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- Direito EducacionalOutros Temas de Direito EducacionalVUNESPPref SBC2023Média
A LDBEN no 9.394/96 estabelece que a educação será inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tendo por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualifi…
- Direito EducacionalOutros Temas de Direito EducacionalVUNESPPref SBC2023Média
Capucho (2012) analisa que “o direito à educação é conquista histórica, constituindo fundamento para o exercício da cidadania, uma vez que essa foi tomada como condição necessária para laicizar o saber, a moral e a política, separando, niti…
- Direito EducacionalOutros Temas de Direito EducacionalVUNESPPref SBC2023Média
Uma das contribuições de Arroyo (2013) é a crítica ao desenvolvimento do currículo escolar voltado, somente, ao domínio dos conhecimentos e alheio à outra parte da herança civilizatória, a cultura, e alheio, também, à respectiva abertura, n…
- Direito EducacionalOutros Temas sobre BNCCVUNESPPref SBC2023Média
A BNCC – Base Nacional Comum Curricular (2017), referência para a formulação dos currículos no Brasil, define as aprendizagens essenciais a serem asseguradas aos estudantes, em dez competências, conceituadas como “mobilização de conheciment…
- Direito EducacionalResolução CNE/CEB nº 01/2004 - DCN Relações Étnico-Raciais e Hist. Cult. Afro-Brasileira e AfricanaVUNESPPref SBC2023Média
Nilma Lino Gomes faz indagações da diversidade ao currículo (in Moreira, 2007), entendendo que “há uma relação estreita entre o olhar e o trato pedagógico da diversidade e a concepção de educação que informa a prática educativa”. Aponta que…
- Direito EducacionalOutros Temas de Direito EducacionalVUNESPPref SBC2023Média
Gadotti (2009) aborda a educação integral, assinalando que a despeito de se revestir de um certo caráter de inovação, o conceito de educação integral remonta à filosofia grega e foi defendida por alguns célebres educadores estrangeiros e al…
- Direito EducacionalResolução CNE/CEB nº 04/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação BásicaVUNESPPref SBC2023Média
A Resolução CNE/CEB no 04/2010, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, aborda, nos artigos 46 e 47, a avaliação no processo de ensino e aprendizagem, bem como a sua relação com o desenvolvimento do curr…
- Direito EducacionalResolução CNE/CEB nº 04/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação BásicaVUNESPPref SBC2023Média
De acordo com § 1o, do art. 47, da Resolução CNE/CEB no 4/2010, a validade da avaliação, na sua função diagnóstica, liga-se à aprendizagem, possibilitando ao aprendiz recriar, refazer o que aprendeu, criar, propor e, nesse contexto, aponta…
- Direito EducacionalResolução CNE/CEB nº 04/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação BásicaVUNESPPref SBC2023Média
O artigo 46 da Resolução CNE/CEB no 04/2010, estabelece que a avaliação no ambiente educacional compreende 3 (três) dimensões básicas: avaliação da aprendizagem; avaliação institucional interna e externa; avaliação de redes de Educação Bási…
- Direito EducacionalResolução CNE/CEB nº 05/2009 - DCN Educação InfantilVUNESPPref SBC2023Média
A educação é um direito de todos e dever do Estado e da família, assegurado pela Constituição Federal/88, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal no 8.069/1990, a qual, em seu art. 54, destaca ser dever do Estado assegu…
- Direito EducacionalResolução CNE/CEB nº 05/2009 - DCN Educação InfantilVUNESPPref SBC2023Média
O art. 8o da Resolução CNE/CEB no 05/2009 estabelece que a proposta pedagógica das instituições de Educação Infantil deve ter como objetivo garantir à criança acesso a processos de apropriação, renovação e articulação de conhecimentos e apr…
- Direito EducacionalResolução CNE/CEB nº 05/2009 - DCN Educação InfantilVUNESPPref SBC2023Média
Luíza, candidata ao concurso de Orientadora Pedagógica de um município paulista, estudou a Resolução CNE/CEB no 05/2009, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, segundo o seu art. 9o, as práticas pedagógicas…
- Direito EducacionalResolução CNE/CEB nº 04/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação BásicaVUNESPPref SBC2023Média
O § 3o, do art. 47 da Resolução CNE/CEB no 04/2010, destaca que a avaliação na Educação Infantil é realizada mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento da criança, sem o objetivo de promoção, mesmo se tratando de acesso ao Ensino…
- Direito EducacionalResolução CNE/CEB nº 04/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação BásicaVUNESPPref SBC2023Média
Antônio, ao estudar para o concurso de Orientador Pedagógico promovido pelo município de São Bernardo do Campo, releu as “Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica”, definidas pela Resolução no 04/2010 e referentes às…
- Direito EducacionalResolução CNE/CEB nº 04/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação BásicaVUNESPPref SBC2023Média
A Educação de Jovens e Adultos (EJA) está definida enquanto modalidade na Resolução CNE/CEB no 04/2010 (Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica), em seus artigos 27 e 28, nos quais se estabelece que a EJA se destina…
- Direito EducacionalPolítica Nacional de Educação Especial (PNEE)VUNESPPref SBC2023Média
O propósito atual da educação especial é alinhar-se ao que prescreve a Constituição Federal de 1988. A legislação educacional estabelece a Educação Especial, AEE, como a modalidade de educação transversal a todas as etapas e demais modalida…
- Direito EducacionalResolução CNE/CEB nº 04/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação BásicaVUNESPPref SBC2023Média
Luciano e Camila, colegas de trabalho, conversavam sobre os fundamentos da gestão democrática da escola pública. Luciano comentou que a gestão democrática está baseada na concepção de que a comunidade escolar (formada por professores, aluno…
- Direito EducacionalDa Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)VUNESPPref SBC2023Média
Juliana assistiu a um programa da TV Educativa sobre os instrumentos necessários à gestão democrática da escola e à gestão do trabalho em sala de aula. Um dos palestrantes do programa citou o artigo 14 da LDBEN/96, o qual estabelece que cab…
- Direito EducacionalLegislação Municipal sobre EducaçãoVUNESPPref SBC2023Média
Uma Escola Municipal de Educação Básica do município de São Bernardo do Campo reuniu o corpo docente a fim de conhecerem mais a fundo a Lei Municipal no 6.316/ 2013, do citado município. Como abertura dos trabalhos, os professores debateram…
- Direito EducacionalOutros Temas de Direito EducacionalVUNESPPref SBC2023Média
Em sua obra “Critérios para um Atendimento em Creches que Respeite os Direitos Fundamentais das Crianças”, Campos e Rosemberg (2009) apresentam critérios para o atendimento das crianças quando começam a frequentar a creche. Conforme as auto…
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