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São 2.467 questões do órgão TJ-SP de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

2.467 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

2.467 questões no filtro

  1. Direito Processual PenalOfendido e assistente de acusaçãoVUNESPTJ-SP2025Média

    A intervenção do assistente do Ministério Público em desfavor do paciente é admitida em sede de habeas corpus?

  2. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Crimes e Infrações Administrativas do ECAVUNESPTJ-SP2025Média

    Quanto às infrações administrativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

  3. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069TutelaVUNESPTJ-SP2025Média

    É correto afirmar:

  4. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Conselho TutelarVUNESPTJ-SP2025Média

    Assinale a alternativa correta quanto ao Conselho Tutelar.

  5. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069AdoçãoVUNESPTJ-SP2025Média

    O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a existência de cadastro de interessados em adotar, como forma de assegurar os interesses dos adotandos e o acesso igualitário dos pretendentes. Quanto a esse tema, assinale a alternativa correta…

  6. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Entidades de atendimentoVUNESPTJ-SP2025Média

    Assinale a alternativa correta quanto às entidades governamentais e não governamentais de atendimento que desenvolvem programa de proteção.

  7. Direito do ConsumidorElementos da Relação Jurídica de ConsumoVUNESPTJ-SP2025Média

    O comerciante

  8. Direito do ConsumidorProteção Contratual do ConsumidorVUNESPTJ-SP2025Média

    A garantia convencional, no sistema consumerista, e conforme a doutrina dominante,

  9. Direito do ConsumidorProteção Contratual do ConsumidorVUNESPTJ-SP2025Média

    O Código de Defesa do Consumidor admite cláusula de

  10. Direito do ConsumidorPráticas ComerciaisVUNESPTJ-SP2025Média

    Assinale a alternativa correta.

  11. Direito do ConsumidorPráticas ComerciaisVUNESPTJ-SP2025Média

    Em matéria de publicidade no regime consumerista, é correto afirmar que

  12. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosVUNESPTJ-SP2025Média

    Em 18 de dezembro, uma quinta-feira, foi prolatada sentença de parcial procedência. A autora interpôs apelação em 19 de dezembro, sexta-feira. A disponibilização da sentença no DJEN ocorreu no dia 8 de janeiro do ano seguinte, também quinta…

  13. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Coisa Julgada no Processo CivilVUNESPTJ-SP2025Média

    A Associação 123, com sede em Santos, no Estado de São Paulo, regularmente constituída nos termos da lei civil em 20.03.2023, que tem no seu estatuto social a defesa das pessoas portadoras da doença celíaca, promoveu ação civil pública cont…

  14. Direito CivilContratos em GeralVUNESPTJ-SP2025Média

    Em matéria de evicção, é correto afirmar que

  15. Direito CivilDireito das ObrigaçõesVUNESPTJ-SP2025Média

    Na solidariedade passiva, todos os devedores solidários

  16. Direito UrbanísticoParcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979VUNESPTJ-SP2025Média

    É correto afirmar que o loteamento

  17. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de ViolênciaVUNESPTJ-SP2025Média

    Um psicólogo clínico atende Sofia, uma menina de 9 anos, em um processo de psicoterapia. Em uma determinada sessão, a criança relata situações de possível violência sexual. Com base na Lei nº 13.431/2017, nesse caso, o psicólogo deve

  18. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de ViolênciaVUNESPTJ-SP2025Média

    Júlia, uma menina de 7 anos de idade, possível vítima de abuso sexual por parte do avô materno, é encaminhada para a realização do depoimento especial. De acordo com o Decreto Federal nº 9.603/2018, que regulamenta a lei no 13.431/2017, Júl…

  19. Direito PrevidenciárioOrganização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991VUNESPTJ-SP2025Média

    A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. De acordo com a Constituição Federa…

  20. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Medidas de Proteção à Pessoa IdosaVUNESPTJ-SP2025Média

    O envelhecimento populacional é uma realidade que vem se consolidando em todo o mundo, inclusive no Brasil; o aumento da expectativa de vida e as mudanças nos padrões demográficos exigem uma revisão das políticas e práticas de atendimento à…

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