Banco de Questões de Concursos

Julgue o item a seguir, acerca do direito civil. Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a desconsideração da personalidade jurídica a partir da Teoria Maior (art. 50 do Código Civil) exige a comprovação de abuso, cara…

Julgue o item a seguir, com base no que determina o Código Civil brasileiro. Os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes, e a renúncia da prescrição pode ser expressa ou tácita.

Julgue o item a seguir, acerca do direito civil. Conquanto a modificação do nome civil seja qualificada como excepcional e as hipóteses em que se admite a alteração sejam restritivas, o Superior Tribunal de Justiça vem admitindo a flexibili…

Julgue o item a seguir, com base no que determina o Código Civil brasileiro. O dolo é uma das espécies de defeito do negócio jurídico e está caracterizado quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga à presta…

Julgue o item a seguir, com base no que determina o Código Civil brasileiro. Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião.

Julgue o item a seguir, com base no que determina o Código Civil brasileiro. Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração, e, entre outros parâmetros, a interpretação do negócio jurídi…

Julgue o item a seguir, acerca do direito civil. A existência da pessoa natural termina com a morte, podendo ser declarada a morte presumida sem decretação de ausência se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.

Julgue o item a seguir, acerca do direito civil. A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com a publicação do seu registro no diário oficial do órgão de registro competente.

Julgue o item a seguir, acerca do direito civil. A lei em vigor terá efeito imediato e geral, respeitados o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada.

Julgue o próximo item, com relação à engenharia de software. Na análise de requisitos se software, os funcionais devem ser restritos ao que o sistema deve fazer; os não funcionais não devem abordar restrições que se apliquem ao sistema como…

Julgue o próximo item, com relação à engenharia de software. A atividade projeto e implementação juntamente com a validação do software são duas atividades executadas no processo de desenvolvimento de software: a primeira versa sobre a prod…

Julgue o próximo item, que se refere a desenvolvimento e manutenção de sistemas. Mudanças em sistemas dentro do ciclo de vida de desenvolvimento devem ser controladas utilizando-se procedimentos formais de controle de mudanças.

Julgue o próximo item, com relação à engenharia de software. Os modelos de processo de software em cascata e incremental possuem abordagens distintas. O primeiro considera as atividades fundamentais do processo, representando cada uma delas…

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente, que tratam de licitações e contratação de obras públicas bem como de legislação ambiental. Nesse caso específico, o custo referente aos estudos necessários ao processo de lic…

Com relação a orçamentos de obras pública de edificações, julgue o item subsequente, tendo como referência o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI). Tributos incidentes sobre os veículos utilizados na…

Julgue o item subsequente, considerando a situação hipotética envolvendo a execução de obras de reforma e recuperação de uma edificação, incluindo a sua garagem localizada no subsolo. Caso seja necessário conter a infiltração no poço do ele…

Julgue o próximo item, relativo a análise e interpretação de documentação técnica. Nas contratações de obras, serviços e compras, o seguro garantia e a fiança bancária são as únicas opções do contratado para a prestação de garantia da propo…

No que se refere a fiscalização de obras rodoviárias, julgue o próximo item. O anteprojeto é uma peça técnica com todos os subsídios necessários à elaboração do projeto básico, não sendo possível a utilização de projetos anteriores que tenh…

Tendo em vista que uma boa fiscalização de obras e serviços é fundamental para o sucesso da sua execução, julgue o item que se segue. É obrigação do contratado manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as responsab…

Julgue o item subsequente, considerando a situação hipotética envolvendo a execução de obras de reforma e recuperação de uma edificação, incluindo a sua garagem localizada no subsolo. Caso seja necessário reforçar as fundações da edificação…