Banco de Questões de Concursos

Assinale a alternativa INCORRETA:

Com relação ao Protocolo Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças (Protocolo de Palermo), assinale a alternativa INCORRETA:

Sobre a competência dos órgãos do Poder Judiciário, de acordo com o posicionamento do Supremo Tribunal Federal, é INCORRETO afirmar:

Em relação à Administração Pública, é CORRETO dizer que a Constituição de 1988 estabelece:

Com base em súmulas vinculantes aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal, analise as seguintes assertivas: I - O cálculo de gratificações e outras vantagens do servidor público incide sobre o abono utilizado para se atingir o salário mínimo.…

Assinale a alternativa INCORRETA:

Acerca da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, analise as seguintes assertivas: I - Discriminação racial é qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência, em qualquer…

Acerca da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinale a alternativa INCORRETA:

Considerando a Convenção de Genebra sobre o Estatuto dos Refugiados, assinale a alternativa CORRETA:

Nos casos em que os partícipes do processo litigam intencionalmente com deslealdade e/ou corrupção para prejudicar a parte adversa ou o próprio sistema judiciário, é INCORRETO afirmar:

À luz da lei e da jurisprudência sobre recuperação judicial, analise as assertivas a seguir: I - O plano de recuperação judicial não poderá prever prazo superior a um ano para pagamento dos créditos derivados da legislação do trabalho ou de…

Acerca da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, analise as seguintes assertivas: I - Para qualificar e reger as obrigações, aplicar-se-á a lei do país em que serão executadas (locus regit actum). II - Na esfera judicial não se…

Com fundamento nas Resoluções n°s 69/2007 e 157/2018 do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho e n° 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, assinale a alternativa CORRETA:

Sobre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), assinale a alternativa INCORRETA:

Acerca da arguição de descumprimento de preceito fundamental, analise as assertivas a seguir: I - Será apreciada pelo Supremo Tribunal Federal e terá por objeto evitar ou reparar lesão a preceito fundamental, resultante de ato do Poder Públ…

O Supremo Tribunal Federal poderá aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal,…

A respeito das emendas constitucionais, analise as assertivas: I - Conforme posicionamento do Supremo Tribunal Federal, a eficácia das regras jurídicas produzidas pelo poder constituinte originário não está sujeita a nenhuma limitação norma…

Sobre a interpretação do Supremo Tribunal Federal a respeito dos direitos sociais, analise as alternativas a seguir e assinale a INCORRETA:

Sobre incompetência territorial na Justiça do Trabalho, analise as assertivas: I - A Consolidação das Leis do Trabalho estabelece que a exceção de incompetência territorial poderá ser apresentada até a data da primeira audiência designada n…

Em relação às convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em matéria de saúde e segurança do trabalho, analise as assertivas seguintes: I - De acordo com a Convenção n° 161 da OIT, os Serviços de Saúde no Trabalho são investid…