Banco de Questões de Concursos

Com base no Código Penal Militar e em suas alterações, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição em contrário, não são puníveis se o crim…

Assinale a alternativa que apresenta corretamente o conceito de penas acessórias.

Assinale a alternativa incorreta sobre o crime de homicídio, de acordo com o estabelecido no Código Penal.

Com base no Código Penal, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Não se pune o aborto praticado por médico se a gravidez resulta de estupro, dispensando-se o consentimento da gestante ou, quando incapaz,…

Assinale a alternativa correta, de acordo com o disposto no Código Penal, acerca dos crimes contra o patrimônio.

Analise as afirmativas abaixo a respeito dos crimes contra a administração pública disciplinados no Código Penal. I. A conduta de opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a qu…

Os artigos 1º a 4º, da Constituição de República Federativa do Brasil de 1988, compõem título importante referente aos Princípios Fundamentais. A respeito deste tema, assinale a alternativa correta.

Caio, empregado de empresa pública do Município de Natal, contratado sob o regime trabalhista, aprovado e nomeado no concurso de policial militar, requereu junto à empresa empregadora o fornecimento de certidão de tempo de serviço prestado,…

Sobre o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, que dispõe sobre os direito e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa correta.

A respeito dos direitos e garantias individuais insculpidos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 congrega disposições variadas acerca dos direitos e garantias daqueles conduzidos à prisão. Acerca deste tema, analise as afirmativas abaixo. I. O Estado indenizará o condenado que ficar preso alé…

A respeito dos direitos e garantias individuais e coletivos na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar s…

A respeito das regras de nacionalidade inscritas na Constituição da República Federativa do Brasil, observe os casos abaixo e assinale a alternativa incorreta.

Direitos sociais são todos os direitos fundamentais e garantias básicas que devem ser compartilhados por todos os seres humanos em sociedade. Observando os direitos sociais elencados no artigo 6º da Constituição Federal de 1988, assinale a…

A Lei nº 8.987/1995 dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos. De acordo com a Lei nº 8.987/1995, assinale a alternativa incorreta.

Acerca das disposições da Lei nº 8.987/1995 sobre extinção da concessão de serviço público, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei nº 8.429/1992 e suas recentes alterações promovidas pela Lei nº 14.230/2021, assinale a alternativa correta.

No que se refere à Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), assinale a alternativa que apresenta um ato de improbidade administrativa que atente contra os princípios da Administração Pública.

Acerca das disposições e definições da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), analise as afirmativas abaixo. I. Leilão é a modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente…

No que se refere ao disposto na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) sobre processo licitatório, assinale a alternativa que apresenta incorretamente um dos objetivos do processo licitatório.