Banco de Questões de Concursos

Durante uma abordagem policial por suspeita de prática de crime, José Bonilácio da Silva apresentou-se perante a autoridade policial e subscreveu o Termo de Auto de Prisão em Flagrante Delito e Termo de Qualificação, Vida Pregressa e Interr…

Nos termos da Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato o cargo de

O juiz declarará a ausência de pessoa que desapareça do seu domicílio sem dela haver notícia, se não houver deixado representante ou procurador a quem caiba administrar-lhe os bens. Sobre a ausência, é correto afirmar que

Na representação, na falta de autorização legal ou do representado, o negócio jurídico que o representante, no seu interesse ou por conta de outrem, celebrar consigo mesmo é:

Com relação à mora, assinale a alternativa correta.

Quanto aos vícios redibitórios previstos no Código Civil, é correto afirmar que

O empréstimo gratuito de uma específica garrafa de vinho fechada para decoração de uma festa de casamento, pactuada sua devolução intacta após a comemoração, é:

Salvo pactuado diversamente pelas partes, o pagamento das despesas com a realização de escritura pública de compra e venda de bem imóvel

A situação do locatário que paga aluguel e, notificado pelo locador à devolução do imóvel em trinta dias, não o restitui nesse prazo, permanecendo no imóvel sem a prática de qualquer ato, encerra

Havendo três unidades sobrepostas (construção-base, primeira laje e segunda laje), a cessão da superfície de sua construção pelo titular do direito real de segunda laje para instituição de um sucessivo direito de laje

Quando algum dos contraentes estiver em iminente risco de vida, não obtendo a presença da autoridade à qual incumba presidir o ato, nem a seu substituto, poderá o casamento ser celebrado na presença de

Sobre a interpretação dos negócios jurídicos, é correto afirmar que lhe deve ser atribuído o sentido que

“A”, solteiro, faleceu sem deixar filhos, deixando o irmão “B”, sendo que seus pais faleceram antes de “A”. Na linha ascendente, “A” deixou os avós maternos e a avó paterna. Nesse caso,

Ocorrendo dação em pagamento e extinção da obrigação principal que era garantida por fiança, na hipótese de subsequente perda do bem dado pelo devedor por força de evicção,

A cessão de crédito constitui uma das formas de transmissão das obrigações. De acordo com o Código Civil, é correto afirmar que

Assinale a alternativa correta sobre a cláusula penal.

São pessoas jurídicas de direito privado:

Sobre o princípio da duração razoável do processo, é correto afirmar:

A respeito do caráter vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

Segundo o texto da Constituição Federal,