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- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do São PauloVUNESPTJ-SP2023Média
A respeito dos mandados, as Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça estabelecem que
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São PauloVUNESPTJ-SP2023Média
A respeito dos mandados, as Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça dispõem que:
- Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJConselho Nacional de Justiça (CNJ)VUNESPTJ-SP2023Média
Segundo estabelece a Resolução CNJ 354/2020, é correto afirmar que:
- Direito CivilDireito de FamíliaVUNESPTJ-SP2023Média
No que diz respeito à nomeação do curador para aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade, assinale a alternativa correta.
- Direito CivilDireitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e HipotecaVUNESPTJ-SP2023Média
Durante suas férias, Joaquim decidiu se hospedar em uma pousada de luxo de propriedade de Marcelo. Como pretendia ficar por um longo período, Joaquim levou diversas bagagens, joias, dinheiro e até mesmo alguns bens móveis de sua residência.…
- Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisVUNESPTJ-SP2023Média
Paulo, um senhor bastante idoso, alugou uma de suas casas para Isabela pelo prazo de 30 meses. No quinto mês do contrato de locação, Paulo vem a falecer, deixando como único herdeiro seu filho, Rafael. Finalizado o inventário, sem ter as ch…
- Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosVUNESPTJ-SP2023Média
A orientação constitucional quanto à acumulação remunerada de cargos públicos é a seguinte:
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosVUNESPTJ-SP2023Média
O juiz da 3a vara cível da comarca X proferiu o seguinte despacho: “trata-se de ação de cobrança movida por A em face de B. Após análise dos autos, verificou-se que o valor pleiteado pela autora A é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conform…
- Direito Processual PenalProcedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIMVUNESPTJ-SP2023Média
É de menor potencial ofensivo, nos termos do art. 61 da Lei no 9.099/95, a seguinte hipotética infração penal:
- Direito Processual PenalDas Citações e IntimaçõesVUNESPTJ-SP2023Média
Completada a citação com hora certa, se o acusado não comparecer,
- Direito PenalCrimes contra a vidaVUNESPTJ-SP2023Média
A pena do homicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for cometido contra pessoa com deficiência ou com doença que implique o aumento de sua vulnerabilidade, desde que a vítima seja, ainda,
- Direito EleitoralPropaganda políticaVUNESPTJ-SP2023Média
A partir da “Declaração do Milênio” e da “Agenda 2030”, da Organização das Nações Unidas, foram divulgados os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, dentre os quais consta a meta que objetiva “alcançar a igualdade de gênero e empod…
- Conhecimentos GeraisEconomiaVUNESPTJ-SP2023Média
Richard H. Thaler recebeu o prêmio Nobel de Economia de 2017 por ter demonstrado, a partir de pesquisa que uniu a economia à psicologia, que:
- Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021VUNESPTJ-SP2023Média
A Lei nº 14.230/21 deu nova redação ao artigo 11 da Lei nº 8.429/92, assim como revogou alguns dos incisos anteriores e incluiu novos textos, de forma que a regra atual agora estabelece: “Art. 11. Constitui ato de improbidade administrativa…
- Direito AmbientalCriação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservaçãoVUNESPTJ-SP2023Média
Assinale a alternativa correta.
- Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001VUNESPTJ-SP2023Média
O município “X” se interessou pelo exercício do direito de preempção em relação à área de propriedade de “B”, que estava sendo alienada a “C”, objetivando a criação de unidade de conservação. O município deve
- Direito AmbientalLicenciamento e licença ambientalVUNESPTJ-SP2023Média
A compensação ambiental para licenciamento de empreendimento de significativo impacto ambiental, que corresponde à obrigação atribuída ao empreendedor para apoio à implantação e manutenção de unidade de conservação do Grupo de Proteção Inte…
- Direito AmbientalA sustentabilidade na Política Nacional de Mudança do Clima (Lei nº 12.187 de 2009)VUNESPTJ-SP2023Média
Assinale a alternativa correta.
- Direito Empresarial (Comercial)Sociedade AnônimaVUNESPTJ-SP2023Média
Com relação à sociedade anônima,
- Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito EleitoralVUNESPTJ-SP2023Média
A Constituição Federal estabelece no § 6º , do artigo 17: “Os Deputados Federais, os Deputados Estaduais, os Deputados Distritais e os Vereadores que se desligarem do partido pelo qual tenham sido eleitos perderão o mandato, salvo nos casos…
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