Banco de Questões de Concursos

Consta no Plano Diretor que a Área de Recuperação e Proteção Ambiental (ARPA) é composta por glebas de vegetação preservadas ou com algum grau de degradação, que apresentem potencial de qualificação do espaço urbano ou rural. Assim, em obse…

O direito de a fazenda municipal do município de Pinhalzinho constituir o crédito tributário extingue-se após cinco anos, contados: 1. Da data da ocorrência do fato gerador nos impostos lançados por declaração ou homologação. 2. Do primeiro…

A respeito dos conhecimentos sobre a Lei Complementar nº 81 de 2005, que trata sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza, é correto afirmar:

Considere a seguinte situação hipotética: A clínica veterinária “Amigo Peludo” presta serviços de medicina veterinária previstos na lista anexa à lei municipal que trata sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza. Valéria levou seu…

Conforme previsto no código tributário do município de Pinhalzinho, o imposto predial e territorial urbano tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei…

Analise a definição abaixo de termo importante no trato de documentos oficiais: “Instrumento de pesquisa organizado segundo critérios temáticos, cronológicos, onomásticos ou toponímicos, reunindo a descrição individualizada de documentos pe…

O controle da tramitação de documentos é uma das importantes atividades de:

Sobre os protocolos, é correto afirmar:

Assinale a alternativa que aponta atividade típica do setor de protocolo de organização pública.

De acordo com o Decreto do Governo do Estado de Santa Catarina no 2534, de 25 de agosto de 2009, a expedição de documentos ou informações contidas em meios eletrônicos dar-se-á, necessariamente, através de:

Duas razões têm feito a utilização de correio eletrônico mais frequente na comunicação interna e externa em organizações públicas, segundo a Cartilha de Gestão de Mensagem de Correio Eletrônico no Arquivo Nacional (2013). São elas:

Assinale a alternativa correta sobre arquivamento de documentos em organizações públicas.

De acordo com o Plano Diretor, o município adotará, para a indução do desenvolvimento territorial, instrumentos de política urbana. O direito de preferência é um destes instrumentos, que poderá ser exercido sempre que o Poder Executivo Muni…

Segundo a Política Nacional de Mobilidade Urbana, é correto afirmar:

Analise o texto abaixo: O Código de Obras e Edificações estabelece que a aprovação do projeto valerá pelo prazo de............. meses, a partir da data do respectivo despacho, sendo que, a requerimento do interessado será concedida revalida…

Assinale a alternativa que cita corretamente a distância entre as fossas/sumidouros de esgoto residenciais de poços de captação de água situados no mesmo terreno ou terreno vizinho, conforme o disposto Código de Obras e Edificações do Munic…

Analise o texto abaixo: Na execução de edificações com estrutura em madeira, de acordo com o Código de Obras, será exigido afastamento mínimo lateral de.............. m , pé-direito igual ou superior a........... m e o máximo de............…

As escavações e o movimento de terra são os processos de preparação e contenção do solo para a execução da obra. As valas e barrancos resultantes de escavações ou movimento de terra podem apresentar desníveis que evidenciam a necessidade de…

Os andaimes são armações provisórias de prumos, tábuas e outros elementos, sobre os quais os operários trabalham durante a obra. De acordo com o código de obras no município de Pinhalzinho, assinale a alternativa correta que apresenta o val…

O canteiro de obras é o espaço onde se realiza um conjunto de serviços necessários para a execução de uma obra, apresentando diferentes instalações provisórias como os tapumes. Conforme o código de obras no município de Pinhalzinho, assinal…