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- Contabilidade GeralOutras DemonstraçõesINSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média
A respeito da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL), assinale a alternativa correta.
- Contabilidade PúblicaExecução Financeira e OrçamentáriaINSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média
Referente à temática de restos a pagar, considerando o contexto da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, relacione o tipo de inscrição com as situações apresentadas e assinale a alternativa com a sequência correta. Tipo de inscrição 1. R…
- Contabilidade GeralBalanço PatrimonialINSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média
Quanto aos elementos patrimoniais: Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido, assinale a alternativa INCORRETA.
- Administração Financeira e OrçamentáriaDespesa PúblicaINSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média
Em relação à classificação das despesas orçamentárias, é correto afirmar que
- Análise de BalançosAnálise por ÍndicesINSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média
Observe o seguinte balanço patrimonial: [imagem] Considerando unicamente os dados apresentados, é correto afirmar que
- Contabilidade PúblicaProcedimentos Contábeis PatrimoniaisINSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média
Sobre o reconhecimento das variações patrimoniais aumentativas e diminutivas, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Considera-se realizada a variação patrimonial aumentativa (VPA) quando houver a exti…
- Direito AmbientalSistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002INSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média
Um biólogo foi contratado por uma empresa de consultoria ambiental para realizar um estudo sobre o uso sustentável de áreas naturais em uma região do Rio Grande do Sul. A empresa está planejando a criação de uma unidade de conservação que p…
- Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisINSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média
Um biólogo foi contratado por uma empresa de consultoria ambiental para avaliar a qualidade de um corpo d'água que está sendo considerado para múltiplos usos, como abastecimento público, irrigação agrícola e lazer. O corpo d'água em questão…
- BiologiaEcologia e ciências ambientaisINSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média
Em uma situação hipotética, pescadores e moradores ribeirinhos próximos ao Rio dos Sinos, no Rio Grande do Sul, relataram a morte de diversos peixes e alterações na coloração da água. Diante de tais relatos, equipes ambientais realizaram co…
- Direito AmbientalResponsabilidade ambientalINSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média
Durante uma operação de fiscalização no Parque Estadual do Tainhas, no Rio Grande do Sul, agentes ambientais flagraram um grupo extraindo ilegalmente araucárias (Araucaria angustifolia), espécie ameaçada de extinção e protegida por lei. Alé…
- Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisINSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média
De acordo com a Resolução CONAMA nº 369/2006, que trata da intervenção ou supressão de vegetação em Áreas de Preservação Permanente (APP) para casos excepcionais de utilidade pública, interesse social ou de baixo impacto ambiental, assinale…
- Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012INSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média
Acerca das Resoluções do CONAMA nº 302 e 303, de 20 de março de 2002, que tratam das áreas de preservação permanente, assinale a alternativa INCORRETA.
- Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisINSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média
A Lei da Mata Atlântica (Lei Federal nº 11.428/2006) estabelece normas para a conservação e o uso sustentável desse bioma. A respeito das diretrizes dessa lei, assinale a alternativa correta.
- Direito AmbientalLei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998INSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média
Um agricultor danificou uma floresta considerada de preservação permanente ainda em formação, praticando crime ambiental definido na Lei nº 9.605/1998. Com base nesse contexto hipotético, quanto à aplicação da pena em desfavor desse agricul…
- Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010INSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média
Nos termos da Lei nº 12.305/2010, é(são) objetivo(s) da Política Nacional de Resíduos Sólidos:
- Direito Processual PenalProcedimento PenalINSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média
Conforme o Código de Processo Penal, são causas de absolvição sumária do acusado em sentença penal, EXCETO
- Direito Processual PenalDa Prisão em FlagranteINSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média
De acordo com o Código de Processo Penal, depois de receber o auto de prisão em flagrante, no prazo máximo de até 24 (vinte e quatro) horas após a realização da prisão, o juiz deverá promover audiência de custódia com a presença do acusado,…
- Direito Processual PenalDas Questões e Processos IncidentesINSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média
Isadora é analista do Ministério Público e está analisando um caso com potencial impedimento ou suspeição do juiz da instrução. No caso, o juiz havia sido jurado em um antigo procedimento de tribunal do júri, mas o veredito foi anulado pelo…
- Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021INSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média
A respeito da ação de improbidade administrativa, nos termos da Lei nº 8.429/1992 e no entendimento dos tribunais superiores (STF e STJ), assinale a alternativa correta.
- Legislação FederalLei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil PúblicaINSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média
Referente à ação civil pública, nos termos da Lei nº 7.347/1985 e no entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
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