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São 874 questões do órgão TJ-SE de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

874 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

874 questões no filtro

  1. Direito do ConsumidorDefesa do Consumidor Em JuízoFGVTJ-SE2023Média

    Marcela adquiriu um apartamento no empreendimento “Aqui é o Paraíso”, em Aracaju. Para quitar o preço, celebrou contrato de financiamento com o banco Dinheiro na Mão, com pacto acessório de alienação fiduciária do imóvel. Ocorre que, por er…

  2. Direito Notarial e RegistralAspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973FGVTJ-SE2023Média

    João, domiciliado na circunscrição territorial X, e Maria, domiciliada na circunscrição territorial Y, celebraram um contrato de locação de determinado prédio, no qual era prevista cláusula de vigência no caso de alienação do imóvel. Com o…

  3. Direito Notarial e RegistralRegistro Civil das Pessoas JuridicasFGVTJ-SE2023Média

    Determinada empresa de radiodifusão, em razão de uma reestruturação interna, teve sua sede alterada, o mesmo ocorrendo em relação ao diretor responsável pelos serviços de notícias e reportagens, cargo que passou a ser exercido por outro pro…

  4. Direito Notarial e RegistralProtesto de Títulos: Conceito, Natureza Jurídica, Finalidade, Objeto, Formalidades e Efeitos.FGVTJ-SE2023Média

    Maria figura como devedora em um documento de dívida em que o credor é um organismo internacional, documento este que fora emitido no território do país Alfa, utilizando-se a sua língua oficial, sendo o respectivo valor estabelecido na moed…

  5. Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas NaturaisFGVTJ-SE2023Média

    João compareceu perante o oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e requereu a alteração do seu prenome para Pedro. De acordo com ele, a medida era necessária por figurar como principal testemunha em um processo criminal no qual vinh…

  6. Direito Notarial e RegistralCédula de Produto Rural - Lei nº 8.929/1994FGVTJ-SE2023Média

    João, pessoa natural que promove a primeira industrialização de certos produtos rurais, almeja se capitalizar com o objetivo de melhor desenvolver a sua atividade, assegurando a celeridade necessária para evitar o perecimento dos produtos q…

  7. Direito Notarial e RegistralAspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973FGVTJ-SE2023Média

    Ana, valendo-se de permissivo previsto na Lei nº 6.015/1973, usou da faculdade de requerer a transcrição de determinado documento, no Registro de Títulos e Documentos (RTD), para fins de conservação. O requerimento foi feito e a transcrição…

  8. Direito Notarial e RegistralCédulas de Crédito Imobiliário e Bancário; Letra de Crédito Imobiliário - Lei nº 10.931/2004FGVTJ-SE2023Média

    A sociedade empresária Alfa obteve empréstimo junto a uma instituição financeira para construir determinado prédio composto por unidades autônomas, o que fez com estrita observância da legislação de regência. A instituição financeira detent…

  9. Direito Notarial e RegistralCédula de Crédito à Exportação - Lei nº 6.313/1975FGVTJ-SE2023Média

    Ana, pessoa natural e microempreendedora, que exportava, para vários países, alguns bens artesanais que produzia, almejava obter financiamento para a realização dessa atividade. Essa operação de financiamento, segundo informações que obteve…

  10. Direito Notarial e RegistralRegistro de ImóveisFGVTJ-SE2023Média

    Joana, proprietária de uma extensa área rural, almejava obter a inscrição, aprovação e registro de um projeto de colonização particular junto aos órgãos federais competentes. Tinha dúvidas, no entanto, em relação à funcionalidade do denomin…

  11. Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas NaturaisFGVTJ-SE2023Média

    Josefa e Jurema, após o preenchimento dos requisitos legais, tiveram deferido o requerimento de conversão da união estável em casamento. Nesse caso, à luz da Lei nº 6.015/1973, o assento da conversão da união estável em casamento será lavra…

  12. Direito Notarial e RegistralRegistro Público em Leis EspeciaisFGVTJ-SE2023Média

    Maria almejava figurar como concessionária de uma concessão de uso de terreno público, remunerada, instituída como direito resolúvel, para fins de urbanização. Para melhor compreender a sistemática legal afeta a essa temática, mais especifi…

  13. Direito Notarial e RegistralAtribuições, Escrituração, Ordem do serviço, Publicidade, ConservaçãoFGVTJ-SE2023Média

    João, que, juntamente com outras pessoas, figurava em um dos polos de determinada relação jurídica, solicitou, junto ao Registro de Títulos e Documentos, o registro do contrato que lhe dá embasamento. João, ademais, solicitou que, promovido…

  14. Direito Notarial e RegistralTabelionato de NotasFGVTJ-SE2023Média

    O tabelião de notas da circunscrição territorial X foi procurado por João e Maria, respectivamente comprador e vendedora de certo imóvel urbano, ocasião em que foi solicitada a elaboração da escritura pública de compra e venda. À luz da sis…

  15. Direito Notarial e RegistralNoções Fundamentais de Direito Notarial e RegistralFGVTJ-SE2023Média

    Joana, após regular aprovação em concurso público de provas e títulos, assumiu, por delegação, o Registro de Imóveis da circunscrição territorial do Município Alfa. Como a maior parte do território de Alfa era constituída por áreas rurais,…

  16. Direito Notarial e RegistralAta Notarial no Tabelionato de NotasFGVTJ-SE2023Média

    Ana, promitente compradora, tinha feito a integralidade do pagamento dos valores acordados em promessa de compra e venda de determinado imóvel, promessa essa não registrada previamente. Ocorre que João, promitente vendedor, afirmara, perant…

  17. Direito Notarial e RegistralRegistro TorrensFGVTJ-SE2023Média

    Ana, proprietária de um imóvel rural, com o objetivo de obter maiores níveis de proteção para a sua propriedade, procura um advogado e solicita a orientação necessária em relação à forma de proceder à sua inscrição no Registro Torrens. Após…

  18. Direito Notarial e RegistralTabelionato de NotasFGVTJ-SE2023Média

    Os herdeiros de Pedro procuraram um advogado e o informaram de que o de cujus deixara valores da seguinte natureza: (I) conta individual do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço; (II) conta individual do PIS; (III) restituição do imposto de…

  19. Direito Notarial e RegistralRegistro Público em Leis EspeciaisFGVTJ-SE2023Média

    Maria, beneficiária do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), em operação realizada com recursos advindos da integralização das cotas do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), tinha de cumprir a exigência de participação financeira. No…

  20. Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas NaturaisFGVTJ-SE2023Média

    Antônia e Pedro compareceram perante o oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) da circunscrição territorial em que Pedro residia e, após os trâmites regulares, receberam a certidão de que estavam habilitados para casar. Por se…

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