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- Direito Notarial e RegistralNormas de Corregedoria Geral da Justiça (Extrajudicial)VUNESPTJ AL2023Média
De acordo com a Consolidação Normativa Notarial e Registral da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas (CNNR-CGJ/AL), sobre o registro de nascimento de nascidos no Brasil, filhos de pais estrangeiros que estão a serviço diplomáti…
- Direito Notarial e RegistralNormas de Corregedoria Geral da Justiça (Extrajudicial)VUNESPTJ AL2023Média
De acordo com a Consolidação Normativa Notarial e Registral da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas (CNNR-CGJ/AL), com relação às assinaturas das partes nos assentos do registro civil das pessoas naturais, assinale a alternati…
- Direito Notarial e RegistralNormas de Corregedoria Geral da Justiça (Extrajudicial)VUNESPTJ AL2023Média
De acordo com a Consolidação Normativa Notarial e Registral da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas (CNNR-CGJ/AL), sobre o casamento religioso para efeitos civis, assinale a alternativa correta.
- Direito Notarial e RegistralNormas de Corregedoria Geral da Justiça (Extrajudicial)VUNESPTJ AL2023Média
De acordo com a Consolidação Normativa Notarial e Registral da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas (CNNR-CGJ/AL), com relação ao registro de nascimento de crianças geradas por reprodução assistida, considere as seguintes afir…
- Direito Notarial e RegistralNormas de Corregedoria Geral da Justiça (Extrajudicial)VUNESPTJ AL2023Média
De acordo com a Consolidação Normativa Notarial e Registral da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas (CNNR-CGJ/AL), na escrituração do Livro no 1 – Protocolo, o oficial de registro de imóveis deverá observar o seguinte:
- Direito Notarial e RegistralNormas de Corregedoria Geral da Justiça (Extrajudicial)VUNESPTJ AL2023Média
Dentre as obrigações atribuídas ao oficial de registro de imóveis no registro da aquisição de imóveis rurais por pessoas estrangeiras, assinale a alternativa correta.
- Direito Notarial e RegistralNormas de Corregedoria Geral da Justiça (Extrajudicial)VUNESPTJ AL2023Média
De acordo com a Consolidação Normativa Notarial e Registral da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas (CNNR-CGJ/AL), no procedimento de lançamento dos títulos no Livro no 1 – Protocolo, o oficial de registro de imóveis deverá ob…
- Direito Notarial e RegistralNormas de Corregedoria Geral da Justiça (Extrajudicial)VUNESPTJ AL2023Média
Sobre o Código Nacional de Matrícula – CNM, é correto afirmar:
- Direito Notarial e RegistralDo Processo do Registro (arts. 182 a 216-B da Lei nº 6.015/1973)VUNESPTJ AL2023Média
De acordo com a Lei de Registros Públicos, com relação à vigência da prenotação de títulos em geral no Registro de Imóveis, assinale a alternativa correta.
- Direito Notarial e RegistralNormas de Corregedoria Geral da Justiça (Extrajudicial)VUNESPTJ AL2023Média
De acordo com a Consolidação Normativa Notarial e Registral da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas (CNNR-CGJ/AL), no procedimento para registro de sociedade simples, tanto na sua forma típica quanto adotando-se uma das formas…
- Direito EleitoralCriação e Registro dos Partidos Políticos (arts. 8 a 11-A da 9.096; art. 17, § 2º da CF)VUNESPTJ AL2023Média
Para aquisição de personalidade jurídica, o partido político deverá registrar seu estatuto
- Direito Notarial e RegistralNormas de Corregedoria Geral da Justiça (Extrajudicial)VUNESPTJ AL2023Média
De acordo com a Consolidação Normativa Notarial e Registral da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas (CNNR-CGJ/AL), assinale a alternativa correta quanto à notificação extrajudicial feita pelo oficial do registro de títulos e d…
- Direito Notarial e RegistralNormas de Corregedoria Geral da Justiça (Extrajudicial)VUNESPTJ AL2023Média
De acordo com a Consolidação Normativa Notarial e Registral da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas (CNNR-CGJ/AL), no caso de transferência de sede da pessoa jurídica para outra comarca ou para a Junta Comercial do Estado de A…
- Direito Empresarial (Comercial)Sociedade: Conceito, Classificação e Disposições Gerais (arts. 981 a 985 do CC)VUNESPTJ AL2023Média
A sociedade constitui-se mediante contrato escrito, por instrumento particular ou público, sendo correto afirmar que
- Direito Empresarial (Comercial)Sociedade Cooperativa (arts. 1.093 a 1.096 do CC)VUNESPTJ AL2023Média
É característica da sociedade cooperativa:
- Direito Empresarial (Comercial)Do Empresário: da Capacidade (arts. 972 a 980 do CC)VUNESPTJ AL2023Média
“A”, empresário individual, casado, pretende alienar o imóvel de sua propriedade em que está a loja com que exerce seu comércio de artigos eletrônicos. Pode-se afirmar, corretamente, à luz do Código Civil, que
- Direito Empresarial (Comercial)Sociedade Limitada (arts. 1.052 a 1.087 do CC)VUNESPTJ AL2023Média
Assinale a alternativa correta acerca da administração da sociedade limitada.
- Direito Empresarial (Comercial)Características e Natureza da Companhia ou Sociedade Anônima (arts. 1º a 4º da Lei nº 6.404/1976)VUNESPTJ AL2023Média
Assinale a alternativa correta acerca das sociedades anônimas.
- Direito Empresarial (Comercial)Sociedade: Conceito, Classificação e Disposições Gerais (arts. 981 a 985 do CC)VUNESPTJ AL2023Média
“A” e “B” resolvem constituir uma sociedade apenas e tão somente para promover a realização de um único empreendimento imobiliário na sua cidade, a acontecer no mês de dezembro vindouro. A respeito desse projeto, é correto afirmar que
- Direito Notarial e RegistralProvimento CNJ nº 149/2023 - Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ - Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra)VUNESPTJ AL2023Média
De acordo com o Provimento no 77/2018, da Corregedoria Nacional de Justiça, assinale a alternativa correta sobre a designação de responsável interino pelo expediente.
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