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São 625 questões do órgão TJ-PE de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.
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625 questões no filtro
- Direito Notarial e RegistralRegistro de ImóveisCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média
A declaração de operações imobiliárias (DOI), criada para o acompanhamento das operações de transmissão de imóveis, deve ser expedida pelas serventias
- Direito Notarial e RegistralRegistro de ImóveisCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média
Julgue os seguintes itens, de acordo com o entendimento sumulado do STJ. I Incluem-se entre os imóveis funcionais que podem ser vendidos os administrados pelas Forças Armadas e ocupados por servidores civis. II É legítima a exigência de dep…
- Direito Notarial e RegistralRegistro de ImóveisCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média
Em relação a matrícula e registro de imóveis rurais de acordo com o disposto na Lei n.º 6.739/1979, o STF firmou entendimento de que
- Direito Notarial e RegistralRegistro Civil das Pessoas JuridicasCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média
Extrapola a competência do Registro Civil de Pessoa Jurídica realizar o registro de
- Direito Notarial e RegistralRegistro de Títulos e DocumentosCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média
Compete à Central do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (Central RTDPJ Brasil) realizar atividades necessárias à prestação eletrônica dos serviços, tais como I o intercâmbio de documentos eletrônicos e de informaç…
- Direito Notarial e RegistralAspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973CESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média
De acordo com a Lei n.º 6.015/1973, no Registro de Imóveis, além da matrícula do imóvel, será feita a averbação
- Direito Notarial e RegistralRegistro Público em Leis EspeciaisCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média
No que se refere ao georreferenciamento de imóveis rurais, assinale a opção correta.
- Direito Notarial e RegistralTabelionato de NotasCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média
No que diz respeito à Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC), à Central de Escrituras de Separações, Divórcios e Inventários (CESDI), ao reconhecimento de firmas e a aspectos relativos à escritura pública e certidã…
- Direito Notarial e RegistralTabelionato de NotasCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média
A respeito dos testamentos, assinale a opção correta.
- Direito Notarial e RegistralTabelionato de NotasCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média
A respeito das escrituras de separação e divórcio consensuais, assinale a opção correta.
- Direito Notarial e RegistralRegistro de Títulos e DocumentosCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média
No que se refere a assinatura eletrônica, julgue os itens a seguir. I Em regra, a assinatura eletrônica é obrigatória nos requerimentos de certidão de inteiro teor de registro civil. II A assinatura eletrônica baseada em certificado digital…
- Direito Notarial e RegistralNoções Fundamentais de Direito Notarial e RegistralCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média
No que se refere à independência dos notários e dos registradores no gerenciamento da serventia, assinale a opção correta.
- Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJConselho Nacional de Justiça (CNJ)CESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média
No atinente à Convenção da Apostila da Haia e à correspondente Resolução n.º 228/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue os itens que se seguem. I A chancela consular destina-se, entre outras finalidades, a atestar a autenticidad…
- Legislação FederalLei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPPCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média
Com base no disposto na Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações — Estatuto Nacional da Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) —, assinale a opção correta.
- Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJConselho Nacional de Justiça (CNJ)CESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média
No que concerne ao traslado de certidões de registro civil de pessoas naturais emitidas no exterior, assinale a opção correta com base na Resolução n.º 155/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado de PernambucoCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média
De acordo com o Provimento n.º 11/2023 da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco (CGJ/PE), relativamente aos documentos extraídos de páginas ou publicações online, é correto afirmar que o Registro de Títulos e Documentos
- Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJConselho Nacional de Justiça (CNJ)CESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média
Conforme a Resolução n.º 155/2012 do CNJ, os assentos de casamento de brasileiros lavrados por autoridade estrangeira competente e que não tenham sido previamente registrados em repartição consular brasileira somente poderão ser trasladados…
- Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJConselho Nacional de Justiça (CNJ)CESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média
De acordo com o Provimento n.º 50/2015 do CNJ, o oficial de registro de imóveis, antes de descartar um documento cujo prazo de temporalidade, conforme tabela de temporalidade de documentos, tenha sido ultrapassado deverá
- Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJConselho Nacional de Justiça (CNJ)CESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média
De acordo com o Provimento n.º 149/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), antes da expedição do edital de intimação de um devedor, o tabelião de protesto poderá buscar outros endereços I em sua base de dados. II nos endereços em que ou…
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado de PernambucoCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média
De acordo com o Provimento n.º 11/2023 da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco (CGJ/PE), qualquer documento representativo de dívida pode ser levado a protesto para I prova da inadimplência de um devedor. II fixação do term…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
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