Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 309 questões do órgão PG DF de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

309 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

309 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalIntervenção Federal e Estadual (arts. 34 a 36 da CF/1988)CESPE / CEBRASPEPG DF2022Média

    Julgue o item que se seguem, a respeito da federação, dos tratados internacionais de direitos humanos e da intervenção. Descumprimento de decisão judicial não transitada em julgado pode, em princípio, ensejar intervenção federal.

  2. Direito ConstitucionalDos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios (art. 42 da CF/1988)CESPE / CEBRASPEPG DF2022Média

    Julgue o item que se seguem, acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, da ordem social e do direito à saúde. Às praças prestadoras de serviço militar inicial deverá ser estabelecida remuneração igual ou superior ao salário…

  3. Direito ConstitucionalDa Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)CESPE / CEBRASPEPG DF2022Média

    Julgue o item que se seguem, acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, da ordem social e do direito à saúde. Embora o Estado tenha a obrigação de ressarcir hospital privado dos gastos com atendimento de paciente encaminhad…

  4. Legislação Tributária dos Estados e do Distrito FederalLei Complementar Distrital nº 904/2015 - Racionalização no Ajuizamento de Execuções FiscaisCESPE / CEBRASPEPG DF2022Média

    Julgue o item que se seguem a respeito da Lei Complementar Distrital n.º 904/2015. Quando da inscrição de crédito em dívida ativa, deve ser acrescentada quantia para atender às despesas com sua cobrança e honorários advocatícios.

  5. Legislação Tributária dos Estados e do Distrito FederalLei Complementar Distrital nº 904/2015 - Racionalização no Ajuizamento de Execuções FiscaisCESPE / CEBRASPEPG DF2022Média

    Julgue o item que se seguem a respeito da Lei Complementar Distrital n.º 904/2015. O valor de alçada, para fins de ajuizamento da execução fiscal de débitos tributários inscritos em dívida ativa do DF, poderá variar em razão do tributo.

  6. Legislação Tributária dos Estados e do Distrito FederalLei Complementar Distrital nº 904/2015 - Racionalização no Ajuizamento de Execuções FiscaisCESPE / CEBRASPEPG DF2022Média

    Julgue o item que se seguem a respeito da Lei Complementar Distrital n.º 904/2015. Os órgãos responsáveis pela cobrança da dívida ativa do DF podem realizar os atos que viabilizem a satisfação amigável de créditos inscritos, mediante câmara…

  7. Legislação Tributária dos Estados e do Distrito FederalLei Complementar Distrital nº 904/2015 - Racionalização no Ajuizamento de Execuções FiscaisCESPE / CEBRASPEPG DF2022Média

    Julgue o item que se seguem a respeito da Lei Complementar Distrital n.º 904/2015. Os créditos tributários inferiores ao valor de alçada podem ser objeto de execução fiscal, mediante juízo de conveniência da Procuradoria-Geral do DF.

  8. Legislação Tributária dos Estados e do Distrito FederalLei Complementar Distrital nº 968/2020 - Lei de Defesa do Contribuinte do DF (LDC/DF)CESPE / CEBRASPEPG DF2022Média

    Com base na Lei Complementar Distrital n.º 968/2020 (Código de Defesa do Contribuinte do DF), julgue o item que se seguem. Para efetivação das garantias constantes do código em apreço, não se consideram contribuintes as pessoas jurídicas, m…

  9. Legislação Tributária dos Estados e do Distrito FederalLei Complementar Distrital nº 968/2020 - Lei de Defesa do Contribuinte do DF (LDC/DF)CESPE / CEBRASPEPG DF2022Média

    Com base na Lei Complementar Distrital n.º 968/2020 (Código de Defesa do Contribuinte do DF), julgue o item que se seguem. Consoante o código em questão, somente em casos excepcionais a administração fazendária poderá exigir do contribuinte…

Todas as disciplinas