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- Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulINSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média
Com base na Lei Estadual nº 15.516/2020, que estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Salários no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa…
- Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulINSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média
Fernando é servidor público do Estado do Rio Grande do Sul, contando com mais de 20 anos de serviço efetivo, e, atualmente, desempenha funções em determinada Secretaria de Estado. Nesse caso, de acordo com Estatuto e Regime Jurídico dos Ser…
- Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno.INSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média
No que concerne ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), assinale a alternativa correta.
- Legislação do Ministério PúblicoLei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)INSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média
A respeito da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, é correto afirmar que é órgão da Administração Superior do Ministério Público
- Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do SulINSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média
José, após aprovação em concurso, tomou posse no cargo de membro do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, prestou compromisso e iniciou o exercício na carreira no ano de 2024. Nesse caso, considerando o tempo de carreira e de a…
- Legislação do Ministério PúblicoResoluções do CNMPINSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média
A Resolução nº 261/2023, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), instituiu o Código de Ética do Ministério Público brasileiro. Com base na citada resolução, assinale a alternativa correta.
- Legislação do Ministério PúblicoLei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)INSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média
Clara é Promotora de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Diante dessa informação, com base na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei Federal nº 8.625/1993), é correto afirmar que
- Redação OficialAs Comunicações OficiaisINSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média
Assinale a alternativa que apresenta o uso correto dos pronomes de tratamento no vocativo das comunicações oficiais.
- Redação OficialManual de Redação da Presidência da RepúblicaINSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média
De acordo com o Manual de Redação da Presidência da República, são atributos da redação oficial:
- Raciocínio LógicoProblemas LógicosINSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média
Analisando os tempos de carreira atuais de dois técnicos atuantes no MP, sabe-se que: • Wilson tem o dobro do tempo de carreira de Fernando acrescido de 4 anos; • Daqui a 10 anos, a soma do tempo de carreira de ambos será 42 anos. Diante de…
- Raciocínio LógicoVerdades e MentirasINSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média
Os técnicos André, Bete e Clóvis atuam em um setor do MP, sendo que cada um deles exerce uma atividade diferente: digitação de relatórios, fichamento de arquivos e coleta de dados para pesquisas, não necessariamente nessa ordem. Considere q…
- MatemáticaAritmética e ProblemasINSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média
Considere que 3 técnicos do MP, dedicando 2 horas diárias de trabalho, realizam o fichamento de 75 processos no período de 5 dias. O número de dias necessários para 5 técnicos, com a mesma eficiência dos técnicos mencionados anteriormente,…
- Direito DigitalLei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)INSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018 – Cap. IV – Dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais, Seção I – Do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, Art. 41, § 2º, as atividades do encarregado consi…
- Modelagem de Processos de Negócio (BPM)BPMN (Bussines Process Modeling Notation)INSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média
A BPMN (Business Process Model and Notation) é uma notação gráfica amplamente utilizada para modelar e representar processos de negócios de forma clara e compreensível. Ela facilita a comunicação entre as equipes e auxilia no gerenciamento…
- Direito DigitalAgentes de Tratamento de Dados PessoaisINSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média
A Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) estabelece regras sobre a coleta, o armazenamento, o tratamento e o compartilhamento de dados pessoais no Brasil. Seu objetivo é proteger a privacidade dos cidadãos, gara…
- Direito DigitalLei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)INSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média
Um técnico de informática do Ministério Público está auxiliando determinada Promotoria de Justiça em uma investigação sobre fraudes previdenciárias e, nessa condição, recebeu ordem de que acessasse o banco de dados do Ministério Público e p…
- Legislação do Ministério PúblicoResoluções do CNMPINSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média
Com base na Resolução nº 276/2023 do CNMP, que instituiu a Política Nacional do Ministério Público Digital (MP Digital), assinale a alternativa correta.
- Legislação do Ministério PúblicoResoluções do CNMPINSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média
De acordo com a Resolução nº 118/2014 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no âmbito do Ministério Público, a negociação é recomendada
- Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021INSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média
Em um procedimento licitatório para a contratação de serviços de manutenção de computadores, um servidor da área de informática de um Ministério Público estadual identificou que o edital da licitação apresentava critérios que favoreciam det…
- Direito ConstitucionalOrganização dos PoderesINSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média
Em relação à organização do Estado e à organização dos Poderes, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequênc…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
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