Banco de Questões de Concursos

A respeito dos sujeitos processuais, julgue o item subsequente. Não é possível que o corréu, no mesmo processo, intervenha como assistente do Ministério Público.

Considerando que, na perícia de crime contra a vida, quando ocorre homicídio, o perito estuda a morte e todos os problemas a ela relacionados, julgue o item seguinte. Hipóstase é o fenômeno observado duas a três horas após a morte e caracte…

Considerando que, na perícia de crime contra a vida, quando ocorre homicídio, o perito estuda a morte e todos os problemas a ela relacionados, julgue o item seguinte. Caso um corpo, ao ser encontrado, apresente rigidez de membros superiores…

Tendo em vista que as lesões corporais estão compreendidas nos dispositivos dos crimes contra a pessoa, julgue o próximo item. Uma faca introduzida em um corpo é um instrumento perfurocortante e produz uma lesão perfuroincisa.

Tendo em vista que as lesões corporais estão compreendidas nos dispositivos dos crimes contra a pessoa, julgue o próximo item. Fratura óssea durante um jogo por parte de um jogador caracteriza-se como lesão contusa.

Tendo em vista que as lesões corporais estão compreendidas nos dispositivos dos crimes contra a pessoa, julgue o próximo item. O espectro de Legrand du Saulle é utilizado para avaliar a evolução das escoriações.

Ao longo dos séculos, foram desenvolvidas várias formas de individualizar as pessoas, considerando-se diversos motivos. Em relação a essa temática e assuntos correlacionados, julgue o item que se segue. Na fase de fichamento da perícia de i…

Ao longo dos séculos, foram desenvolvidas várias formas de individualizar as pessoas, considerando-se diversos motivos. Em relação a essa temática e assuntos correlacionados, julgue o item que se segue. Na identificação médico-legal psíquic…

Considere-se que uma equipe policial tenha comparecido a uma ocorrência de furto de residência por meio do rompimento de uma das portas com um pé de cabra, que foi abandonado no local e devidamente apreendido, e que, em entrevista ao propri…

Acerca do habeas corpus e das disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal, julgue o item que se segue. Conforme o atual entendimento do STF, é cabível prisão automática em segunda instância nos crimes hediondos.

Em relação à prisão e à liberdade provisória, julgue o item subsecutivo. É ilegal a conversão em preventiva da prisão em flagrante quando o Ministério Público requer a concessão da liberdade provisória, mesmo se houver representação da auto…

A respeito dos sujeitos processuais, julgue o item subsequente. O juiz será suspeito de exercer a jurisdição se seu tio estiver respondendo a processo por fato análogo cujo caráter criminoso seja controverso.

Acerca das disposições relativas à competência e à prova no direito processual penal, julgue o próximo item. Nos crimes de estelionato contra uma única vítima, quando praticados mediante depósito, por emissão de cheques sem suficiente provi…

No que se refere ao papel da perícia na elucidação de delitos, julgue o item subsequente. A perícia realizada no corpo de delito está relacionada ao exame dos objetos e não inclui a perícia no indivíduo morto ou vivo.

No que se refere ao papel da perícia na elucidação de delitos, julgue o item subsequente. O perito nomeado em questão criminal pela autoridade será obrigado a aceitar o encargo, não sendo possível escusa.

De acordo com a Política Nacional de Humanização, julgue o item seguinte. Uma das diretrizes da Política Nacional de Humanização é o acolhimento, que pode ser obtido pela escuta das demandas do usuário e pela garantia de acesso às tecnologi…

De acordo com a Política Nacional de Humanização, julgue o item seguinte. O objetivo do princípio da transversalidade é produzir saúde no sentido da corresponsabilidade.

De acordo com a Política Nacional de Humanização, julgue o item seguinte. O conceito da diretriz do HumanizaSUS de clínica ampliada e compartilhada refere-se ao atendimento multidisciplinar e independente.

De acordo com a Política Nacional de Humanização, julgue o item seguinte. A Política Nacional de Humanização (HumanizaSUS) foi criada especificamente para a inclusão humanizada dos usuários do SUS.

Acerca da participação popular e do controle social no SUS, que são assegurados pela CF e pelas Leis Orgânicas da Saúde, julgue o item que se segue. As conferências de saúde são propostas pelo Ministério da Saúde e ocorrem a cada quatro ano…