Banco de Questões de Concursos

No que concerne às sociedades personificadas e não personificadas, julgue os itens a seguir. As sociedades não personificadas são aquelas que não possuem personalidade jurídica em razão de não terem sido registradas em junta comercial ou ca…

No que concerne às sociedades personificadas e não personificadas, julgue os itens a seguir. Na sociedade em comandita simples, os sócios comanditários são pessoas físicas, que respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais.

No que concerne às sociedades personificadas e não personificadas, julgue os itens a seguir. Podem compor o quadro societário das sociedades em nome coletivo pessoas físicas e jurídicas, as quais, na condição de sócias, respondem subsidiari…

Julgue o seguinte item, referentes às sociedades coligadas e às cooperativas. Na sociedade cooperativa, as quotas de capital podem, em razão de herança, ser transferidas a terceiros estranhos à sociedade.

Julgue o seguinte item, referentes às sociedades coligadas e às cooperativas. Sociedade coligada ou filiada é aquela de cujo capital outra sociedade participa com percentual superior a 10% e detém o controle sobre a primeira, controlando-a.

Julgue os itens que se seguem, de acordo com a Lei n.º 6.404/1976 (Lei das Sociedades Anônimas). Ações de fruição podem ser emitidas em substituição às ações ordinárias integralmente amortizadas desde que tenha sido distribuído ao acionista…

A respeito da transformação e da fusão de sociedades, julgue os itens subsecutivos. A fusão acarreta a extinção das sociedades que se unem, criando-se uma sociedade nova, que as sucederá nos direitos e nas obrigações assumidas.

A respeito da transformação e da fusão de sociedades, julgue os itens subsecutivos. O ato de transformação acarreta a dissolução ou liquidação da sociedade transformada e deve obedecer aos preceitos reguladores da constituição própria do ti…

Acerca das sociedades nacional e estrangeira, bem como da desconsideração da personalidade jurídica, julgue os itens seguintes. A sociedade estrangeira autorizada a funcionar no Brasil é obrigada a ter, permanentemente, representante neste…

Acerca das sociedades nacional e estrangeira, bem como da desconsideração da personalidade jurídica, julgue os itens seguintes. A sociedade nacional, organizada em conformidade com a lei brasileira, cuja sede de administração seja localizad…

A respeito dos registros públicos, da prova e da prescrição no direito civil, julgue os próximo item. Em se tratando de registro público, caso o interessado deixe de impugnar a dúvida após notificação do oficial, o processo será arquivado s…

No que se refere aos crimes em espécie previstos no Código Penal, julgue os itens a seguir, considerando, quando couber, o entendimento dos tribunais superiores. O crime de abandono de função ocorre mesmo quando a conduta não resulta em pre…

No que se refere aos crimes em espécie previstos no Código Penal, julgue os itens a seguir, considerando, quando couber, o entendimento dos tribunais superiores. A prática da clonagem de cartão de crédito constitui o crime de falsidade ideo…

Acerca da organização, dos princípios e do custeio da seguridade social, julgue os itens que se seguem. As contribuições sociais destinadas ao financiamento da seguridade social só poderão ser exigidas após decorridos noventa dias da data d…

Acerca da organização, dos princípios e do custeio da seguridade social, julgue os itens que se seguem. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa exclusiva dos poderes públicos, destinadas a assegurar os di…

Acerca da organização, dos princípios e do custeio da seguridade social, julgue o item que se seguem. Não integram o orçamento da União as receitas dos estados, do DF e dos municípios destinadas à seguridade social, as quais devem constar d…

Julgue os itens a seguir, relativos ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), aos regimes próprios de previdência social (RPPS) e à previdência complementar, conforme disposto no texto constitucional. É vedada a criação de mais de um RP…

Julgue os itens a seguir, relativos ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), aos regimes próprios de previdência social (RPPS) e à previdência complementar, conforme disposto no texto constitucional. A contagem recíproca do tempo de co…

Julgue os itens a seguir, relativos ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), aos regimes próprios de previdência social (RPPS) e à previdência complementar, conforme disposto no texto constitucional. É permitida a filiação ao RGPS, na…

Julgue os itens a seguir, relativos ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), aos regimes próprios de previdência social (RPPS) e à previdência complementar, conforme disposto no texto constitucional. A lei pode estabelecer contagem de…