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- Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre RecursosVUNESPPref Pindamonhangaba2023Média
Manuela propôs ação de indenização por danos materiais e morais contra Guilherme, em razão de um acidente de carro. A ação foi julgada procedente em primeira instância. Guilherme interpôs apelação, mas o Tribunal de Justiça manteve a senten…
- Direito Processual CivilDa Ação de Consignação em Pagamento (arts. 539 a 549)VUNESPPref Pindamonhangaba2023Média
Isabella, proprietária do imóvel localizado na Avenida dos Amores, decidiu vender todos os seus bens e fazer uma viagem pelo mundo. Para tanto, celebrou contrato de compra e venda de seu apartamento com Paulo, que previa que Isabella poderi…
- Direito Processual do TrabalhoMinistério Público do Trabalho (arts. 736 a 760 da CLT, e LC 75/93)VUNESPPref Pindamonhangaba2023Média
Sobre o Ministério Público do Trabalho, assinale a alternativa correta.
- Direito Processual do TrabalhoResposta Trabalhista (Contestação, Exceções e Reconvenção - arts. 799 a 802 CLT e 335 a 346 NCPC))VUNESPPref Pindamonhangaba2023Média
Nas causas da jurisdição da Justiça do Trabalho, somente podem ser opostas, com suspensão do feito, as exceções de suspeição ou incompetência. Assim, assinale a alternativa correta nos termos da CLT.
- Direito Processual do TrabalhoRecursos em Espécie no Processo do Trabalho (arts. 893 a 902 da CLT, arts. 1009 a 1043 do NCPC)VUNESPPref Pindamonhangaba2023Média
Sobre o sistema recursal trabalhista, de acordo com a CLT e a jurisprudência consolidada sobre o tema, assinale a alternativa correta.
- Direito Processual do TrabalhoExecução em Geral (arts. 876 a 878 da CLT; arts. 771 a 796 do NCPC)VUNESPPref Pindamonhangaba2023Média
Sobre a execução trabalhista, nos termos da CLT, é correto afirmar que
- Direito SanitárioNormas Estaduais e Municipais de SaúdeVUNESPPref Pindamonhangaba2023Média
Em um município, R.P., 34 anos, sexo feminino, foi aprovada para exercer função no Centro de Controle de Zoonoses que, de acordo com o PCMSO, é classificada como de alto risco para a exposição ao vírus da raiva. Em 28.04.2023, no momento da…
- Direito SanitárioPolítica Nacional de Atenção Básica - Saúde da FamíliaVUNESPPref Pindamonhangaba2023Média
Nas ações de assistência materno-infantil da Atenção Básica, as equipes multiprofissionais são importantes na tarefa de identificação de sinais iniciais de problemas de desenvolvimento das crianças. (Ministério da Saúde, 2014) Assim sendo,…
- Direito SanitárioOutras Portarias e Normas do Ministério da SaúdeVUNESPPref Pindamonhangaba2023Média
Para a prevenção da anemia, o Ministério da Saúde preconiza a suplementação profilática de ferro para todas as crianças de 6 a 24 meses de idade. Atualmente, o esquema de suplementação para a criança prevê a oferta diária de sulfato ferroso…
- Direito SanitárioNormas Estaduais e Municipais de SaúdeVUNESPPref Pindamonhangaba2023Média
Devem ser notificados à Secretaria Municipal de Saúde, em até 24 horas, os casos suspeitos e confirmados de
- Direito SanitárioOutros Temas de Direito Sanitário e SaúdeVUNESPPref Pindamonhangaba2023Média
O Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (Sigtap) é uma ferramenta de gestão que permite o acompanhamento sistemático, inclusive com série histórica, das alterações realizadas a cada competência, deta…
- Direito SanitárioConceitos Gerais de Sistema de Informação em Saúde (SIS)VUNESPPref Pindamonhangaba2023Média
O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) é a base para operacionalizar os Sistemas de Informações em Saúde, visa disponibilizar informações das atuais condições e infraestrutura de funcionamento dos Estabelecimentos de Saúde…
- Direito SanitárioOutras Portarias e Normas do Ministério da SaúdeVUNESPPref Pindamonhangaba2023Média
Os recursos do Ministério da Saúde repassados aos estados, municípios e ao Distrito Federal são organizados nos Blocos de Financiamento de manutenção e estruturação, de acordo com a Portaria nº 828, de 17 de abril de 2020, que prevê as segu…
- Direito SanitárioSaúde Pública Internacional - Organização Mundial da Saúde (orientações)VUNESPPref Pindamonhangaba2023Média
Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde e a Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS, os atributos são utilizados para selecionar fontes secundárias de dados para elaborar indicadores de saúde de base populacional. O atributo segundo o qu…
- Direito SanitárioOutras Portarias e Normas do Ministério da SaúdeVUNESPPref Pindamonhangaba2023Média
Na aplicação de recursos financeiros do SUS transferidos pelo Ministério da Saúde, algumas situações podem gerar glosa total, como
- Direito SanitárioOutras Portarias e Normas do Ministério da SaúdeVUNESPPref Pindamonhangaba2023Média
A Portaria GM/MS nº 307, de 22 de fevereiro de 2021, aprova o Planejamento Estratégico Institucional do Ministério da Saúde para os anos 2020 - 2023. “Promover a saúde e o bem estar de todos, por meio da formulação e implementação de políti…
- Direito SanitárioOutras Portarias e Normas do Ministério da SaúdeVUNESPPref Pindamonhangaba2023Média
No Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública do Ministério da Saúde, os principais indicadores de controle da tuberculose são divulgados em boletins epidemiológicos, no site do Ministério da Saúde e em painéis de…
- Direito SanitárioOutras Portarias e Normas do Ministério da SaúdeVUNESPPref Pindamonhangaba2023Média
Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), Unidades de Acolhimento (UA), Comunidades Terapêuticas e Ambulatórios Multiprofissionais de Saúde Mental são pontos de atenção que integram
- Direito SanitárioOutras Portarias e Normas do Ministério da SaúdeVUNESPPref Pindamonhangaba2023Média
Conforme Portaria nº 140, de 2014, que redefiniu os critérios e parâmetros para organização, planejamento, monitoramento, controle e avaliação dos estabelecimentos de saúde habilitados na atenção especializada em oncologia, cada estabelecim…
- Direito SanitárioDemais Questões sobre Políticas, Planos e Programas de Saúde PúblicaVUNESPPref Pindamonhangaba2023Média
A Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem…
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