráriaVUNESPITESP2008Média

    O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA está investido de poderes de representação da União, com autoridade para incorporar ao patrimônio público as terras devolutas da União. Tal ato é exercido por esse órgão, por mei…

  6. Direito AgrárioA Reforma Agrária e a Política AgráriaVUNESPITESP2008Média

    Conforme o disposto no artigo 17 do Estatuto da Terra (Lei n.º 4.504, de 30 de novembro de 1964), a intervenção do Estado na propriedade, para fins de Reforma Agrária, será exercido mediante

  7. Direito AgrárioA Reforma Agrária e a Política AgráriaVUNESPITESP2008Média

    Depende de prévia aprovação do Congresso Nacional a alienação ou a concessão, a qualquer título, de terras públicas com área superior a

  8. Direito AgrárioA Propriedade e a Posse AgráriasVUNESPITESP2008Média

    De acordo com a Lei n.o6.383, de 7 de dezembro de 1976, o processo discriminatório judicial de terras devolutas da União segue o rito

  9. Direito CivilDomicílio e BensVUNESPITESP2008Média

    É correto afirmar sobre os bens:

  10. Direito Processual Civil - CPC 1973Das Partes e ProcuradoresVUNESPITESP2008Média

    A procuração geral para o foro, conferida por instrumento público, ou particular assinado pela parte, habilita o advogado a praticar todos os atos do processo, salvo para

  11. Direito Processual Civil - CPC 1973Competência no CPC 1973VUNESPITESP2008Média

    Reputam-se conexas duas ou mais ações, quando lhes forem comuns

  12. Direito Processual Civil - CPC 1973Competência no CPC 1973VUNESPITESP2008Média

    É competente a autoridade judiciária brasileira quando

  13. Direito Processual Civil - CPC 1973Juiz no CPC 1973VUNESPITESP2008Média

    O Juiz

  14. Direito do TrabalhoNegociação ColetivaVUNESPITESP2008Média

    Assinale a alternativa falsa. As convenções coletivas deverão conter, obrigatoriamente:

  15. Direito do TrabalhoExtinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legaisVUNESPITESP2008Média

    Comete justa causa o empregador que

  16. Direito Processual do TrabalhoDissídio individualVUNESPITESP2008Média

    Nas reclamatórias trabalhistas perante a Justiça do Trabalho,

  17. Direito PenalCrimes contra o patrimônioVUNESPITESP2008Média

    Assinale a alternativa que apresenta o bem jurídico tutelado no crime de apropriação indébita.

  18. Direito PenalNoções FundamentaisVUNESPITESP2008Média

    Lei penal excepcional é aquela que

  19. Direito AmbientalDireito constitucional ambientalVUNESPITESP2008Média

    A Constituição Federal de 1988, ao tratar do bem jurídico ambiente, estabelece que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida (…)” (artigo 225, caput). Isso…

  20. Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981VUNESPITESP2008Média

    O conceito de poluição constante no artigo 3.º da Lei n.º 6.938/81 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente), implica

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