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São 625 questões do órgão TJ-PE de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.
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- Conhecimentos GeraisMeio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento GlobalCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média
A questão ambiental entrou definitivamente na agenda internacional e hoje envolve governos, organizações não governamentais, a comunidade científica e a população em geral. Acerca desse tema, assinale a opção correta.
- Conhecimentos GeraisPolíticaCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média
O Conselho de Segurança (CS) da Organização das Nações Unidas (ONU) é órgão dedicado a examinar questões que envolvem a segurança internacional e a paz, tal como explicitado na Carta que criou a organização. Relativamente ao CS da ONU, assi…
- Conhecimentos GeraisPolíticaCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média
A última eleição para a presidência dos Estados Unidos da América (EUA) ocorreu em novembro de 2024. Por ocasião do pleito, sobretudo na apuração dos votos, ganhou destaque na mídia internacional o sistema de votação utilizado no país. Na e…
- Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média
Julgue os próximos itens, referentes às operações societárias. I O ato de transformação está condicionado à liquidação ou dissolução da sociedade transformada. II Uma vez aprovada a incorporação, a incorporada será extinta, devendo a incorp…
- Direito CivilDireito de FamíliaCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média
Assinale a opção correta acerca do contrato escrito de convivência da união estável, conforme entendimento do STJ.
- Direito CivilDireito das SucessõesCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média
Assinale a opção correta acerca da cláusula testamentária duvidosa, segundo entendimento do STJ.
- Direito CivilDireito das SucessõesCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média
De acordo com a jurisprudência do STJ, a legítima
- Direito CivilDireito das SucessõesCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média
À luz do disposto no Código Civil, assinale a opção correta acerca do direito das sucessões.
- Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média
No que se refere à aquisição de imóvel rural por estrangeiro, ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), à instituição de bem de família e à execução extrajudicial de alienação fiduciária, assinale a opção correta.
- Direito DigitalLei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)CESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média
Acerca da incidência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nas atividades registrais e da proteção de dados na atividade registral segundo o CNSNR/PE, assinale a opção correta.
- Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média
A respeito do registro público de empresas mercantis, julgue os itens que se seguem. I A sociedade empresária estrangeira autorizada a funcionar no Brasil pode, mediante autorização do governo federal, nacionalizar-se, transferindo sua sede…
- Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média
Assinale a opção correta a respeito do direito societário.
- Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média
De acordo com o disposto no Código Civil, o usufruto de imóveis, quando não resultar de usucapião, será constituído mediante registro no cartório de registro de imóveis. Considerada a hipótese de o usufruto ser instituído por testamento lav…
- Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média
Segundo disposto no Código Civil, o cancelamento de registro na matrícula do imóvel, em razão de ter sido fundado em escritura pública inexistente, autoriza a reivindicação do imóvel pelo legítimo proprietário em detrimento do terceiro adqu…
- Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média
De acordo com o disposto no Código Civil, “o proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedad…
- Direito CivilDireito de FamíliaCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média
De acordo com o STJ, na hipótese de o contrato escrito convivencial de união estável deixar de dispor sobre o regime de bens, aplica-se o regime da
- Direito CivilDireito das SucessõesCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média
Assinale a opção correta acerca da revogação do testamento, conforme entendimento do STJ.
- Direito Processual PenalSequestro de Bens imóveisCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média
Quando o juiz determinar a alienação antecipada para a preservação do valor dos bens apreendidos sujeitos a deterioração ou depreciação, o valor mínimo dessa alienação, em relação ao valor estipulado na avaliação judicial, não poderá ser in…
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003CrimesCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média
O ato de coagir um idoso a fazer uma doação configura a prática de
- Direito Notarial e RegistralRegistro de Títulos e DocumentosCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média
Caso um cartório de notas seja demandado a lavrar uma escritura que contenha, além do pacto principal, pactos adjetos, suscetíveis de desdobramento em mais de um instrumento e envolvendo as mesmas partes, os custos dessa escritura correspon…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
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