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São 536 questões do órgão TJ-MG de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.
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536 questões no filtro
- PortuguêsConcordância verbal, Concordância nominalINSTITUTO AOCPTJ-MG2019Média
Considere o trecho “Uma primeira divergência sobre o assunto surgiu na Grécia: a linguagem é natural aos homens (existe por natureza) ou é uma convenção social?” e assinale a alternativa que o analisa corretamente.
- Direito UrbanísticoDo plano diretorFGVTJ-MG2022Média
No tocante às diretrizes gerais da política urbana, quanto ao plano diretor, assinale a afirmativa correta.
- Direito AmbientalReserva legalFGVTJ-MG2022Média
Quanto à área de Reserva Legal, assinale a afirmativa correta.
- Direito AmbientalOutros temas de Código FlorestalFGVTJ-MG2022Média
Sobre o controle da origem dos produtos florestais, assinale a afirmativa correta.
- Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio AmbienteFGVTJ-MG2022Média
Quanto à Política Nacional do Meio Ambiente, analise o trecho a seguir. O proprietário ou possuidor de imóvel, pessoa natural ou jurídica, pode, por instrumento público ou particular ou por termo administrativo firmado perante órgão integra…
- Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001FGVTJ-MG2022Média
No tocante às diretrizes gerais da política urbana, quanto ao direito de superfície, assinale a afirmativa correta.
- Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasFGVTJ-MG2022Média
Sobre a recuperação extrajudicial, assinale a afirmativa correta.
- Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioFGVTJ-MG2022Média
Uma sociedade empresária limitada composta por 16 (dezesseis) sócios reuniu-se em assembleia para designar administradores em ato separado e o modo de sua remuneração. Todos os sócios se declararam cientes do local, data, hora e ordem do di…
- Direito EleitoralAções Especiais EleitoraisFGVTJ-MG2022Média
Sobre ações judiciais eleitorais, assinale a afirmativa correta.
- Direito EleitoralOrganização Territorial e Política do Eleitorado: circunscrição eleitoral, zona eleitoral (ZE) e seção eleitoral. Medidas Preliminares à Votação.FGVTJ-MG2022Média
Sobre votação e seções eleitorais, assinale a afirmativa correta.
- Direito EleitoralInelegibilidadeFGVTJ-MG2022Média
Sobre a perda ou suspensão dos direitos políticos, analise as afirmativas a seguir. I. Com a vigência da Constituição Federal de 1988, após a redemocratização do país, a cassação de direitos políticos tornou-se apenas uma hipótese de suspen…
- Direito EleitoralConceito e Natureza Jurídica dos Partidos.FGVTJ-MG2022Média
Para relacionar o Direito Eleitoral com os partidos políticos, assinale a afirmativa correta.
- Direito EleitoralPropaganda políticaFGVTJ-MG2022Média
Nas eleições municipais de 2020, o Tribunal Superior Eleitoral liberou cautelarmente, por maioria, a realização de live com artista musical, a fim de arrecadar recursos para campanha de candidato a prefeito, com ressalva (Ação Cautelar nº 0…
- Direito EleitoralAção Rescisória Eleitoral – ARE. Recurso contra Diplomação – RCD. Representação ou Reclamação por Infringência à Lei das Eleições (Lei Nº 9.504/97).FGVTJ-MG2022Média
Conforme a Lei das Eleições (Lei nº 9504/97), a verificação da idade mínima, como condição constitucional de elegibilidade, será com referência
- Direito EleitoralTotalização dos votos e proclamação dos resultadosFGVTJ-MG2022Média
Analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira ou (F) para a falsa. ( ) Conforme a Constituição Federal de 1988, serão eleitos pelo sistema majoritário os prefeitos e vices, governadores e vices, senadores e o presidente d…
- Direito EleitoralInelegibilidadeFGVTJ-MG2022Média
José Fulano foi eleito governador de um Estado brasileiro, para um primeiro mandato. Na mesma eleição e na mesma unidade federativa, Antônio Fulano, irmão de José, foi eleito deputado federal. Nas eleições gerais seguintes, 4 anos após, ain…
- Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito EleitoralFGVTJ-MG2022Média
Analise as afirmativas a seguir. I. O Tribunal Superior Eleitoral vedou o exercício consecutivo de mais de dois mandatos de prefeito (“prefeito itinerante” ou “prefeito profissional”). Todavia, o Supremo Tribunal Federal adotou interpretaçã…
- Direito EleitoralMinistério Público EleitoralFGVTJ-MG2022Média
Sobre juiz eleitoral e Ministério Público Eleitoral, assinale a resposta correta.
- Direito FinanceiroPrecatórioFGVTJ-MG2022Média
Sobre o regime jurídico dos precatórios, analise as afirmativas a seguir. I. Transitada em julgado a condenação da Fazenda Pública, é devida a expedição do competente precatório, proibido o desmembramento, mas autorizada a designação de pes…
- Direito FinanceiroA Lei Complementar nº 101/00 e a receita pública. Renúncia de receitaFGVTJ-MG2022Média
Sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, analise as afirmativas a seguir. I. Configura renúncia de receita a ampliação de incentivo fiscal sem a estimativa de impacto financeiro; II. Não configura renúncia de receitas o cancelamento de débit…
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