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874 questões no filtro
- Direito do ConsumidorDefesa do Consumidor Em JuízoFGVTJ-SE2023Média
Marcela adquiriu um apartamento no empreendimento “Aqui é o Paraíso”, em Aracaju. Para quitar o preço, celebrou contrato de financiamento com o banco Dinheiro na Mão, com pacto acessório de alienação fiduciária do imóvel. Ocorre que, por er…
- Direito Notarial e RegistralAspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973FGVTJ-SE2023Média
João, domiciliado na circunscrição territorial X, e Maria, domiciliada na circunscrição territorial Y, celebraram um contrato de locação de determinado prédio, no qual era prevista cláusula de vigência no caso de alienação do imóvel. Com o…
- Direito Notarial e RegistralRegistro Civil das Pessoas JuridicasFGVTJ-SE2023Média
Determinada empresa de radiodifusão, em razão de uma reestruturação interna, teve sua sede alterada, o mesmo ocorrendo em relação ao diretor responsável pelos serviços de notícias e reportagens, cargo que passou a ser exercido por outro pro…
- Direito Notarial e RegistralProtesto de Títulos: Conceito, Natureza Jurídica, Finalidade, Objeto, Formalidades e Efeitos.FGVTJ-SE2023Média
Maria figura como devedora em um documento de dívida em que o credor é um organismo internacional, documento este que fora emitido no território do país Alfa, utilizando-se a sua língua oficial, sendo o respectivo valor estabelecido na moed…
- Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas NaturaisFGVTJ-SE2023Média
João compareceu perante o oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e requereu a alteração do seu prenome para Pedro. De acordo com ele, a medida era necessária por figurar como principal testemunha em um processo criminal no qual vinh…
- Direito Notarial e RegistralCédula de Produto Rural - Lei nº 8.929/1994FGVTJ-SE2023Média
João, pessoa natural que promove a primeira industrialização de certos produtos rurais, almeja se capitalizar com o objetivo de melhor desenvolver a sua atividade, assegurando a celeridade necessária para evitar o perecimento dos produtos q…
- Direito Notarial e RegistralAspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973FGVTJ-SE2023Média
Ana, valendo-se de permissivo previsto na Lei nº 6.015/1973, usou da faculdade de requerer a transcrição de determinado documento, no Registro de Títulos e Documentos (RTD), para fins de conservação. O requerimento foi feito e a transcrição…
- Direito Notarial e RegistralCédulas de Crédito Imobiliário e Bancário; Letra de Crédito Imobiliário - Lei nº 10.931/2004FGVTJ-SE2023Média
A sociedade empresária Alfa obteve empréstimo junto a uma instituição financeira para construir determinado prédio composto por unidades autônomas, o que fez com estrita observância da legislação de regência. A instituição financeira detent…
- Direito Notarial e RegistralCédula de Crédito à Exportação - Lei nº 6.313/1975FGVTJ-SE2023Média
Ana, pessoa natural e microempreendedora, que exportava, para vários países, alguns bens artesanais que produzia, almejava obter financiamento para a realização dessa atividade. Essa operação de financiamento, segundo informações que obteve…
- Direito Notarial e RegistralRegistro de ImóveisFGVTJ-SE2023Média
Joana, proprietária de uma extensa área rural, almejava obter a inscrição, aprovação e registro de um projeto de colonização particular junto aos órgãos federais competentes. Tinha dúvidas, no entanto, em relação à funcionalidade do denomin…
- Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas NaturaisFGVTJ-SE2023Média
Josefa e Jurema, após o preenchimento dos requisitos legais, tiveram deferido o requerimento de conversão da união estável em casamento. Nesse caso, à luz da Lei nº 6.015/1973, o assento da conversão da união estável em casamento será lavra…
- Direito Notarial e RegistralRegistro Público em Leis EspeciaisFGVTJ-SE2023Média
Maria almejava figurar como concessionária de uma concessão de uso de terreno público, remunerada, instituída como direito resolúvel, para fins de urbanização. Para melhor compreender a sistemática legal afeta a essa temática, mais especifi…
- Direito Notarial e RegistralAtribuições, Escrituração, Ordem do serviço, Publicidade, ConservaçãoFGVTJ-SE2023Média
João, que, juntamente com outras pessoas, figurava em um dos polos de determinada relação jurídica, solicitou, junto ao Registro de Títulos e Documentos, o registro do contrato que lhe dá embasamento. João, ademais, solicitou que, promovido…
- Direito Notarial e RegistralTabelionato de NotasFGVTJ-SE2023Média
O tabelião de notas da circunscrição territorial X foi procurado por João e Maria, respectivamente comprador e vendedora de certo imóvel urbano, ocasião em que foi solicitada a elaboração da escritura pública de compra e venda. À luz da sis…
- Direito Notarial e RegistralNoções Fundamentais de Direito Notarial e RegistralFGVTJ-SE2023Média
Joana, após regular aprovação em concurso público de provas e títulos, assumiu, por delegação, o Registro de Imóveis da circunscrição territorial do Município Alfa. Como a maior parte do território de Alfa era constituída por áreas rurais,…
- Direito Notarial e RegistralAta Notarial no Tabelionato de NotasFGVTJ-SE2023Média
Ana, promitente compradora, tinha feito a integralidade do pagamento dos valores acordados em promessa de compra e venda de determinado imóvel, promessa essa não registrada previamente. Ocorre que João, promitente vendedor, afirmara, perant…
- Direito Notarial e RegistralRegistro TorrensFGVTJ-SE2023Média
Ana, proprietária de um imóvel rural, com o objetivo de obter maiores níveis de proteção para a sua propriedade, procura um advogado e solicita a orientação necessária em relação à forma de proceder à sua inscrição no Registro Torrens. Após…
- Direito Notarial e RegistralTabelionato de NotasFGVTJ-SE2023Média
Os herdeiros de Pedro procuraram um advogado e o informaram de que o de cujus deixara valores da seguinte natureza: (I) conta individual do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço; (II) conta individual do PIS; (III) restituição do imposto de…
- Direito Notarial e RegistralRegistro Público em Leis EspeciaisFGVTJ-SE2023Média
Maria, beneficiária do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), em operação realizada com recursos advindos da integralização das cotas do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), tinha de cumprir a exigência de participação financeira. No…
- Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas NaturaisFGVTJ-SE2023Média
Antônia e Pedro compareceram perante o oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) da circunscrição territorial em que Pedro residia e, após os trâmites regulares, receberam a certidão de que estavam habilitados para casar. Por se…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741
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