Banco de Questões de Concursos

No tocante às escolas da Criminologia, assinale a afirmativa correta.

Na segunda metade do século XIX, o jurista alemão Franz von Liszt desenvolveu a chamada Ciência Total do Direito Penal (ou Ciência Conjunta do Direito Penal). Em relação ao tema, assinale a afirmativa incorreta.

João, de 13 anos, pichou a escola em que estuda, cometendo ato infracional. O ato infracional é previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente e se define como a conduta descrita como crime ou contravenção penal, quando praticada por cria…

Hamlet e Macbeth, proprietários de um imóvel, celebram por escrito contrato de comodato com Lear, sobrinho dos proprietários, pelo prazo de dez anos, ficando o comodatário responsável pela preservação da coisa. Sobre a hipótese, em relação…

Antônio Balduíno celebrou contrato de locação residencial com Gabriela Bala, pelo prazo de trinta meses. Gabriela, locatária, realizou diversas obras no bem, com destaque para: a reforma do encanamento da cozinha, que se encontrava com infi…

A população preta e parda representa cerca de 56% dos moradores dos domicílios brasileiros, segundo dados de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Embora tais pessoas sejam parcela majoritária da população, o racis…

Caio e Matheus, policiais militares, foram orientados, pelo superior hierárquico, para que realizassem patrulhamento de rotina na região XYZ do Município Alfa. Ao se dirigirem ao local, os agentes da lei, por coincidência, depararam com Tíc…

No curso do inquérito policial, a prisão preventiva do indiciado foi decretada como garantia da ordem pública. Instaurada a ação penal, verificando que o réu tinha residência e emprego certos, e bons antecedentes, o juiz revogou a prisão. A…

Um policial civil e um policial militar, agindo em concurso de agentes, subtraíram, no interior de uma organização militar (quartel), uma arma de fogo pertencente à Polícia Militar. Com base na situação hipotética, com relação à competência…

Instaurado inquérito policial, a requerimento do ofendido, para apurar a prática de crime de ação penal de iniciativa privada, a investigação é concluída e aponta como autores Júlio e Tavares. O querelante oferece queixa-crime em face de Jú…

O reconhecimento da ocorrência de violência contra crianças e adolescentes trouxe como consequência direta a necessidade de protegê-las. Em relação ao tema, analise as afirmativas a seguir: I. As relações de dominação e subordinação são nat…

Clarice e João casaram-se mas não conseguiram ter filhos biológicos, optando pela via da adoção; para tanto, ingressaram com processo de habilitação para adotar uma criança de até dois anos de idade. Como parte do processo, avalie se eles d…

Assinale a opção que caracteriza um infanticídio.

Com relação ao fenômeno da violência conjugal avalie se as afirmativas estão corretas. I. Deixou de ser considerado restrito ao âmbito privado para ser compreendido como um grave problema de saúde pública. II. Mulheres que presenciaram viol…

Danielle, 13 anos, fugiu de casa e foi encontrada por seus pais dias após, em companhia de André, um homem de 30 anos que ela havia conhecido pela Internet. Danielle resistiu em voltar para casa e afirmou que André era o homem de sua vida,…

Fábio foi apreendido quando praticava ato infracional análogo ao Tráfico de Drogas. Na audiência, o adolescente relatou que era dependente de cocaína, que traficava para manter seu vício e que aceitava fazer um tratamento. O Juiz aplicou a…

Determinada empresa jornalística pretende ajuizar ação judicial para obter junto à Secretaria Municipal de Educação informações sobre os processos de licitação referentes ao fornecimento de merendas às escolas do Município Beta. O acesso a…

A Representação Interventiva é ação do controle concentrado de constitucionalidade, cuja finalidade é solucionar um litígio federativo que pode ensejar a decretação da intervenção federal nos Estados ou no Distrito Federal. Entre as hipótes…

Durante a Olimpíada do Rio de Janeiro, em 2016, o nadador estadunidense Ryan Lochte comunicou à polícia civil ter sofrido um assalto após uma festa. O roubo efetivamente não aconteceu e, posteriormente, foi verificado que o atleta realizou…

Todas as frases abaixo foram retiradas de um dicionário de citações e em todas elas foram propostas trocas de vocábulos por outros mais adequados. Assinale a única troca inadequada entre elas.