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São 2.467 questões do órgão TJ-SP de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

2.467 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

2.467 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoVUNESPTJ-SP2021Média

    Diante da autonomia das entidades federativas, a Constituição repartiu entre elas as competências, estabelecendo ainda as hipóteses de serem comum e privativa. Analisando a previsão constitucional e a doutrina e jurisprudência sobre a matér…

  2. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Incidente de Resolução de Demandas RepetitivasVUNESPTJ-SP2021Média

    O incidente de resolução de demandas repetitivas tem como objetivo a uniformização de jurisprudência, com vistas à submissão das decisões de primeiro grau e, também, pelos tribunais de segunda instância, à jurisprudência dominante, com a fi…

  3. Direito Processual PenalAção Penal - Noções GeraisVUNESPTJ-SP2021Média

    A Constituição Federal, em seu artigo 5º , inciso XLII, define a prática do racismo como crime, dispondo ainda ser ele inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei. E a lei infraconstitucional vigente, no ava…

  4. Legislação de TrânsitoCrimes de trânsitoVUNESPTJ-SP2021Média

    Ao levar sua namorada para casa, Tácio atropela uma pessoa e foge, sem prestar-lhe socorro. Em razão do ocorrido, a vítima morre algumas semanas depois. Nessa hipotética situação, é correto afirmar que

  5. Direito PenalConcurso de PessoasVUNESPTJ-SP2021Média

    Durante a abordagem a três pessoas que se encontravam em um ponto de ônibus, mediante grave ameaça verbal de morte, Caio, que completara 18 anos naquela data e Tácio, que iria completar 18 anos no dia seguinte, subtraíram, para proveito com…

  6. Direito PenalLivramento condicionalVUNESPTJ-SP2021Média

    Sobre o instituto do livramento condicional, é correto afirmar que

  7. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069RecursosVUNESPTJ-SP2021Média

    Tratando-se de recursos apresentados contra decisões proferidas em processos que digam respeito à proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes, é correto afirmar que

  8. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Medidas SocioeducativasVUNESPTJ-SP2021Média

    Acerca da superveniência da maioridade penal do adolescente (18 anos), enquanto submetido à medida socioeducativa, é correto afirmar que

  9. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e ComunitáriaVUNESPTJ-SP2021Média

    Entre os direitos fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale quais se relacionam mais diretamente à importância do papel do núcleo familiar na formação e criação dos filhos menores.

  10. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069AdoçãoVUNESPTJ-SP2021Média

    A respeito do instituto da adoção, é correto afirmar que

  11. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069GuardaVUNESPTJ-SP2021Média

    A respeito do instituto da guarda, é correto afirmar que

  12. Direito do ConsumidorDesconsideração da Personalidade JurídicaVUNESPTJ-SP2021Média

    Assinale a alternativa correta sobre desconsideração da personalidade jurídica e cobrança de dívidas no regime do Código de Defesa do Consumidor, conforme entendimento dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça.

  13. Direito do ConsumidorCláusulas AbusivasVUNESPTJ-SP2021Média

    Assinale a alternativa incorreta sobre abusividade de cláusulas contratuais, conforme entendimento dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça.

  14. Direito do ConsumidorDireitos Básicos do ConsumidorVUNESPTJ-SP2021Média

    Assinale a alternativa correta sobre direitos básicos do consumidor, conforme entendimento dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça.

  15. Direito do ConsumidorDefesa do Consumidor Em JuízoVUNESPTJ-SP2021Média

    Assinale a alternativa incorreta sobre a defesa dos interesses coletivos dos consumidores e das vítimas em juízo.

  16. Direito do ConsumidorDisposições Gerais do Código de Defesa do ConsumidorVUNESPTJ-SP2021Média

    Assinale a alternativa correta sobre a incidência do Código de Defesa do Consumidor às seguintes relações jurídicas, segundo entendimento dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça.

  17. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Da Execução em GeralVUNESPTJ-SP2021Média

    Caio propôs processo de execução de cheque em face de Tício. Como não foram localizados bens, o processo permaneceu suspenso por mais de cinco anos. Considerando essa situação, deve o juiz

  18. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ação PopularVUNESPTJ-SP2021Média

    Cidadão brasileiro propõe ação popular em face de diversos réus. Regularmente processada, a demanda é julgada parcialmente procedente para que os réus ressarçam o erário dos prejuízos causados, mas não na extensão pleiteada pelo autor. Regu…

  19. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Cumprimento de SentençaVUNESPTJ-SP2021Média

    Cícero, menor impúbere, representado pela genitora, propõe ação de alimentos em face do pai. O autor não requereu a fixação de alimentos provisórios, sendo omissa a inicial a respeito do tema. Diante desse quadro, deve o juiz

  20. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Procedimentos Especiais de Jurisdição ContenciosaVUNESPTJ-SP2021Média

    Caio, Abel e Adão são os únicos sócios de uma sociedade anônima de capital fechado, detendo, respectivamente, 40%, 30% e 30% das ações. Por entender que a sociedade não pode mais preencher o seu fim, Caio propõe ação de dissolução parcial d…

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