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- Direito Notarial e RegistralAspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973VUNESPTJ-SP2024Média
Não estão sujeitos ao registro previsto no inciso artigo 50 da Lei no 6.015/77 o nascimento de
- Direito Notarial e RegistralAspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973VUNESPTJ-SP2024Média
Quanto aos registros cancelados e àqueles nos quais consta averbação de alteração de nome prevista no artigo 57, parágrafo 7o da Lei no 6.015/73, é correto afirmar que, de acordo com o provimento 58/89, o registrador deve adotar a seguinte…
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do São PauloVUNESPTJ-SP2024Média
Com relação ao Livro Registro Diário de Receita e Despesa assinale a alternativa correta.
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do São PauloVUNESPTJ-SP2024Média
O titular da serventia, em caso de ausência e impedimento circunstanciais, será substituído, conforme previsto nas Normas Extrajudiciais da Corregedoria Geral de Justiça, pela seguinte pessoa:
- Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJProvimentos do CNJVUNESPTJ-SP2024Média
Com relação ao Apostilamento de Haia, assinale a alternativa correta.
- Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas NaturaisVUNESPTJ-SP2024Média
Na história dos Registros Públicos no Brasil, o movimento “Revolta do Ronco das Abelhas”, que resultou no Decreto no 907 de 29 de janeiro de 1852, responsável pela suspensão dos Decretos no 797/798, de 18 de junho de 1851, teve como uma das…
- Direito Notarial e RegistralServiços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994VUNESPTJ-SP2024Média
É correto afirmar que o notário ou registrador eleito para ocupar cargo no executivo ou legislativo
- Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJConselho Nacional de Justiça (CNJ)VUNESPTJ-SP2024Média
Assinale a alternativa correta acerca do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP), consoante os ditames do Provimento 149/23 do CNJ e da Lei no 14.382/22.
- Direito DigitalLei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)VUNESPTJ-SP2024Média
Com relação ao tratamento e à proteção de dados pessoais, consoante disciplinado nas Normas de Serviço da Corregedoria do Estado de São Paulo e na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, é correto afirmar que se aplica aos serviços notariais…
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do São PauloVUNESPTJ-SP2024Média
Em se tratando de conciliação e mediação, no âmbito dos serviços notariais e de registro, de acordo com a legislação aplicada e com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, assinale a alternativa correta.
- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com DeficiênciaVUNESPTJ-SP2024Média
Considerando o disposto na Lei n º 13.146/2015, assinale a alternativa correta no tocante ao direito à vida.
- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com DeficiênciaVUNESPTJ-SP2024Média
Simplício, que é pessoa com deficiência, e Maria Auxiliadora, sua regular acompanhante, que lhe ajuda em suas tarefas, compareceram ao Cartório de uma Vara Judicial e solicitaram atendimento prioritário para eles, querendo saber, ainda, se…
- AtualidadesAtualidades do ano de 2024VUNESPTJ-SP2024Média
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, em 13.03.2024, que a mãe não gestante em união homoafetiva também tem direito a uma licença em decorrência do parto. (ebc. Disponível em https://shre.ink/gKtB. Acesso em 28.09.2024. Adaptado)…
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do São PauloVUNESPTJ-SP2024Média
A respeito do Sistema Informatizado Oficial, com base nas Normas da Corregedoria Geral de Justiça, assinale a alternativa correta.
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do São PauloVUNESPTJ-SP2024Média
Considere que Maria propôs uma ação de reparação de danos em face de duas empresas, localizadas em cidades distintas, e que o processo tramitou perante a comarca de Várzea Paulista/SP, mas o cumprimento de sentença se deu na comarca de Camp…
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São PauloVUNESPTJ-SP2024Média
A respeito do protocolo de petições intermediárias em processos eletrônicos, com base nas Normas da Corregedoria Geral de Justiça, assinale a alternativa correta.
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São PauloVUNESPTJ-SP2024Média
A respeito da atividade de escrituração, com base nas Normas da Corregedoria Geral de Justiça, assinale a alternativa correta.
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do São PauloVUNESPTJ-SP2024Média
João foi recentemente empossado no cargo de escrevente judiciário e, em conversa com colegas de trabalho, soube que, em breve, o Juiz Corregedor Permanente comparecerá à unidade, para apurar em termos gerais a regularidade das rotinas do ca…
- Direito ConstitucionalMandado de Segurança ColetivoVUNESPTJ-SP2024Média
Conforme o disposto expressamente na Constituição Federal, o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado, entre outros, por
- Direito Processual PenalProcedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIMVUNESPTJ-SP2024Média
Tendo em vista a Lei no 9.099/95, na parte correspondente ao Juizado Especial Criminal, é correto afirmar:
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