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São 803 questões do órgão TJ-AP de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.
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- Noções de InformáticaSoftwareFGVTJ-AP2024Média
Considere os seguintes números e suas respectivas bases. A = 1616 B = 10₁₀ O resultado da soma de A + B é:
- Direito AmbientalLei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998FGVTJ-AP2024Média
Tício, agindo com dolo, destruiu floresta considerada de preservação permanente, dando ensejo à deflagração de persecução penal para apurar sua conduta criminosa. Nesse contexto, após a observância do contraditório e da ampla defesa, como c…
- Direito do ConsumidorResponsabilidade Civil pelo Vício do ProdutoFGVTJ-AP2024Média
Zé Goiaba, pequeno agricultor do Amapá, adquiriu, para ajudá-lo em sua produção, um trator. Ocorre que, três meses depois, verificou que a máquina apresentava um problema no comando hidráulico, o que forçava a reposição frequente de óleo, d…
- Direito do ConsumidorPrevenção e Tratamento do SuperendividamentoFGVTJ-AP2024Média
Giulia tomou empréstimos de três instituições financeiras distintas, cujas parcelas somam mais de 70% de seus vencimentos como funcionária pública. Além disso, os gastos com plano de saúde, escola para seu filho de 6 anos, aluguel e contas…
- Direito DigitalLei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)FGVTJ-AP2024Média
Preocupada com o tratamento de seus dados pessoais por determinado órgão público, Mônica quis tomar ciência dos direitos consagrados pela Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) ao titular de tais dados junto ao control…
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069TutelaFGVTJ-AP2024Média
Joana tem 8 anos e perdeu os pais em um acidente de trânsito. Como sua família era proprietária de fazendas, deixou testamento para que ela ficasse com os padrinhos, que devem assumir sua:
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECAFGVTJ-AP2024Média
Marília tem 30 anos e está grávida de seis meses. Ela se dirigiu à Vara de Infância e declarou seu desejo de entregar o bebê em adoção, após o parto, dizendo, ainda, que não desejava indicar o nome do pai da criança e nem que seus familiare…
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Medidas de Proteção à Criança e ao AdolescenteFGVTJ-AP2024Média
Carolina tem 11 anos e furtou certa quantia da bolsa de sua professora. Segundo as previsões contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente, Carolina pode ser submetida a:
- Direito CivilDireito de FamíliaFGVTJ-AP2024Média
A lei brasileira da guarda compartilhada consagra as mudanças sociais das famílias nas quais o pai passa a dividir os cuidados e a responsabilidade sobre os assuntos de interesse da criança, outrora delegados somente à mãe. Sobre a guarda c…
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Conselho TutelarFGVTJ-AP2024Média
O Conselho Tutelar atendeu o menino Leonardo, 9 anos, encontrado dormindo no banco da praça. No atendimento, apurou-se que Leonardo é o filho mais velho de uma prole de quatro crianças, não está estudando e mora com a genitora alcoolista e…
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Medidas SocioeducativasFGVTJ-AP2024Média
De acordo com o Sinase, o cumprimento das medidas socioeducativas (MSE) em regime de prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade ou internação dependerá de Plano Individual de Atendimento (PIA), de cuja elaboração…
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Medidas de Proteção à Criança e ao AdolescenteFGVTJ-AP2024Média
Ana compareceu à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente acompanhada de sua filha Débora, 11 anos, que relatou para a mãe ter sido sexualmente molestada por um tio paterno. De acordo com a legislação vigente, nos casos de suspeita…
- Algoritmos e Estrutura de DadosÁrvoresFGVTJ-AP2024Média
Observe as árvores (I) e (II) representadas abaixo. [imagem] Considerando que o conjunto de elementos de ambas as árvores é finito e que cada elemento pode ter no máximo duas subárvores, as árvores são:
- Direito DigitalLei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)FGVTJ-AP2024Média
De acordo com a LGPD, a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada é realizada por meio do(a):
- Banco de DadosSQLFGVTJ-AP2024Média
Considerando as tabelas Competidor e Disputa, descritas anteriormente, analise o comando SQL abaixo. [imagem] Excetuados os títulos, o número de linhas produzidas pela execução desse comando é:
- Direito do ConsumidorElementos da Relação Jurídica de ConsumoFGVTJ-AP2024Média
Determinada empresa veiculou publicidade abusiva voltada ao público infantil, em que associava o consumo de determinado produto alimentício à capacidade de voar. Joãozinho, que não chegou a comprar o produto, mas assistiu ao comercial:
- Direito Processual PenalSentença e Coisa JulgadaFGVTJ-AP2024Média
O Ministério Público ofereceu denúncia contra Caio, por suposta prática do crime de homicídio tentado em detrimento do policial militar Jonas. Na peça acusatória, o Parquet narrou, em síntese, que o acusado teria efetuado diversos disparos…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Apelação no Processo CivilFGVTJ-AP2024Média
[imagem] Entendendo a parte autora que não dispunha de recursos para custear as despesas do processo, requereu ao juiz o deferimento da gratuidade da justiça, o que restou deferido. Questionada pela parte ré a concessão do benefício o juiz,…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Competência no Processo CivilFGVTJ-AP2024Média
Caio intentou ação em face de Tício, pedindo a anulação de uma cláusula do contrato que ambos haviam celebrado. A petição inicial foi distribuída ao Juízo X, dotado de competência para a matéria cível. Dez dias depois da distribuição da pri…
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Educação, Cultura, Esporte e LazerFGVTJ-AP2024Média
Antônio e Edith são professores do ensino fundamental I e tiveram a ideia de desenvolver uma semana de atividades sobre a velhice. Diante de sua proposta, alguns pais de alunos se mobilizaram de forma contrária, alegando que as crianças são…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146
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- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741
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