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São 2.244 questões do órgão TJ-SC de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

2.244 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

2.244 questões no filtro

  1. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaFGVTJ-SC2024Média

    Em determinado momento, o corregedor-geral da Justiça de Santa Catarina recebeu a sugestão de que fosse elaborado um novo Regimento Interno da Corregedoria-Geral de Justiça, com o que anuiu, sendo o trabalho concluído pouco tempo depois. Ne…

  2. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaFGVTJ-SC2024Média

    Ana, servidora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, foi informada de que o desembargador X estava afastado de suas funções, sendo que havia feitos, sob a relatoria desse magistrado, que exigiam prioridade. Ao analisar os balizamentos r…

  3. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaFGVTJ-SC2024Média

    O juízo único da comarca Alfa, no estado de Santa Catarina, sofreu correição extraordinária com estrita observância das normas de regência, sendo identificadas algumas irregularidades. À luz do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Just…

  4. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaFGVTJ-SC2024Média

    Maria, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, respondia a processo administrativo disciplinar. Finda a instrução processual, tinha a intuição, pelas provas produzidas, de…

  5. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaFGVTJ-SC2024Média

    João, recém-empossado servidor do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, consultou as normas éticas a que estava sujeito, mais especificamente em relação à influência ideológica no ambiente de trabalho, com o objetivo de pautar a sua…

  6. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaFGVTJ-SC2024Média

    Ivo, servidor do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, foi instado, por seu superior hierárquico, a encaminhar determinado expediente ao órgão responsável por uniformizar a jurisprudência em matéria de direito penal, isto na perspectiva do…

  7. LinguísticaDivisões da LinguísticaFGVTJ-SC2024Média

    Todas as opções abaixo estão construídas de forma pouco elegante e se tornam incômodas à audição. A EXCEÇÃO está em:

  8. PortuguêsCraseFGVTJ-SC2024Média

    A frase abaixo em que a utilização do acento grave indicativo da crase é realizada de forma ERRADA é:

  9. LinguísticaAnálise do DiscursoFGVTJ-SC2024Média

    Uma das funções da língua escrita é a função de preservação, ou seja, a de armazenar informações, como aparece referido no seguinte pensamento:

  10. Direito AmbientalFederação e competências em matéria ambientalFGVTJ-SC2024Média

    O Município Delta publicou lei local dispondo que: “É proibido o trânsito de veículos, sejam eles motorizados ou não, transportando cargas vivas nas áreas urbanas e de expansão urbana do Município, exceto quando se tratar dos seguintes anim…

  11. Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012FGVTJ-SC2024Média

    “Queimadas no Brasil: focos de incêndio atingem recorde em agosto Nas últimas 48 horas, o Brasil teve quase 4.500 focos de incêndio, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Desde o início de 2024, já foram praticam…

  12. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalFGVTJ-SC2024Média

    Em janeiro de 2020, Maria realizava o cultivo de cana-de-açúcar em sua pequena propriedade rural, quando ouviu o barulho de um caminhão da sociedade empresária Alfa, que transportava grande quantidade de determinada substância química e cai…

  13. Direito AmbientalPrincípios democrático/participação e da informaçãoFGVTJ-SC2024Média

    João requereu à Secretaria de Meio Ambiente do estado Alfa acesso a determinadas informações sobre o processo de licenciamento ambiental de certo empreendimento com relevante potencial poluidor, que tramita naquele órgão. Ocorre que, sem qu…

  14. Direito Empresarial (Comercial)Recuperação extrajudicialFGVTJ-SC2024Média

    A sociedade empresária Pedreira Rio Rufino Ltda. requereu a homologação de plano de recuperação extrajudicial assinado por credores quirografários que representam créditos no valor de R$ 1.500.000,00 do total de R$ 4.000.000,00. O plano não…

  15. Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito EleitoralFGVTJ-SC2024Média

    Após convenção partidária realizada pelo partido Beta para escolha de seus candidatos, registraram-se para o cargo de vereador quatro candidatos do sexo masculino e uma candidata do sexo feminino, Paula. O Demonstrativo de Regularidade de A…

  16. Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito EleitoralFGVTJ-SC2024Média

    Caio, candidato a prefeito em cidade do interior, foi eleito em 2020. Após regular processo, em 2021, Caio e Tício, seu vice, foram cassados, tendo sido determinada, pela Justiça Eleitoral, a realização de eleição suplementar. Considerando…

  17. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECAFGVTJ-SC2024Média

    Camila, mulher em cumprimento de pena privativa de liberdade, encontra-se grávida de 6 meses. Ela está preocupada com o seu pré-natal, com a amamentação de seu filho quando nascer e com seus dois filhos que ficaram com seu esposo e pai das…

  18. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECAFGVTJ-SC2024Média

    O Ministério Público da Infância e Juventude ajuizou ação de representação por prática de infração administrativa em face de Zacarias e Isabel, violação ao direito à educação de seu filho Felipe, de oito anos, uma vez que nunca o matricular…

  19. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança e ao AdolescenteFGVTJ-SC2024Média

    Geraldo assumiu como conselheiro tutelar do Município de Criciúma há pouco tempo e foi convidado para participar de uma reunião de esclarecimentos sobre suas funções com o juiz da Infância e da Juventude e o Ministério Público. Um dos prime…

  20. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Acesso à Justiça à Criança e ao AdolescenteFGVTJ-SC2024Média

    Jerônimo, adolescente de 13 anos de idade, em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade, foi agredido por um agente socioeducativo durante uma revista de rotina. O adolescente expõe todo o ocorrido para sua mãe, mas diz que não…

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