Banco de Questões de Concursos

A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e…

Quais das seguintes situações geram a vacância de cargo?

A Hierarquia, na Administração Pública, pressupõe uma organização, em escalas, dos agentes e dos órgãos públicos. Qual relação jurídica corresponde à hierarquia na Administração Pública?

Qual princípio, dentro do Direito Administrativo, possui ligação com o seguinte conceito: “Os bens e interesses públicos não pertencem à Administração nem a seus agentes. Cabe-lhes apenas geri-los, conservá-los e por eles velar em prol da c…

Sobre o Controle Legislativo, é correto afirmar que

Os serviços que possibilitam à Administração Pública, através de seu prestador, auferir lucros diante de sua execução são considerados

De acordo com as prerrogativas atribuídas aos agentes públicos, conceder-se-á licença

Referente aos poderes e deveres dos agentes públicos, bem como a sua utilização, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a teoria dos atos administrativos, qual é a diferença entre Decreto e Regulamento?

Quando o servidor passa a ocupar cargo diverso do que ocupava, tendo em vista a necessidade de compatibilizar o exercício da função pública com a limitação sofrida em sua capacidade física ou psíquica, a forma de provimento será a

Em relação aos cargos públicos, é correto afirmar que

Com base no Estatuto da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, a respeito da formalização dos expedientes e da prescrição, assinale a alternativa correta.

No que tange à aposentadoria do funcionário policial, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta referente aos atos de aproveitamento e reversão e ao quadro suplementar.

A respeito dos atos de promoção e readaptação, assinale a alternativa correta.

Com base no Estatuto da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, assinale a alternativa correta.

O Processo Administrativo Disciplinar deverá seguir rigorosamente o que dispõe o Estatuto da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo. A respeito do Processo Administrativo, assinale a alternativa correta.

O Processo Administrativo Disciplinar deverá seguir rigorosamente o que dispõe o Estatuto da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo. A respeito do Processo Administrativo, assinale a alternativa correta.

A respeito da Ação Disciplinar, assinale a alternativa correta.

Dentre outros casos, para imposição das penas disciplinares aos funcionários policiais infratores, é competente o